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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2008

Distribuição

25/11/2008

Valor

R$ 415,00

Autor

VITAL ALVES MOREIRACPF

SEBASTIANA EUGENIA DE OLIVEIRA ALVES

Reu

JOSEFA JULIA DA ROCHA OLIVEIRACPF

NOEL CARDOSO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCUS XAVIER DA SILVA· OAB BA 26609· CPF 836.***.***-87

Autor:

ITALO BRITO MAGALHAES· OAB BA 45494· CPF 031.***.***-13

Autor:

JOAQUIM CARDOSO FERNANDES· OAB BA 8167· CPF 017.***.***-91

Reu:

ROMMEL COIMBRA PESSOA· OAB BA 12842· CPF 506.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (11/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

17/03/2010

Valor

R$ 1.040,43

Reu

FRANCISCO RODRIGUES MAGALHAES

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/11/2022 23:59. (11/11/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

12/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ANTONIO DE ANDRADECPF

Reu

RAIMUNDA MACHADO DE CARVALHO BENAVENUTOCPF

FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

MANOEL FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA· OAB PI 6855· CPF 393.***.***-59

Reu:

TIAGO VALE DE ALMEIDA· OAB PI 6986· CPF 727.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2009

Distribuição

13/08/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA DAS GRACAS SANTOS MAGALHAESCPF

UBIRATAN RODRIGUES MAGALHAES E OUTROS

Reu

LUIZ FRANCISCO RODRIGUES MAGALHAES

Advogados

Autor:

ADILSON SAMPAIO CUNHA JUNIOR· OAB BA 28992· CPF 635.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGAO· OAB BA 10014· CPF 061.***.***-04

Autor:

JOSE EDUARDO ANDRADE PIRES· OAB BA 13662· CPF 655.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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