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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 72.834,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JONAS CHAGAS DA ROCHACPF

RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612

Reu:

GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO· OAB AP 3964

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001278-24.2018.8.03.0009. APELANTE: JONAS CHAGAS DA ROCHA, RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES, GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELA... (18/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 72.834,00

Autor

JONAS CHAGAS DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026 (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 72.834,00

Autor

JONAS CHAGAS DA ROCHACPF

RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Autor:

GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO· OAB AP 3964· CPF 338.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 72.834,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JONAS CHAGAS DA ROCHACPF

RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Reu:

GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO· OAB AP 3964· CPF 338.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (20/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 788,00

Autor

IVAN ROMULO DE JESUS OLIVEIRACPF

MARIA AMELIA RODRIGUES PINHEIRO FERREIRACPF

ROSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

NATASHA EUGENIA DE JESUS OLIVEIRACPF

JOSE ULISSES QUEIROZ DE OLIVEIRACPF

+ 12 outros

Reu

EUGENIA PINHEIRO RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE DE MACAU FURTADO· OAB PI 2242· CPF 240.***.***-10

Autor:

KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA· OAB PI 1093· CPF 066.***.***-20

Autor:

KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA JUNIOR· OAB PI 11728· CPF 007.***.***-43

Autor:

JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO· OAB PI 12458· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 10.198,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES PINHEIROCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS· OAB DF 26296· CPF 943.***.***-04

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (02/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 10.198,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES PINHEIROCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS· OAB DF 26296· CPF 943.***.***-04

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Reu:

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 13/10/2025 23:59. (14/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

04/04/2011

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIACNPJ

Outros

FRANCISCO JOSE BARDAWIL FILHO· OAB CE 23570· CPF 013.***.***-92

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 195937550 (26/03/2026)

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