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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

177 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 3.400.000,00

Autor

RUBENS APARECIDO MORETTOCPF

GUILHERME DE OLIVEIRA MORETTOCPF

FARUH AHMED SALEH NETOCPF

Reu

RUBENS APARECIDO MORETTOCPF

GUILHERME DE OLIVEIRA MORETTOCPF

FARUH AHMED SALEH NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE RUSSO· OAB SP 154599· CPF 144.***.***-51

Autor:

DANIELE MULLER DE ALMEIDA· OAB SP 395829· CPF 249.***.***-19

Autor:

ALEXANDRE ANDREOZA· OAB SP 304997· CPF 140.***.***-33

Reu:

MARCIO ALEXANDRE RUSSO· OAB SP 154599· CPF 144.***.***-51

Reu:

DANIELE MULLER DE ALMEIDA· OAB SP 395829· CPF 249.***.***-19

Reu:

ANDREA RUSSO SARAIVA DE OLIVEIRA· OAB SP 264137· CPF 091.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE ANDREOZA· OAB SP 304997· CPF 140.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Alexandre Russo (OAB 154599/SP), Andrea Russo Saraiva de Oliveira (OAB 264137/SP), Alexandre Andreoza (OAB 304997/SP), Daniele Muller de Almeida (OAB 395829/SP) Processo 1002242-54.2023.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Reconvinte: Rubens Aparecido Moretto, Faruh Ahmed Saleh Neto - Reqdo: Rubens Aparecido Moretto, Guilherme de Oliveira Moretto, Faruh Ahmed Saleh Neto - Ao(s) requerido(s), apresente(m) alegações finais em 15 dias. (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 3.400.000,00

Autor

FARUH AHMED SALEH NETOCPF

Reu

RUBENS APARECIDO MORETTOCPF

GUILHERME DE OLIVEIRA MORETTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ANDREOZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 304997

Reu:

ANDREA RUSSO SARAIVA DE OLIVEIRA· OAB SP 264137· CPF 091.***.***-59

Reu:

TIAGO VILHENA SIMEIRA· OAB SP 184877· CPF 254.***.***-98

Reu:

CAROLINE ROSA DOS SANTOS· CPF 364.***.***-32

Reu:

MARCIO ALEXANDRE RUSSO· OAB SP 154599· CPF 144.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FARUH AHMED SALEH NETO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ANDREOZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 304997

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FARUH AHMED SALEH NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ANDREOZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 304997

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 3.400.000,00

Autor

FARUH AHMED SALEH NETOCPF

RUBENS APARECIDO MORETTOCPF

GUILHERME DE OLIVEIRA MORETTOCPF

Reu

RUBENS APARECIDO MORETTOCPF

GUILHERME DE OLIVEIRA MORETTOCPF

FARUH AHMED SALEH NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ANDREOZA· OAB SP 304997· CPF 140.***.***-33

Autor:

MARCIO ALEXANDRE RUSSO· OAB SP 154599· CPF 144.***.***-51

Autor:

DANIELE MULLER DE ALMEIDA· OAB SP 395829· CPF 249.***.***-19

Autor:

TIAGO VILHENA SIMEIRA· OAB SP 184877· CPF 254.***.***-98

Reu:

ANDREA RUSSO SARAIVA DE OLIVEIRA· OAB SP 264137· CPF 091.***.***-59

Reu:

TIAGO VILHENA SIMEIRA· OAB SP 184877· CPF 254.***.***-98

Reu:

RENATA STEINER DE CARVALHO· CPF 317.***.***-06

Reu:

CAROLINE ROSA DOS SANTOS· CPF 364.***.***-32

Reu:

HELLEN GIRARDI· OAB SP 485080· CPF 456.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (07/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ROMERO JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROMERO JUNIOR· OAB MS 020579· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2778589/MS (2024/0403616-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: GUSTAVO MARQUES PASSOS ADVOGADO: FRANCISCO ROMERO JUNIOR - MS020579 EMBARGADO: AGENA RESINAS E COLAS LTDA ADVOGADOS: NILO GOMES DA SILVA - MS010108 LEANDRO WANDERLEY GOMES - MS019630 EDUARDO WANDERLEY GOMES - MS016642B RICARDO ALMEIDA - MS024344 IGOR MAYCON VAZ SILVA - MS028407 INTERESSADO: SYRIO MARTINS NETO ADVOGADO: VICTOR MIRANDA SOUZA - MS020342 INTERESSADO: CONDEL COMERC... (12/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENA RESINAS E COLAS LTDACNPJ

Reu

CONDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE COBRE E ALUMINIO LTDACNPJ

GUSTAVO MARQUES PASSOSCPF

SYRIO MARTINS NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENA RESINAS E COLAS LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO MARQUES PASSOSCPF

SYRIO MARTINS NETOCPF

Advogados

Autor:

NILO GOMES DA SILVA· OAB MS 010108· CPF 073.***.***-04

Autor:

