FRANCISCO SALES NETO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 8.888,50

Autor

EVANDRO SILVA DE CASTROCPF

Reu

CECOMIL COMERCIO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

FRANCISCA PATRICIA DE CASTRO COSTA· OAB CE 21760· CPF 656.***.***-68

FRANCISCO SALES NETO· OAB CE 2355· CPF 052.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 8.888,50

Autor

CECOMIL COMERCIO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

RAFAEL DE ALMEIDA ABREUCPF

Reu

EVANDRO SILVA DE CASTROCPF

FRANCISCO SALES NETOCPF

FRANCISCA PATRICIA DE CASTRO COSTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Reu:

FRANCISCO SALES NETO· OAB CE 2355· CPF 052.***.***-63

Reu:

FRANCISCA PATRICIA DE CASTRO COSTA· OAB CE 21760· CPF 656.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 11/11/2025. Documento: 182391014 (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ ANTONIO NOLETO GUIMARAESCPF

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ADALBERTO DA SILVA FILHO· OAB CE 27268· CPF 589.***.***-72

Autor:

FRANCISCO REGIS OLIVEIRA ABREU· OAB CE 31631· CPF 924.***.***-04

Reu:

FRANCISCO SALES NETO· OAB CE 2355· CPF 052.***.***-63

Reu:

PAULO EDUARDO GIFONI MAIA· OAB CE 12606· CPF 261.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de julgamento (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA OLIVEIRA

Reu

LUIZ ANTONIO NOLETO GUIMARAESCPF

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGIS OLIVEIRA ABREU· OAB CE 31631· CPF 924.***.***-04

Autor:

FRANCISCO SALES NETO· OAB CE 2355· CPF 052.***.***-63

Autor:

PAULO EDUARDO GIFONI MAIA· OAB CE 12606· CPF 261.***.***-20

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

FRANCISCO ADALBERTO DA SILVA FILHO· OAB CE 27268· CPF 589.***.***-72

Reu:

FRANCISCO REGIS OLIVEIRA ABREU· OAB CE 31631· CPF 924.***.***-04

Reu:

FRANCISCO SALES NETO· OAB CE 2355· CPF 052.***.***-63

Reu:

PAULO EDUARDO GIFONI MAIA· OAB CE 12606· CPF 261.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FRANCISCO ADALBERTO DA SILVA FILHO· OAB CE 27268· CPF 589.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0178859-71.2015.8.06.0001. APELANTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA OLIVEIRA APELADO: LUIZ ANTONIO NOLETO GUIMARAES, UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO EM CIRURGIA VASCULAR. TÉCNICA DE TERMOABLAÇÃO ENDOVENOSA A LASER (EVLT). INEXISTÊNCIA DE NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA OU IMPERÍCIA. LAUDO PERICIAL E PROVA T... (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA OLIVEIRA

Reu

LUIZ ANTONIO NOLETO GUIMARAESCPF

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGIS OLIVEIRA ABREU· OAB CE 31631· CPF 924.***.***-04

Autor:

FRANCISCO SALES NETO· OAB CE 2355· CPF 052.***.***-63

Autor:

PAULO EDUARDO GIFONI MAIA· OAB CE 12606· CPF 261.***.***-20

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

FRANCISCO ADALBERTO DA SILVA FILHO· OAB CE 27268· CPF 589.***.***-72

Reu:

FRANCISCO REGIS OLIVEIRA ABREU· OAB CE 31631· CPF 924.***.***-04

Reu:

FRANCISCO SALES NETO· OAB CE 2355· CPF 052.***.***-63

Reu:

PAULO EDUARDO GIFONI MAIA· OAB CE 12606· CPF 261.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FRANCISCO ADALBERTO DA SILVA FILHO· OAB CE 27268· CPF 589.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0178859-71.2015.8.06.0001. APELANTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA OLIVEIRA APELADO: LUIZ ANTONIO NOLETO GUIMARAES, UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO EM CIRURGIA VASCULAR. TÉCNICA DE TERMOABLAÇÃO ENDOVENOSA A LASER (EVLT). INEXISTÊNCIA DE NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA OU IMPERÍCIA. LAUDO PERICIAL E PROVA T... (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 358.375,15

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

JETTA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA - EPPCNPJ

LUCIANO PEREIRA FERREIRACPF

JOAQUIM FRANCISCO SALES NETOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PB 19738· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 143.000,00

Autor

OSMAR PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

REGINALDO SANTOS DA SILVA (CONFINANTE)

ULISSES REIS DE ALBUQUERQUE (CONFINANTES)

MARCELO DA SILVA ALEXANDRE (CONFINANTE)

JOAQUIM FRANCISCO SALES NETOCPF

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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