Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exceção de Incompetência TerritorialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SOARES

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Autor:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2021

Distribuição

20/02/2021

Valor

R$ 12.020,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO FREITAS VIEIRA em 06/11/2023 23:59. (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 12.020,00

Autor

FRANCISCO SOARESCPF

Reu

ANTONIO CLAUDIO FREITAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

STHENIA NATHIELE DE SOUSA SOARES· OAB MA 20438· CPF 610.***.***-51

Reu:

GIACONO SOARES LIMA· OAB MA 16520· CPF 061.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (25/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2021

Distribuição

20/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SOARES

Reu

ANTONIO CLAUDIO FREITAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GIACONO SOARES LIMA· OAB MA 16520· CPF 061.***.***-79

Autor:

STHENIA NATHIELE DE SOUSA SOARES· OAB MA 20438· CPF 610.***.***-51

Reu:

GIACONO SOARES LIMA· OAB MA 16520· CPF 061.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SOARES

Reu

ANTONIO CLAUDIO FREITAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GIACONO SOARES LIMA· OAB MA 16520· CPF 061.***.***-79

Autor:

STHENIA NATHIELE DE SOUSA SOARES· OAB MA 20438· CPF 610.***.***-51

Reu:

GIACONO SOARES LIMA· OAB MA 16520· CPF 061.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: FRANCISCO SOARES Advogado: STHENIA NATHIELE DE SOUSA SOARES (OAB 20438-MA) Réu: ANTONIO CLAUDIO FREITAS VIEIRA Advogado: GIACONO SOARES LIMA (OAB 16520-MA) D E C I S Ã O Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – CAXIAS – MA _________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0800149-82.2021.8.10.0030 Vistos, etc. 1. A parte exequente apre... (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JAIRO JOSE HILARIOCPF

ELIANA APARECIDA AMARAL CLETOCPF

VANDERLEIA PIRES HILARIOCPF

JARBAS JOSE HILARIOCPF

MARIA PIRES DO AMARAL HILARIOCPF

+ 2 outros

Reu

TOLDO ALVORADA

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

COLCHOES PIANETTI

FRANCISCO SOARES

IRACEMA PEREIRA LIMA

+ 2 outros

Outros

DANIEL DE ÁVILA ALMEIDA· OAB MG 732

JOSE AUREO DE ABREU· OAB MG 25034· CPF 048.***.***-72

MARINA FRANCA SANTOS· OAB MG 122705· CPF 069.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE REGISTROS PÚBLICOS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 AUTOR: MARIA PIRES DO AMARAL HILARIO e outros; RÉU: FRANCISCO SOARES e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - JOSE AUREO DE ABREU, DANIEL DE ÁVILA ALMEIDA, MARINA FRANCA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informati... (30/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 29.695,80

Autor

ROSELI LOPES DE MORAESCPF

JOAO VICTOR MEDEIROSCPF

Reu

ESPOLIO DE JUMAR LOURENCO FILHOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

FRANCISCO SOARESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN JOSÉ BORGES JUNIOR· OAB MS 13987· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Expedição de Carta. (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SOARES

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

IVAN JOSÉ BORGES JUNIOR· OAB MS 13987· CPF 065.***.***-10

Reu:

IVAN JOSÉ BORGES JUNIOR· OAB MS 13987· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

14/11/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAMILLO ULIANACPF

FAZENDA AMAZONIA

Reu

ELIENE DE ASSIS SILVA

JOSE ANSELMO OLIVEIRA DE SOUSA

AGNALDO MEDINAS DA SILVA

WRANGLER GOODYEAR SANTOS LEAL

PEDRO JOSE DE MOURA

+ 631 outros

Advogados

Autor:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Autor:

LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO· OAB PA 19905· CPF 803.***.***-15

Reu:

VANIA MARIA DE CARVALHO SANTOS· OAB PA 17016· CPF 779.***.***-15

Reu:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN· OAB PA 12399· CPF 676.***.***-15

Reu:

MARSELHA MEDEIROS TARGA· OAB PA 15778· CPF 634.***.***-20

Reu:

JOMO HABIB SARE· OAB PA 3121· CPF 158.***.***-04

Reu:

MARTA DO SOCORRO DE FARIAS BARRIGA· OAB PA 7156· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

14/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLO ULIANACPF

Reu

ADRIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA

ANTONIO DOMINGOS RODRIGUES

ANTONIO EDNAR CARDOSO CUNHA

CARLITO FERREIRA DOS SANTOS

DOMINGOS LUCENA DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Autor:

LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO· OAB PA 19905· CPF 803.***.***-15

Autor:

MARSELHA MEDEIROS TARGA· OAB PA 15778· CPF 634.***.***-20

Autor:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN· OAB PA 12399· CPF 676.***.***-15

Autor:

JOMO HABIB SARE· OAB PA 3121· CPF 158.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Reu:

MARSELHA MEDEIROS TARGA· OAB PA 15778· CPF 634.***.***-20

Reu:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN· OAB PA 12399· CPF 676.***.***-15

Reu:

JOMO HABIB SARE· OAB PA 3121· CPF 158.***.***-04

Reu:

MARTA DO SOCORRO DE FARIAS BARRIGA· OAB PA 7156· CPF 209.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contra-razões) (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2015

Distribuição

18/07/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

JOHN LENNO FERREIRA MOREIRA

JOVANILDO SOUSA MELO

Advogados

Reu:

RODOLFO BERNARDO WARMELING· OAB SC 63142· CPF 090.***.***-96

Reu:

BARBARA ABREU OLIVIERI· OAB SC 43491

Reu:

MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO· OAB PA 8809· CPF 910.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO em 03/08/2023 23:59. (06/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2007

Distribuição

13/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

FRANCISCO SOARES

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 200,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE AGUIAR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DAMIAO RUFINOCPF

DAMIAO FILHO

FRANCISCO SOARES

Advogados

Reu:

CLAUDERVANIO MADEIRO DE SOUZA ARAUJO· OAB PB 20330· CPF 080.***.***-95

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal