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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES RAMALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (09/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES RAMALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Publicado Acórdão em 12/05/2026. (17/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO TIAGO RODRIGUES RAMALHOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ BEZERRA SEGUNDO· OAB PB 11868· CPF 024.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO TIAGO RODRIGUES RAMALHOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.997.869,70

Autor

FREDERICO GONCALVES ALENCAR BEZERRACPF

ANA CRISTINA BARBOSA GUEDES DE CARVALHO ROCHACPF

BRUNO MARCOLINO SANDRESCPF

DANIEL MARTINS DA CUNHACPF

KLEBIA GLENE GARRIDO DE SOUSA BATISTA FREIRECPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

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