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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ExoneraçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETO

Reu

WICTOR LOPES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2009

Distribuição

24/09/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETO Advogado(s) do reclamante: HERVAL RIBEIRO EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. INEXISTÊNCIA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Câmara Especializada Criminal EMBARGOS DE DECLARA... (28/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

HERVAL RIBEIRO· OAB PI 4213· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETO e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº181987/2026 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 3157255 (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

HERVAL RIBEIRO· OAB PI 4213· CPF 877.***.***-68

Reu:

HERVAL RIBEIRO· OAB PI 4213· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (23/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HERVAL RIBEIRO· OAB PI 4213· CPF 877.***.***-68

Reu:

HERVAL RIBEIRO· OAB PI 4213· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3157255/PI (2026/0018372-9) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETO ADVOGADO: HERVAL RIBEIRO - PI004213 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Processo distribuído pelo sistema automático em 02/02/2026. (11/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/09/2009

Distribuição

24/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HERVAL RIBEIRO· OAB PI 4213· CPF 877.***.***-68

Reu:

HERVAL RIBEIRO· OAB PI 4213· CPF 877.***.***-68

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