FRANCISCO ROSA FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/02/1989

Distribuição

09/02/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Reu

FIDELCINO LOPES RIBEIRO

FRANCISCO ROSA FILHO

Advogados

Reu:

MARCOS CARVALHO PALMEIRA· OAB BA 10731· CPF 343.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Reu: Francisco Rosa Filho Advogado: Marcos Carvalho Palmeira (OAB:BA10731) Reu: Fidelcino Lopes Ribeiro Advogado: Marcos Carvalho Palmeira (OAB:BA10731) Terceiro Interessado: Eulina Dos Santos Terceiro Interessado: Firmino Lopes Terceiro Interessado: Luis Lopes Ribeiro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO... (24/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO ROSA FILHO

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

19/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROSA FILHO

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE SOUZA MIRANDA LINO· OAB SP 218407· CPF 249.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 5.141,20

Autor

FRANCISCO ROSA FILHOCPF

Reu

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 5.141,20

Autor

FRANCISCO ROSA FILHOCPF

Reu

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROSA FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ROSA FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: THAMIRES DE ARAUJO LIMA - SP347922 SENTENÇA TIPO B RELATÓRIO RN / Pau dos Ferros PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0006212-29.2024.4.05.8404 Trata-se de ação proposta em face do INSS e de e... (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Desconto em folha de pagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROSA FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ROSA FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: THAMIRES DE ARAUJO LIMA - SP347922 SENTENÇA TIPO B RELATÓRIO RN / Pau dos Ferros PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0006212-29.2024.4.05.8404 Trata-se de ação proposta em face do INSS e de e... (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Desconto em folha de pagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROSA FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ROSA FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: THAMIRES DE ARAUJO LIMA - SP347922 SENTENÇA TIPO B RELATÓRIO RN / Pau dos Ferros PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0006212-29.2024.4.05.8404 Trata-se de ação proposta em face do INSS e de e... (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

FRANCISCO ROSA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO BARRETO DE SILVA SOUZA· OAB RN 19664· CPF 086.***.***-79

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrabalhoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROSA FILHO

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO BARRETO DE SILVA SOUZA· OAB RN 19664· CPF 086.***.***-79

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO ROSA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA SIQUEIRA DE LIMA DANTASCPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO ROSA FILHOCPF

GEILDA ALMEIDA DOS SANTOS ROSACPF

Advogados

Autor:

FEDRO ALVES DE CARVALHO PORTUGAL· OAB SE 12446· CPF 601.***.***-04

Autor:

FLÁVIA FREIRE DANTAS PORTUGAL· OAB SE 15606· CPF 067.***.***-58

Reu:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Outros

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 74.000,00

Autor

GEILDA ALMEIDA DOS SANTOS ROSACPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO ROSA FILHOCPF

AMANDA SIQUEIRA DE LIMA DANTASCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Reu:

FLÁVIA FREIRE DANTAS PORTUGAL· OAB SE 15606· CPF 067.***.***-58

Reu:

FEDRO ALVES DE CARVALHO PORTUGAL· OAB SE 12446· CPF 601.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA SIQUEIRA DE LIMA DANTASCPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO ROSA FILHOCPF

GEILDA ALMEIDA DOS SANTOS ROSACPF

Último movimento: Redistribuição (14/06/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEILDA ALMEIDA DOS SANTOS ROSACPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO ROSA FILHOCPF

AMANDA SIQUEIRA DE LIMA DANTASCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Reu:

FEDRO ALVES DE CARVALHO PORTUGAL· OAB SE 12446· CPF 601.***.***-04

Reu:

FLÁVIA FREIRE DANTAS PORTUGAL· OAB SE 15606· CPF 067.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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