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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GEOVANE MENDES DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 10.279,60

Último movimento: Publicado Intimação em 25/10/2023. (25/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA NETO

Reu

ABESP CLUBE DE BENEFICIOS GARANTIA LTDA

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA ROCHA· OAB MA 21845· CPF 608.***.***-10

Autor:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Reu:

ANTONIO WILLIAM DE MORAES ANDRADE· OAB MA 18174· CPF 010.***.***-35

Último movimento: Publicação (25/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

03/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES LEITE PINHEIROCPF

ALCIMAR DA COSTA LUZCPF

ALCINO FERREIRA DO NASCIMENTO

AMBROSIO SOARES DE SIQUEIRACPF

ANTONIO BENEDITO MOREIRA

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Autor:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Reu:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Reu:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 41.402,67

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM PINTO DE BARROS NETO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM PINTO DE BARROS NETOCPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

DANIELLE KARINE NUNES DOS SANTOS· OAB PB 24295· CPF 070.***.***-83

Reu:

DANIELLE KARINE NUNES DOS SANTOS· OAB PB 24295· CPF 070.***.***-83

Reu:

BRUNNA LEITE FELIX· OAB PB 30166· CPF 116.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

ALCINA MARIA DE BARROS MEDEIROS

IRACI BEZERRA DA SILVA

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA NETO

ORLANDO DE ARAUJO

VERALUCIA BEZERRA SILVA DE ARAUJO

+ 21 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Autor:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA NETO

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE MOREIRA COSTA· OAB SP 315740· CPF 358.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA NETO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE MOREIRA COSTA· OAB SP 315740· CPF 358.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2021

Distribuição

23/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RAINAN FERREIRA DA COSTA· OAB CE 42135· CPF 605.***.***-50

Reu:

LEONARDO RAINAN FERREIRA DA COSTA· OAB CE 42135· CPF 605.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/11/2025)

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