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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

07/01/2013

Valor

R$ 47.000,00

Autor

ORLANDO JOSE DE OLIVEIRACPF

ONILDA ARCANJO DE OLIVEIRACPF

ORLANDO JOSE DE OLIVEIRA

ONILDA ARCANJO DE OLIVEIRA

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE BAIANOPOLISCNPJ

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE BAIANOPOLIS

Advogados

Autor:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ARLINDO VIEIRA DE SOUZA em 23/03/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 5.412,57

Autor

FRANCISCO ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA KARINE CAMPOS· OAB ES 20535· CPF 115.***.***-44

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROSA DE OLIVEIRA

Reu

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

Advogados

Autor:

HELOISA KARINE CAMPOS· OAB ES 20535· CPF 115.***.***-44

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

HELOISA KARINE CAMPOS· OAB ES 20535· CPF 115.***.***-44

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5005693-23.2026.8.08.0048. INTERESSADO: FRANCISCO ROSA DE OLIVEIRA Advogado do(a) INTERESSADO: HELOISA KARINE CAMPOS - ES20535 INTERESSADO: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 ALVARÁ POR ESTE ALVARÁ, extraído nos autos do processo supracitado, AUTORIZO a advogada da parte credora, Dra. HELOISA KARINE CAMPOS, inscrita no CPF sob o nº 115.768.487-44, a... (02/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 4.225,58

Último movimento: Processo Redistribuído (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (prevenção; incompetência) (30/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 10.202,60

Autor

FRANCISCO ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Reu:

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROSA DE OLIVEIRA

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Advogados

Autor:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Reu:

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Reu:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Petição (Contraminuta) (17/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PrescriçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROSA DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

ANABELA GALVAO· OAB ES 5670· CPF 779.***.***-20

Autor:

NEILIANE SCALSER· OAB ES 9320· CPF 035.***.***-51

Autor:

ABELARDO GALVAO JUNIOR· OAB ES 5675· CPF 734.***.***-04

Autor:

PAULO SEVERINO DE FREITAS· OAB ES 18021· CPF 042.***.***-50

Autor:

HERCULES DOS SANTOS BELLATO· OAB ES 21774· CPF 004.***.***-90

Reu:

ANABELA GALVAO· OAB ES 5670· CPF 779.***.***-20

Reu:

NEILIANE SCALSER· OAB ES 9320· CPF 035.***.***-51

Reu:

ABELARDO GALVAO JUNIOR· OAB ES 5675· CPF 734.***.***-04

Reu:

PAULO SEVERINO DE FREITAS· OAB ES 18021· CPF 042.***.***-50

Reu:

HERCULES DOS SANTOS BELLATO· OAB ES 21774· CPF 004.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ROSA DE OLIVEIRA (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 13.803,68

Autor

CEDRAL FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR

FRANCISCO ROSA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

THIAGO SCHLOTTFELDT NASCIMENTO DA CAS· OAB RS 82763

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

BRADESCARD S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO ROSA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SAVIO SANTOS NEGREIROS· OAB PB 32653· CPF 063.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/10/2025)

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