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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

308 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/12/2003

Distribuição

30/12/2003

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MOZAR MARCONDES FILHOCPF

Reu

MAR VASQUES CAVALCANTE

JOAO MANOEL DE LIMA

FRANCISCO DE ASSIS

RAIMUNDO PRETO

JOSE SULINO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066

Autor:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Autor:

AUGUSTO CESAR MACEDO MARQUES· OAB AC 3733· CPF 343.***.***-58

Reu:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Reu:

MARTINIANO CANDIDO DE SIQUEIRA FILHO· OAB AC 1675· CPF 289.***.***-00

Reu:

FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB AC 2493· CPF 593.***.***-20

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Reu:

MARIA DE NAZARÉ GADELHA FERREIRA FERNANDES· OAB AC 1882

Outros

ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO· OAB AC 1625

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (24/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA

MARIA HELIA DE ALMEIDA CABRAL

Reu

FRANCISCO XAVIER

GILVANIA SANTIAGO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA· OAB BA 8342· CPF 216.***.***-49

Autor:

MARCOS BARROS RODRIGUES· OAB BA 30957· CPF 009.***.***-14

Reu:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Reu:

ELZA MARIA DA SILVA PAVIE· OAB BA 13687· CPF 468.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Maria Helia de Almeida Cabral em 04/04/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO

MARCOS DE OLIVEIRA BRITO

Reu

ANDREIA NOVAES DE OLIVEIRA

FRANCISCO XAVIER

MILTON PINHEIRO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

MILTON PINHEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 46188· CPF 777.***.***-87

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA BRITO· OAB BA 16499· CPF 514.***.***-34

Reu:

MILTON PINHEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 46188· CPF 777.***.***-87

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA BRITO· OAB BA 16499· CPF 514.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (10/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2003

Distribuição

02/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO XAVIER

IOLANDA RODRIGUES XAVIERCPF

Reu

CIZARA NOGUEIRA PENIDO

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ÁGATACNPJ

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLISCPF

RENATO MIRANDA BARBOSA

Advogados

Autor:

VIVIANE DE MELO TEIXEIRA· OAB MG 83832

Autor:

WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 74718· CPF 904.***.***-20

Autor:

MARIA JOSE MENEZES FREITAS FRANCA· OAB MG 99865· CPF 004.***.***-16

Autor:

EMILIANA VILACA· OAB MG 82132

Autor:

TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO· OAB MG 89104· CPF 032.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE DE MELO TEIXEIRA· OAB MG 83832

Reu:

WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 74718· CPF 904.***.***-20

Reu:

MARIA JOSE MENEZES FREITAS FRANCA· OAB MG 99865· CPF 004.***.***-16

Reu:

EMILIANA VILACA· OAB MG 82132

Reu:

TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO· OAB MG 89104· CPF 032.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A.CNPJ

Reu

JOSE MORELICPF

JUNIOR TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PALAZZI· OAB SP 271567· CPF 325.***.***-88

Autor:

FELIPE CHECCHIA· OAB SP 425195· CPF 444.***.***-09

Reu:

ANDRE LUIZ PRIETO· CPF 662.***.***-15

Reu:

PAULA GOMES DE SOUZA PRIETO· OAB MT 22531· CPF 690.***.***-68

Reu:

LUANA LISBOA CANDIOTTO· OAB MT 16301· CPF 015.***.***-81

Reu:

MIKE ARTUR RIBEIRO VIANNA QUINTO· OAB MT 13150· CPF 008.***.***-39

Reu:

MARCEL RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 13000· CPF 010.***.***-92

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRE LUIZ PRIETO· OAB MT 7360· CPF 662.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIOR TEIXEIRACPF

JOSE MORELICPF

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

QUELI FERNANDA DE FARIAS TEIXEIRA· OAB MT 12623· CPF 700.***.***-34

Autor:

MARCO ANTONIO R. DE OLIVEIRA· OAB MT 29790· CPF 057.***.***-07

Autor:

DOUGLAS ANDRÉ DELAZERI· OAB MT 30648· CPF 043.***.***-35

Autor:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 24541· CPF 662.***.***-04

Autor:

GERALDO SILVA BAHIA FILHO· CPF 024.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO PALAZZI· OAB SP 271567· CPF 325.***.***-88

Reu:

JULIANA GUIMARAES BARATELLA· CPF 430.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

EstelionatoEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2010

Distribuição

11/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIA COSMOS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

CLAUDIO LEME ANTONIO· OAB MT 12613· CPF 270.***.***-51

Reu:

JADEIR CANGUSSU NOGUEIRA· OAB MT 6739· CPF 230.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELEM

Reu

CICERO LOTARIO FERNANDESCNPJ

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACPF

FONTAIM & FERNANDES SERVICOS LTDA - MECNPJ

TETRA TECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.CPF

Advogados

Reu:

WANDERSON FERREIRA MACHADO· OAB PA 17474· CPF 616.***.***-00

Reu:

EDINELSON MELO MARTINS· OAB PA 19215· CPF 376.***.***-87

Reu:

GABRIELA LEAO DE SOUSA· CPF 380.***.***-63

Reu:

GABRIEL DE CARVALHO BORGES TOLEDO MACHADO· CPF 407.***.***-07

Reu:

PAOLA ROSSI PANTALEAO· CPF 387.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVONETE XAVIERCPF

Reu

ESPEDITA MARIA XAVIERCPF

FRANCISCO XAVIERCPF

FRANCISCO XAVIER

ESPEDITA MARIA XAVIER

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

Reu

SOB INVESTIGACAO

ANTONIO FRANCISCO DA CUNHA LINHARES

Advogados

Reu:

SOCORRO DE MARIA DE CARVALHO DO REGO BARROS· OAB PI 6977· CPF 287.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TERESINHA FARIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

FRANCY FURTADO DE ARAUJO SELIGMANN

MARCEL RAYMOND SELIGMANNCPF

JEANNINE SELIGMANN SOARES

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES DO AMARAL· OAB PI 11361· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800254-73.2017.8.18.0031. EMBARGANTE: TERESINHA FARIAS DO NASCIMENTO Advogado do(a) EMBARGANTE: OSMAR MENDES DO AMARAL - PI11361-A EMBARGADO: MARCEL RAYMOND SELIGMANN, FRANCY FURTADO DE ARAÚJO SELIGMANN, JEANNINE SELIGMANN SOARES RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal... (11/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TERESINHA FARIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

JEANNINE SELIGMANN SOARES

FRANCY FURTADO DE ARAUJO SELIGMANN

MARCEL RAYMOND SELIGMANNCPF

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES DO AMARAL· OAB PI 11361· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO (16/04/2026)

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