FRANCISCO SALES DA SILVA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO SALES DA SILVA NETOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO SALES DA SILVA NETO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO SALES DA SILVA NETOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 8.888,50

Autor

EVANDRO SILVA DE CASTROCPF

Reu

CECOMIL COMERCIO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

FRANCISCA PATRICIA DE CASTRO COSTA· OAB CE 21760· CPF 656.***.***-68

FRANCISCO SALES NETO· OAB CE 2355· CPF 052.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 8.888,50

Autor

CECOMIL COMERCIO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

RAFAEL DE ALMEIDA ABREUCPF

Reu

EVANDRO SILVA DE CASTROCPF

FRANCISCO SALES NETOCPF

FRANCISCA PATRICIA DE CASTRO COSTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Reu:

FRANCISCO SALES NETO· OAB CE 2355· CPF 052.***.***-63

Reu:

FRANCISCA PATRICIA DE CASTRO COSTA· OAB CE 21760· CPF 656.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 11/11/2025. Documento: 182391014 (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ ANTONIO NOLETO GUIMARAESCPF

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ADALBERTO DA SILVA FILHO· OAB CE 27268· CPF 589.***.***-72

Autor:

FRANCISCO REGIS OLIVEIRA ABREU· OAB CE 31631· CPF 924.***.***-04

Reu:

FRANCISCO SALES NETO· OAB CE 2355· CPF 052.***.***-63

Reu:

PAULO EDUARDO GIFONI MAIA· OAB CE 12606· CPF 261.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de julgamento (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA OLIVEIRA

Reu

LUIZ ANTONIO NOLETO GUIMARAESCPF

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGIS OLIVEIRA ABREU· OAB CE 31631· CPF 924.***.***-04

Autor:

FRANCISCO SALES NETO· OAB CE 2355· CPF 052.***.***-63

Autor:

PAULO EDUARDO GIFONI MAIA· OAB CE 12606· CPF 261.***.***-20

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

FRANCISCO ADALBERTO DA SILVA FILHO· OAB CE 27268· CPF 589.***.***-72

Reu:

FRANCISCO REGIS OLIVEIRA ABREU· OAB CE 31631· CPF 924.***.***-04

Reu:

FRANCISCO SALES NETO· OAB CE 2355· CPF 052.***.***-63

Reu:

PAULO EDUARDO GIFONI MAIA· OAB CE 12606· CPF 261.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FRANCISCO ADALBERTO DA SILVA FILHO· OAB CE 27268· CPF 589.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0178859-71.2015.8.06.0001. APELANTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA OLIVEIRA APELADO: LUIZ ANTONIO NOLETO GUIMARAES, UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO EM CIRURGIA VASCULAR. TÉCNICA DE TERMOABLAÇÃO ENDOVENOSA A LASER (EVLT). INEXISTÊNCIA DE NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA OU IMPERÍCIA. LAUDO PERICIAL E PROVA T... (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA OLIVEIRA

Reu

LUIZ ANTONIO NOLETO GUIMARAESCPF

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGIS OLIVEIRA ABREU· OAB CE 31631· CPF 924.***.***-04

Autor:

FRANCISCO SALES NETO· OAB CE 2355· CPF 052.***.***-63

Autor:

PAULO EDUARDO GIFONI MAIA· OAB CE 12606· CPF 261.***.***-20

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

FRANCISCO ADALBERTO DA SILVA FILHO· OAB CE 27268· CPF 589.***.***-72

Reu:

FRANCISCO REGIS OLIVEIRA ABREU· OAB CE 31631· CPF 924.***.***-04

Reu:

FRANCISCO SALES NETO· OAB CE 2355· CPF 052.***.***-63

Reu:

PAULO EDUARDO GIFONI MAIA· OAB CE 12606· CPF 261.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FRANCISCO ADALBERTO DA SILVA FILHO· OAB CE 27268· CPF 589.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0178859-71.2015.8.06.0001. APELANTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA OLIVEIRA APELADO: LUIZ ANTONIO NOLETO GUIMARAES, UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO EM CIRURGIA VASCULAR. TÉCNICA DE TERMOABLAÇÃO ENDOVENOSA A LASER (EVLT). INEXISTÊNCIA DE NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA OU IMPERÍCIA. LAUDO PERICIAL E PROVA T... (24/04/2026)

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