LEANDRO WANDERLEY GOMES· OAB MS 019630· CPF 018.***.***-80

Autor:

EDUARDO WANDERLEY GOMES· OAB MS 016642· CPF 957.***.***-00

Autor:

RICARDO ALMEIDA· CPF 035.***.***-98

Autor:

IGOR MAYCON VAZ SILVA· CPF 026.***.***-12

Reu:

FRANCISCO ROMERO JUNIOR· OAB MS 020579· CPF 040.***.***-90

Reu:

VICTOR MIRANDA SOUZA· OAB MS 020342· CPF 041.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENA RESINAS E COLAS LTDACNPJ

Reu

CONDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE COBRE E ALUMINIO LTDACNPJ

GUSTAVO MARQUES PASSOSCPF

SYRIO MARTINS NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENA RESINAS E COLAS LTDACNPJ

Reu

CONDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE COBRE E ALUMINIO LTDACNPJ

GUSTAVO MARQUES PASSOSCPF

SYRIO MARTINS NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUSTAVO MARQUES PASSOS (EMBARGANTE)

3. SYRIO MARTINS NETO (INTERESSADO)

4. CONDEL COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. AGENA RESINAS E COLAS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO WANDERLEY GOMES· OAB MS 016642· CPF 957.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ROMERO JUNIOR· OAB MS 020579· CPF 040.***.***-90

Autor:

LEANDRO WANDERLEY GOMES· OAB MS 019630· CPF 018.***.***-80

Autor:

VICTOR MIRANDA SOUZA· OAB MS 020342· CPF 041.***.***-03

Autor:

IGOR MAYCON VAZ SILVA· OAB MS 028407

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO WANDERLEY GOMES· OAB MS 016642· CPF 957.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ROMERO JUNIOR· OAB MS 020579· CPF 040.***.***-90

Reu:

LEANDRO WANDERLEY GOMES· OAB MS 019630· CPF 018.***.***-80

Reu:

VICTOR MIRANDA SOUZA· OAB MS 020342· CPF 041.***.***-03

Reu:

IGOR MAYCON VAZ SILVA· OAB MS 028407

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DE ARRUDA MORAESCPF

Reu

EDUARDO PEREIRA FERNANDES

ELIZABETE DO ESPíRITO SANTOS FERNANDES

SEBASTIãO DOMINGUES FERNANDES

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROMERO JÚNIOR· OAB MS 20579· CPF 040.***.***-90

Autor:

FRANCISCO ROMERO JUNIOR· OAB MS 020579· CPF 040.***.***-90

Reu:

ADÃO MOLINA FLOR· OAB MS 5060· CPF 111.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ROMERO JÚNIOR· OAB MS 20579· CPF 040.***.***-90

Reu:

FRANCISCO ROMERO JUNIOR· OAB MS 020579· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Eduardo Pereira Fernandes, Marcos Antônio de Arruda Moraes - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Eduardo Pereira Fernandes, R$ 1.114,88 - Marcos Antônio de Arruda Moraes, R$ 1.114,90 Devedores - ADV: Adão Molina Flor (OAB 5060MS /), Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS) Processo 0009257-22.2012.8.12.0001 - Ação Pen... (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAQUELINE XAVIER PONTES LOPESCPF

JAQUELINE XAVIER PONTES LOPES

Advogados

Reu:

FRANCISCO ROMERO JUNIOR· OAB MS 20579· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAQUELINE XAVIER PONTES LOPESCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ROMERO JUNIOR· OAB MS 20579· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/01/2026 (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO ROMERO JUNIORCPF

JAQUELINE XAVIER PONTES LOPESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA

Outros

FRANCISCO ROMERO JUNIOR· OAB MS 20579

Último movimento: Decorrido prazo de JAQUELINE XAVIER PONTES LOPES em 09/12/2024 23:59. (10/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/1996

Distribuição

11/12/1996

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA COSTA

Reu

JOSE DA SILVA COSTA

Advogados

Autor:

MARIA MARTINHA LOPES DA SILVEIRA· OAB MA 2197· CPF 149.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MURIEL FLAVIA GODOI em 05/03/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 3.210,00

Autor

ROSIMARA ALVES PEREIRACPF

Reu

LUAN GABRIEL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROMERO JUNIOR· OAB MS 20579· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 54.302,90

Autor

LUIS ALBERTO PONTES SALVADORCPF

Reu

SAMUEL VICENTE DAVIDCPF

JAQUELINE FERREIRA DAVIDCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROMERO JUNIOR· OAB MS 20579· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDILEUZA ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

VIA S.A.CPF

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

THAÍS HELLEN DELMONDES MONTANI NAGATA· OAB MS 20917· CPF 046.***.***-79

Autor:

FRANCISCO ROMERO JUNIOR· OAB MS 20579· CPF 040.***.***-90

Reu:

JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

VIA S.A.CPF

Reu

EDILEUZA ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

FRANCISCO ROMERO JUNIOR· OAB MS 20579· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/11/2022)

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