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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 8.850.235,00

Autor

SIL MELHADO SERVICOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

LOCALCRED CALLCENTER TELEATENDIMENTO E TELESSERVICOS LTDACPF

BECRUX CONSULTORIA EM ATIVOS DE CREDITO LTDACNPJ

LB ASSESSORIA E COBRANCA LTDACNPJ

SIL MELHADO SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.

+ 2 outros

Reu

B2CYCLE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

Autor:

FABRICIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE· OAB SP 182107· CPF 288.***.***-70

Reu:

CLAUDIA REGINA FIGUEIRA· OAB SP 286495· CPF 227.***.***-01

Outros

LETÍCIA DOS REIS DA SILVA· OAB SP 506215

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOCALCRED CALLCENTER TELEATENDIMENTO E TELESSERVICOS LTDACPF

SIL MELHADO SERVICOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BECRUX CONSULTORIA EM ATIVOS DE CREDITO LTDACNPJ

LB ASSESSORIA E COBRANCA LTDACNPJ

Reu

B2CYCLE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIL MELHADO SERVICOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

LB ASSESSORIA E COBRANCA LTDACNPJ

LOCALCRED CALLCENTER TELEATENDIMENTO E TELESSERVICOS LTDACPF

BECRUX CONSULTORIA EM ATIVOS DE CREDITO LTDACNPJ

Reu

B2CYCLE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 27.954,41

Autor

FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.CNPJ

Reu

SELF FOOD REFEICOES COLETIVAS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO CASTRO· OAB SP 217156· CPF 140.***.***-10

Reu:

DANIEL BORGES MONTEIRO· OAB SP 463147· CPF 095.***.***-06

Reu:

CELSO MARCON· OAB SP 260289· CPF 239.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ROBERTO DIAS· CPF 561.***.***-49

Reu:

LUIZ DA CRUZ ANTONIO· CPF 338.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA COSTA DIAS· CPF 109.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 2.688.914,41

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FRANCISCO ROBERTO DIASCPF

LUIZ DA CRUZ ANTONIOCPF

BRASCOBRA CENTER LTDACNPJ

CELSO MARCONCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

RONALDO JOSE DE SANT ANNA· CPF 627.***.***-20

Autor:

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI· CPF 010.***.***-39

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO· OAB ES 016789· CPF 119.***.***-51

Reu:

LUCAS RODRIGUES LIMA· OAB ES 026933· CPF 125.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRASCOBRA CENTER LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB ES026933) ADVOGADO(A): RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB ES016789) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CELSO MARCON (EXECUTADO) INTERESSADO: FRANCISCO ROBERTO DIAS (EXECUTADO) INTERESSADO: LUIZ DA CRUZ ANTONIO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2025. Desemb... (10/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 2.688.914,41

Autor

BRASCOBRA CENTER LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO· OAB ES 016789· CPF 119.***.***-51

Autor:

LUCAS RODRIGUES LIMA· OAB ES 026933· CPF 125.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 475390/2026 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 2.688.914,41

Autor

BRASCOBRA CENTER LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO· OAB ES 016789· CPF 119.***.***-51

Autor:

LUCAS RODRIGUES LIMA· OAB ES 026933· CPF 125.***.***-22

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006900502020402500120260123155038 (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Tutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

30/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO FRANCISCO DIASCPF

Reu

VALCIO AURERIO FISCHER

LUSENRIQUE QUINTAL

HERBERT QUINTAL

NANCY QUINTAL BERTONCINI

Advogados

Autor:

RUBIA MARA DE OLIVEIRA SIMONETTI· OAB SP 288870· CPF 309.***.***-05

Autor:

DANIEL MASSARO SIMONETTI· OAB SP 238605· CPF 301.***.***-38

Reu:

MONIZE RODRIGUES DO PRADO· OAB SP 422043· CPF 222.***.***-46

Reu:

BRUNA SILVA SANTOS· OAB SP 282982· CPF 294.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniel Massaro Simonetti (OAB 238605/SP), Bruna Silva Santos (OAB 282982/SP), Rubia Mara de Oliveira Simonetti (OAB 288870/SP), Monize Rodrigues do Prado (OAB 422043/SP) Processo 0004842-96.2024.8.26.0320 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Roberto Francisco Dias - Reqdo: Nancy Quintal Bertoncini, Herbert Quintal, Lusenrique Quintal, Válcio Aurério Fischer - Vistos. Fls. Sigilosas - O pedido de... (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALCIO AURERIO FISCHER

LUSENRIQUE QUINTAL

HERBERT QUINTAL

NANCY QUINTAL BERTONCINICPF

Reu

ROBERTO FRANCISCO DIASCPF

Advogados

Autor:

BRUNA SILVA SANTOS· OAB SP 282982· CPF 294.***.***-93

Reu:

RUBIA MARA DE OLIVEIRA SIMONETTI· OAB SP 288870· CPF 309.***.***-05

Reu:

DANIEL MASSARO SIMONETTI· OAB SP 238605· CPF 301.***.***-38

Último movimento: Expedição de documento (21/03/2025)

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