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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

AFRANIO SANTOS DA SILVA· OAB BA 42725· CPF 013.***.***-25

Reu:

KATHARINE LOUISE CARNEIRO SOUZA· OAB BA 62403· CPF 061.***.***-54

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

FRANCISCO ROCHA DOS SANTOSCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

KATHARINE LOUISE CARNEIRO SOUZA· OAB BA 62403· CPF 061.***.***-54

Reu:

AFRANIO SANTOS DA SILVA· OAB BA 42725

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/03/2026 (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MARY SOANNE DE MENEZES BELFORT· OAB BA 46926· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 16/10/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 886.931,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2851378/AL (2025/0040779-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: PATIO ARAPIRACA S/A ADVOGADO: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579 AGRAVADO: M M COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA ADVOGADO: LINALDO FREITAS DE LIMA - AL005541 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATIO ARAPIRACA S/ACNPJ

Reu

M M COMERCIO DE ENXOVAIS EIRELI EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Reu:

LINALDO FREITAS DE LIMA· CPF 955.***.***-15

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATIO ARAPIRACA S/ACNPJ

Reu

M M COMERCIO DE ENXOVAIS EIRELI EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 886.931,13

Autor

M M COMERCIO DE ENXOVAIS EIRELI EPPCNPJ

Reu

PATIO ARAPIRACA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LINALDO FREITAS DE LIMA· CPF 955.***.***-15

Reu:

FELIPE CHASTINET

Reu:

ELIZ REBECA SANTOS BALBINO· CPF 077.***.***-09

Reu:

DARLAN FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS· CPF 067.***.***-77

Reu:

ROSANNA KELLY DE OLIVEIRA BARBOSA· CPF 060.***.***-57

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (11/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B2W - COMPANHIA DIGITAL - AMERICANAS

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Reu

B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AL 11937· CPF 181.***.***-50

Autor:

LETICIA DOS SANTOS GUIMARAES· OAB RJ 177367· CPF 114.***.***-93

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB AL 14913· CPF 052.***.***-26

Autor:

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB PE 43282· CPF 047.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AL 11937· CPF 181.***.***-50

Reu:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB MG 149048· CPF 103.***.***-08

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB AL 14913· CPF 052.***.***-26

Reu:

DARLAN FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS· OAB AL 13592· CPF 067.***.***-77

Reu:

LETICIA DOS SANTOS GUIMARAES· OAB RJ 177367· CPF 114.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: B1B2w Companhia Global do VarejoB0 - B1BANCO BRADESCO S.A.B0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito, no prazo de 05 dias. Intimação - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), ADV: LUIZ... (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 66.000,00

Autor

JOSE ADEILSON DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZ REBECA SANTOS BALBINO· OAB AL 10309· CPF 077.***.***-09

Autor:

DARLAN FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS· OAB AL 13592· CPF 067.***.***-77

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2025. (09/06/2025)

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