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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

18/04/2005

Distribuição

19/04/2005

Valor

R$ 400,00

Autor

FRANCISCO SOARES FILHO

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FILIPE SILVEIRA AGUIAR· OAB CE 17899· CPF 956.***.***-72

Último movimento: Processo Recebido do TJCE (15/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO SOARES FILHO

Advogados

Autor:

FILIPE SILVEIRA AGUIAR· OAB CE 17899· CPF 956.***.***-72

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Recebidos Autos Digitais pelo PG (12/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 15.894,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO SOARES FILHOCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 15.894,34

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO SOARES FILHOCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Reu

FRANCISCO SOARES FILHO

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Autor:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0012053-92.2010.8.07.0001 CUMPRIMEN... (25/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

01/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Reu

FRANCISCO SOARES FILHO

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Autor:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FRANCISCO SOARES FILHO

Advogados

Reu:

WILSON JOSE OLIVEIRA SOUSA· OAB GO 78063

Outros

NATÁLIA PEREIRA PEDRO BUENO· OAB GO 72105

GILBERTO ALVES XAVIER· OAB GO 73394

Último movimento: Intimação Lida (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENCAO

Reu

FRANCISCO SOARES FILHO

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES FILHO em 24/04/2024 23:59. (26/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2001

Distribuição

09/07/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE ALVES DA COSTA ARRUDA

JOSE ALVES DA COSTA ARRUDACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA· OAB PI 1672· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/04/2006

Distribuição

27/04/2006

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009666-83.2006.8.20.0001. AUTOR: ADRIANA CRISTINA DA COSTA GALVAO REU: RAYMUNDO PORPINO DIAS, MARIA DO ROSÁRIO DIAS, CHAF/RN - COOPERATIVA HABITACIONAL AUTOFINANCIÁVEL DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE ORIENTAÇÃO ÀS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - INOCOOP/RN, ELIEZER CAMILO DE GOUVEIA, LAURÍLIO BATISTA DE SOUZA, LAURO DANTAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código... (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADRIANA CRISTINA DA COSTA GALVAOCPF

RAYMUNDO PORPINO DIASCPF

MARIA DO ROSARIO DIAS

LAURILIO BATISTA DE SOUZA

LAURO DANTAS

+ 3 outros

Reu

LAURO DANTAS

LAURILIO BATISTA DE SOUZA

ELIEZER CAMILO DE GOUVEIA

INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - INOCOOP/RNCNPJ

CHAF/RN - COOPERATIVA HABITACIONAL AUTOFINANCIAVEL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

HUGO WERNER FORTUNATO DANTAS· OAB RN 9706· CPF 069.***.***-30

Autor:

JOAO CARLOS DOS SANTOS· OAB RN 3585· CPF 122.***.***-00

Autor:

DYANNE BARBOSA DE AZEVEDO· OAB RN 7180· CPF 010.***.***-45

Autor:

CRISTIANA SANTOS TORRES· OAB RN 3699· CPF 023.***.***-38

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 6338· CPF 034.***.***-56

Reu:

LOUISE DANIELE MACENA DE OLIVEIRA· OAB RN 9650· CPF 064.***.***-09

Reu:

IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS· OAB RN 6600· CPF 010.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO SOARES FILHO

Advogados

Reu:

JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 21846· CPF 106.***.***-94

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

ALCIDES KAUFFMANCPF

ALZIRA DE ALMEIDA DOMINGUESCPF

ANTONIO APARECIDO DA SILVA

ANTONIO BISPO

DAVID ANTôNIO DO NASCIMENTO

+ 16 outros

Advogados

Autor:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Autor:

JOSE ANTONIO ANDRADE· OAB SP 87317· CPF 030.***.***-80

Autor:

ROBERTO SANTANNA LIMA· OAB SP 116470· CPF 088.***.***-90

Autor:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Autor:

PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI· OAB SP 110669· CPF 058.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Reu:

JOSE ANTONIO ANDRADE· OAB SP 87317· CPF 030.***.***-80

Reu:

ROBERTO SANTANNA LIMA· OAB SP 116470· CPF 088.***.***-90

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Reu:

PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI· OAB SP 110669· CPF 058.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Caixa Economica Federal - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela E. Corte Superior na forma do art. 1.037 do CPC, determino a SUSPENSÃO do recurso até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Luciana Cavalcanti de Godoy (OAB: 25823/PE) - Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) - Roberto Santanna Lima (OAB: 116470/SP) - Jose Antonio Andrade (OAB: 8731... (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SOARES FILHO

SILVIO CHAVES SOARES

Advogados

Autor:

RENATO ZENKER· OAB SP 196916· CPF 290.***.***-30

Autor:

JANAINA MELO SOARES· OAB SP 398487

Autor:

NAYA CAROLINE DA SILVA· OAB SP 287636· CPF 358.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SOARES FILHO

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDRE NOVAES· OAB PE 32087· CPF 046.***.***-27

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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