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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALAN DOS SANTOS SILVA

ALAN DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

RITA DE CASSIA DA SILVA· OAB BA 48669· CPF 496.***.***-20

Reu:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alan Dos Santos Silva Advogado: Rita De Cassia Da Silva (OAB:BA48669) Advogado: Rosalvo Teixeira De Novais Neto (OAB:BA11202) Terceiro Interessado: Valter Andrade Silva Terceiro Interessado: Rebeca Diniz Santana Terceiro Interessado: Maria De Lourdes Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0509074-51.2017.8.05.0150 Ação Penal De C... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALAN DOS SANTOS SILVA

Reu

ALAN DOS SANTOS SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Autor:

RITA DE CASSIA DA SILVA· OAB BA 48669· CPF 496.***.***-20

Reu:

RITA DE CASSIA DA SILVA· OAB BA 48669· CPF 496.***.***-20

Reu:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADAMI CONCEICAO DOS SANTOSCPF

ADAMI CONCEICAO DOS SANTOS

RAFAEL COSTA SAMPAIOCPF

JUBIRACI COSTA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

GLEIDSON DAS VIRGENS SOUSA· OAB BA 25788· CPF 629.***.***-15

Reu:

FERNANDA ANDRADE E SILVA· OAB BA 63834· CPF 025.***.***-12

Reu:

LORRANE CARVALHO DA SILVA· OAB BA 60434· CPF 058.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JUBIRACI COSTA CARDOSOCPF

RAFAEL COSTA SAMPAIOCPF

ADAMI CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA ANDRADE E SILVA· OAB BA 63834· CPF 025.***.***-12

Reu:

GLEIDSON DAS VIRGENS SOUSA· OAB BA 25788· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2025 (19/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 400.000,00

Autor

SEBASTIANA LUCIA PASSONI ROSACPF

FRANCISCO ROSACPF

Reu

VANDA DE SOUZA PEPILIASCOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA ROBERTA SILVA· OAB PR 37868· CPF 215.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROSA

SEBASTIANA LUCIA PASSONI ROSACPF

Reu

VANDA DE SOUZA PEPILIASCOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA ROBERTA SILVA· OAB PR 37868· CPF 215.***.***-11

Reu:

GABRIELA ROBERTA SILVA· OAB PR 37868· CPF 215.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PJE n.1025399-73.2021.8.11.0041-(C) Vistos, Neste Cumprimento de Sentença, originário da Ação de Liquidação por Arbitramento Decorrente de Sentença Penal Condenatória, com penhora de Cotas Sociais formalizada no id 202686696, a parte exequente requereu a renovação da penhora eletrônica sisbajud, da pesquisa via Infojud, pesquisa CC-Bacen Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro, para identificação dos vínculos bancários, e a investigação fi... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

DANILO OLIVEIRA DE SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

DANILO OLIVEIRA DE SOUSACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA BEZERRA DE SOUSA CAETANOCPF

Reu

FRANCISCO ROSA

Advogados

Reu:

LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA· OAB PI 7301· CPF 017.***.***-47

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROSA

Advogados

Autor:

LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI· OAB SP 232246· CPF 286.***.***-85

Último movimento: Definitivo (12/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RENATO ANGELO DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

ALANNA DE ALMEIDA BATISTA· CPF 127.***.***-10

Reu:

GLAUCO MURAD MACEDO· OAB MG 107331· CPF 029.***.***-65

Reu:

WALDEMIRO FRANCISCO ROSA· OAB MG 192962· CPF 120.***.***-08

Reu:

ROSIANE SILVA RORIZ· CPF 097.***.***-83

Reu:

PRISCILLA DE ARAUJO SILVA· OAB MG 118300· CPF 054.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ANGELO DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

WALDEMIRO FRANCISCO ROSA· OAB MG 192962· CPF 120.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ANGELO DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIRO FRANCISCO ROSA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (06/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ANGELO DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIRO FRANCISCO ROSA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (28/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ANGELO DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WALDEMIRO FRANCISCO ROSA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ANGELO DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WALDEMIRO FRANCISCO ROSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVID REGINALDOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

WALDEMIRO FRANCISCO ROSA· OAB MG 192962· CPF 120.***.***-08

DEIVID REGINALDO· OAB MG 170101· CPF 113.***.***-05

LUCIO DE SOUZA MACEDO· OAB MG 100783· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Extorsão mediante seqüestroHabeas Corpus

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCUS VINICIUS VALERIO (AGRAVANTE)

2. ILSON MOURA (AGRAVANTE)

3. JOAO CARLOS DE ABREU SILVA (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

6. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DEIVID REGINALDO· OAB MG 170101· CPF 113.***.***-05

Autor:

LUCIO DE SOUZA MACEDO· OAB MG 100783· CPF 036.***.***-32

Autor:

WALDEMIRO FRANCISCO ROSA· OAB MG 192962· CPF 120.***.***-08

Reu:

DEIVID REGINALDO· OAB MG 170101· CPF 113.***.***-05

Reu:

LUCIO DE SOUZA MACEDO· OAB MG 100783· CPF 036.***.***-32

Reu:

WALDEMIRO FRANCISCO ROSA· OAB MG 192962· CPF 120.***.***-08

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VILMO CALIXTO DOS REISCPF

LUIZ FERNANDO MARCAL DE SOUZA

Advogados

Reu:

DEIVID REGINALDO· OAB MG 170101· CPF 113.***.***-05

Reu:

WALDEMIRO FRANCISCO ROSA· OAB MG 192962· CPF 120.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SILVERIO MOREIRA RAMOS

SILVERIO MOREIRA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

WALDEMIRO FRANCISCO ROSA· OAB MG 192962· CPF 120.***.***-08

Último movimento: Realizado Cálculo de Liquidação (20/03/2026)

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