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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2006

Distribuição

14/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 1 PROMOTORIA EXTREMOZ

Reu

OSMAR CICERO DA SILVACPF

OSMAR CICERO DA SILVA

Advogados

Reu:

HERIBERTO PEREIRA PONTES· OAB RN 14625· CPF 090.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Contato: (84) 36739462 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0004207-05.2006.8.20.0162 Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Correg... (14/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/06/2006

Distribuição

14/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 1ª PROMOTORIA EXTREMOZ

Reu

HERIBERTO PEREIRA PONTESCPF

Advogados

Reu:

HERIBERTO PEREIRA PONTES· OAB RN 14625· CPF 090.***.***-79

Último movimento: Mero expediente (10/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES BARBOSA

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACPF

Advogados

Autor:

GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS· OAB RN 9907· CPF 027.***.***-07

Autor:

INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS· OAB RN 19837· CPF 103.***.***-16

Reu:

GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS· OAB RN 9907· CPF 027.***.***-07

Reu:

INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS· OAB RN 19837· CPF 103.***.***-16

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES BARBOSA

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACPF

Advogados

Autor:

GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS· OAB RN 9907· CPF 027.***.***-07

Autor:

INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS· OAB RN 19837· CPF 103.***.***-16

Reu:

GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS· OAB RN 9907· CPF 027.***.***-07

Reu:

INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS· OAB RN 19837· CPF 103.***.***-16

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES BARBOSA

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Outros

VANESSA PELLEGRINI ARMENIO DE FREITAS· OAB SP 229887

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES BARBOSA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

VANESSA PELLEGRINI ARMENIO DE FREITAS· CPF 214.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO BRAS - BELEM

Reu

LUCIANA PRISCILA DA SILVA MIRANDA

FABRICIO DIAS SILVA

MARIO FRANCISCO RODRIGUES BARBOSACPF

ALESSANDRO GUIMARAES AMORIMCPF

NARIO JUNIO MENEZES PINHEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Reu

MARIO FRANCISCO RODRIGUES BARBOSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARCILENE SANTOS em 05/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA

Reu

EDNALDO NASCIMENTO DAMASCENOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO FRANCISCO RODRIGUES BARBOSA em 27/11/2023 23:59. (28/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJETermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO NASCIMENTO DAMASCENOCPF

Reu

MARIO FRANCISCO RODRIGUES BARBOSACPF

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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