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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 7.920,00

Autor

ANA ARLETE DE OLIVEIRA XAVIERCPF

Reu

FRANCISCO ROGERIO DA SILVA

Advogados

Autor:

GILDASIO MISSIAS DE MACEDO· OAB BA 53561· CPF 030.***.***-89

Reu:

JESSICA CELI DA SILVA SOARES· OAB RN 15173· CPF 062.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA CELI DA SILVA SOARES em 06/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ROGERIO DA SILVA

RONALDO FERREIRA GUERRA

ADAILTON DE JESUS FERREIRA

GEANE PEREIRA DA SILVA

JARBAS SANTOS BARBOSA

Reu

MUNICIPIO DE JAGUARARICNPJ

Advogados

Autor:

ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 25497· CPF 974.***.***-04

Reu:

BRUNA LEITE DUARTE· OAB BA 55758· CPF 056.***.***-60

Outros

SERGIO CARDOSO DA SILV SOBRINHO· OAB BA 38893· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZESCPF

ELOI CORREIA DA SILVA JUNIORCPF

FRANCISCO ROGERIO DA SILVA

Reu

JESSICA MOUSSA MACEDOCPF

JULIANA CRISTINA SOUSA ROSA LTDA

Advogados

Autor:

ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES· OAB BA 31185· CPF 005.***.***-62

Autor:

JESSICA MOUSSA MACEDO· OAB SP 387044· CPF 354.***.***-48

Autor:

ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 25497· CPF 974.***.***-04

Reu:

ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES· OAB BA 31185· CPF 005.***.***-62

Reu:

JESSICA MOUSSA MACEDO· OAB SP 387044· CPF 354.***.***-48

Reu:

ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 25497· CPF 974.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA - (...) Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, resolvo o mérito da causa e julgo totalmente IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Francisco Rogério da Silva em face de Juliana Cristina Sousa Rosa LTDA, o que faço com esteio no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em decorrência, adoto as seguintes providências: a) revogar expressamente a medida liminar deferida na decisão de ID 459071399,... (08/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 142.993,32

Autor

ANTONIO BORGES DA COSTACPF

MARIA DIAS AMARANTE BORGESCPF

Reu

MARIA DULCINEA LOUREIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO JOSE ALVES TELES· OAB CE 12417· CPF 383.***.***-87

Reu:

MICHELLE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB CE 32332· CPF 722.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 142.993,32

Autor

MARIA DULCINEA LOUREIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO BORGES DA COSTACPF

MARIA DIAS AMARANTE BORGESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE ALVES TELES· OAB CE 12417· CPF 383.***.***-87

Autor:

MICHELLE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB CE 32332· CPF 722.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DA SILVA LEANDRO

FRANCISCO DE PAULO MENDES FREITASCPF

FRANCISCO GILVA ARAUJO DE PAIVACPF

FRANCISCO JOSE COELHO DE OLIVEIRA

FRANCISCO ROGERIO DA SILVA

Reu

JOAO DE BARRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MOYSES BARJUD MARQUES· OAB CE 13496· CPF 440.***.***-82

Autor:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Reu:

MOYSES BARJUD MARQUES· OAB CE 13496· CPF 440.***.***-82

Reu:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000788-97.2009.8.06.0117. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 9.8145-8227, Piratininga - CEP 61.905-167, Fone: (85) 3108.1678, Maracanaú/CE E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Promovente: FRANCISCO GILVA ARAUJO DE PAIVA e outros (4) Promovido: JOAO DE BA... (13/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2009

Distribuição

20/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DA SILVA LEANDRO

FRANCISCO DE PAULO MENDES FREITASCPF

FRANCISCO GILVA ARAUJO DE PAIVACPF

FRANCISCO JOSE COELHO DE OLIVEIRA

FRANCISCO ROGERIO DA SILVA

Reu

JOAO DE BARRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MOYSES BARJUD MARQUES· OAB CE 13496· CPF 440.***.***-82

Autor:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Reu:

MOYSES BARJUD MARQUES· OAB CE 13496· CPF 440.***.***-82

Reu:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VIVENDA PARANGABA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

ALDELANO MENEZES FREIRECPF

FRANCISCA LEILA MAGALHAES DE SOUZACPF

FRANCISCO ROGERIO DA SILVA

JOAO BATISTA VIANEI DE LIMACPF

JOELDEN OLIVEIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ARIANE PESSOA SANTOS· OAB CE 35494· CPF 054.***.***-29

Autor:

THALES DE OLIVEIRA MACHADO· OAB CE 29558· CPF 022.***.***-95

Reu:

ARIANE PESSOA SANTOS· OAB CE 35494· CPF 054.***.***-29

Reu:

THALES DE OLIVEIRA MACHADO· OAB CE 29558· CPF 022.***.***-95

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DA BOA SORTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KAREN RAFAELA RABELO DE SA

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROGERIO DA SILVA

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA RODRIGUES· OAB CE 42339· CPF 023.***.***-58

Último movimento: Decurso de Prazo (08/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROGERIO DA SILVA

Advogados

Autor:

NALIA SABOIA CAVALCANTE· OAB CE 38285· CPF 007.***.***-38

Autor:

NAIRO SABOIA CAVALCANTE· OAB CE 33646· CPF 025.***.***-35

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROGERIO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA SEGUNDO· OAB RN 13978· CPF 053.***.***-10

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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