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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 16.217,54

Autor

FRANCISCO ROGERIO DE MATOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 077946· CPF 988.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 16.217,54

Autor

FRANCISCO ROGERIO DE MATOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024 (05/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 16.683,18

Autor

FRANCISCO ROGERIO DE MATOSCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 077946· CPF 988.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 16.683,18

Autor

FRANCISCO ROGERIO DE MATOSCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (24/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 19.733,58

Autor

FRANCISCO ROGERIO DE MATOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 077946· CPF 988.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 19.733,58

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

FRANCISCO ROGERIO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 077946· CPF 988.***.***-87

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256309433 (Custas Finais ou Complementares) (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 17.259,96

Autor

FRANCISCO ROGERIO DE MATOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 077946· CPF 988.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 17.259,96

Autor

FRANCISCO ROGERIO DE MATOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV1 (15/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 14.575,38

Autor

FRANCISCO ROGERIO DE MATOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 077946· CPF 988.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 14.575,38

Autor

FRANCISCO ROGERIO DE MATOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 077946· CPF 988.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV1 (01/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 0,01

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

9 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOACPF

Reu

ELANO FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO ROGERIO ARCANJO MATOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO· OAB CE 11749· CPF 524.***.***-15

Reu:

JOSÉ ANDERSON AMÂNCIO DE OLIVEIRA· OAB CE 41855· CPF 388.***.***-02

Reu:

PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO· OAB CE 32714· CPF 051.***.***-08

Reu:

FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA· OAB CE 17802· CPF 811.***.***-53

Último movimento: [9ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa] - Resposta da Autoridade Policial (13/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ROGERIO ARCANJO MATOSCPF

ELANO FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

PABLO JORGE AGUIAR DO REGO· OAB CE 31293· CPF 873.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (09/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

FRANCISCO ROGERIO ARCANJO MATOSCPF

ELANO FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO JORGE AGUIAR DO REGO· OAB CE 31293· CPF 873.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

FRANCISCO ROGERIO ARCANJO MATOSCPF

ELANO FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO· OAB CE 32714· CPF 051.***.***-08

Autor:

RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (05/10/2023)

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