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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

PATRICIA MARTINS GOMESCPF

Reu

ARETIANO DA SILVACPF

MAURO SOUSA COSTACPF

LEANDRO FERREIRA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MAURO SOUSA COSTACPF

LEANDRO FERREIRA COSTACPF

ARETIANO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

PATRICIA MARTINS GOMESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARETIANO DA SILVACPF

Reu

ARETIANO DA SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Estadual Réu(s): ARETIANO DA SILVA e outros (2) PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA VARA CRIMINAL DA CAPITAL FORUM - Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau - São Luís (MA), Cep: 65000-000 Ação Penal n.º 15514-78.2016.8.10.0001 (Distribuição n.º 186612016) Autora: Justiça Pública Promotor de Justiça: Dr. Carlos Cézar Silva Lindoso. Acusado 1: LEANDRO F... (20/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARETIANO DA SILVACPF

Reu

ARETIANO DA SILVACPF

Último movimento: Definitivo (05/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANIELLE DE JESUS ROCHA PINHEIROCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ARETIANO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOHERBETH GOMES SILVA

DAVID SANTOS PACHECOCPF

SIDNEY JORGE SANTANACPF

ARETIANO DA SILVACPF

JOHERBETH GOMES SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS DE JESUS FERREIRA NETO· OAB MA 10753· CPF 009.***.***-17

Reu:

CARLOS LEMOS GOMES· OAB MA 14087· CPF 997.***.***-04

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Juntada de termo de juntada (18/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FRANCOA SILVA E SILVACPF

Outros

JOSE RONALDO PEREIRA DE JESUS· OAB MT 27312· CPF 709.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (20/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 6.365,14

Autor

FRANCOIS CERQUEIRA DE FARIASCPF

Reu

FOCO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

JOSE LINDENBERG DA SILVACPF

MARIA LOPES BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LISSANDRA LOPES DA SILVA· OAB RN 16698· CPF 090.***.***-82

Autor:

LISARB DA SILVA SOUZA· OAB RN 16420· CPF 081.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 80.500,00

Autor

EUGENIO PIRES TERRACPF

Reu

CARLOS ERNESTO AUGUSTINCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ MARTINS KAWABATA· OAB MT 012389· CPF 899.***.***-72

Autor:

DANTE RUBENS FERREIRA DE SANTANA· OAB MT 026556· CPF 689.***.***-87

Reu:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 007245· CPF 841.***.***-91

Reu:

LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI· OAB MT 019460· CPF 078.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2712410/MT (2024/0285753-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: EUGENIO PIRES TERRA ADVOGADOS: ANDRÉ MARTINS KAWABATA - MT012389 DANTE RUBENS FERREIRA DE SANTANA - MT026556 AGRAVADO: CARLOS ERNESTO AUGUSTIN ADVOGADOS: IGOR GIRALDI FARIA - MT007245 LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI - MT019460 INTERESSADO: THEREZA CHRISTINA FERREIRA PIRES INTERESSADO: ALOIZIO COSTA PIRES JUNIOR INTERESSADO: JULIANA VIEIRA SHIRAISHI INTERESSADO: FLAVIO FERREIRA PIRE... (06/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO PIRES TERRACPF

Reu

CARLOS ERNESTO AUGUSTINCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 522360/2026. Publicação prevista para 27/05/2026) (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 20.155,20

Autor

PAULO SERGIO DE AMORIMCPF

Reu

EUGENIO PIRES TERRACPF

EUGENIO FERREIRA PIRES TERRACPF

MARCOS TERRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

HALEM DA SILVA HABIB· OAB MG 97125· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/1997

Distribuição

02/07/1997

Valor

R$ 51.965,16

Autor

L C BARCELOS - MECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EUGENIO PIRES TERRACNPJ

EUGENIO PIRES TERRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2003

Distribuição

21/11/2003

Valor

R$ 4.490,01

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EUGENIO PIRES TERRACPF

MARCOS TERRA RAMOSCPF

NUTRINA-NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (05/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 4.490,01

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCOS TERRA RAMOSCPF

NUTRINA-NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

EUGENIO PIRES TERRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/03/2026 23:59 (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

30/10/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

ELIETE GARCIA FANAIA FERRARI

CELSO GRIESANGCPF

JOSE CARLOS SARTORICPF

SONIA REGINA BETIATTO SARTORICPF

RENATA CORTESE DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Reu

ELIETE GARCIA FANAIA FERRARI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDMAR PORTO SOUZA· OAB MT 7250· CPF 630.***.***-68

Autor:

ZAID AHMAD HAIDAR ARBID· OAB MT 20739· CPF 019.***.***-00

Autor:

ANDERSON VATUTIN LOUREIRO JUNIOR· OAB MT 3876· CPF 994.***.***-00

Autor:

MARIELLE DE MATOS SOARES· OAB MT 9920· CPF 860.***.***-00

Autor:

ROBERTO FERREIRA SANTOS MANCINI· OAB MT 16927· CPF 024.***.***-56

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 622,00

Autor

CELSO GRIESANGCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDMAR PORTO SOUZA· OAB MT 7250· CPF 630.***.***-68

Autor:

ZAID AHMAD HAIDAR ARBID· OAB MT 20739· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 622,00

Autor

RENATA CORTESE DE OLIVEIRACPF

SONIA REGINA BETIATTO SARTORICPF

THEREZA CHRISTINA FERREIRA PIRES TERRACPF

EUGENIO PIRES TERRACPF

JOSE THOMAZ DE OLIVEIRA NETOCPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ELAINE FERREIRA SANTOS MANCINI· OAB MT 2915· CPF 016.***.***-95

Autor:

ROBERTO FERREIRA SANTOS MANCINI· OAB MT 16927· CPF 024.***.***-56

Autor:

ANTONIO FERNANDO MANCINI· OAB MT 1581· CPF 137.***.***-87

Autor:

MARIELLE DE MATOS SOARES· OAB MT 9920· CPF 860.***.***-00

Autor:

ANDERSON VATUTIN LOUREIRO JUNIOR· OAB MT 3876· CPF 994.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/09/2025)

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