FRANGO RICO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 1.431.442,37

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGORíFICO AVíCOLA VOTUPORANGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA NADAL GAZZANIGA· CPF 348.***.***-84

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGORíFICO AVíCOLA VOTUPORANGA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ANDRÉ BUTTINI DE MORAES· OAB SP 287864· CPF 324.***.***-06

Autor:

LIGIA FERREIRA DE FARIA· CPF 333.***.***-60

Autor:

PEDRO BELTRAN DE OLIVEIRA· CPF 391.***.***-61

Autor:

SERGIO VILLANOVA MOZDZENSKI DE LEMOS VASCONCELOS· OAB SP 290488· CPF 051.***.***-56

Autor:

THAIS TEIXEIRA SIMOES DE OLIVEIRA BELLINE· CPF 402.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ROBERTO BOROWSKI· OAB SP 123352· CPF 124.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGORíFICO AVíCOLA VOTUPORANGA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 1.431.442,37

Autor

FRIGORíFICO AVíCOLA VOTUPORANGA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANDRÉ BUTTINI DE MORAES· OAB SP 287864· CPF 324.***.***-06

Reu:

RENAN WILLIAM MENDES· OAB DF 0000000· CPF 369.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 186.277,00

Autor

FRIGORíFICO AVíCOLA VOTUPORANGA LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

DOUGLAS JOSE GIANOTI· OAB SP 105086· CPF 495.***.***-91

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

CAIO MEDICI MADUREIRA· OAB SP 236735· CPF 280.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

FRIGORíFICO AVíCOLA VOTUPORANGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MEDICI MADUREIRA· OAB SP 236735· CPF 280.***.***-52

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

DOUGLAS JOSE GIANOTI· OAB SP 105086· CPF 495.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

FRIGORíFICO AVíCOLA VOTUPORANGA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 186.277,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

FRIGORíFICO AVíCOLA VOTUPORANGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

DOUGLAS JOSE GIANOTI· OAB SP 105086· CPF 495.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGORíFICO AVíCOLA VOTUPORANGA LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S/A

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

DOUGLAS JOSE GIANOTI· OAB SP 105086· CPF 495.***.***-91

Autor:

CAIO MEDICI MADUREIRA· OAB SP 236735· CPF 280.***.***-52

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

DOUGLAS JOSE GIANOTI· OAB SP 105086· CPF 495.***.***-91

Reu:

CAIO MEDICI MADUREIRA· OAB SP 236735· CPF 280.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003710-61.2020.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Frigorífico Avícola Votuporanga Ltda - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 483/494 e 566/569, dando ciência às partes da devolução destes autos. A seguir, requeira a autora o que de direito, em termos de prosseguimento, observando a normatização pertinente ao cumprimento de sentença. Com o cadastro do cumprimento de... (28/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 18.528,47

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 3.850.000,00

Autor

ELIANE NUNES LEANDROCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MATHEUS FONSECA MADUREIRACPF

MARIA JULIA FONSECA SOBRINHOCPF

FRIGORIFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO ALVES DE FREITAS· OAB DF 72957· CPF 057.***.***-19

Autor:

RICARDO FONSECA SOBRINHO· OAB DF 59662· CPF 835.***.***-72

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

TATIANE BECKER AMARAL CURY· OAB DF 16371· CPF 933.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA· OAB DF 26281· CPF 727.***.***-49

Reu:

DOUGLAS JOSE GIANOTI· CPF 495.***.***-91

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE NUNES LEANDRO

Reu

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARLLUS AUGUSTO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB DF 30683· CPF 006.***.***-80

Autor:

RICARDO FONSECA SOBRINHO· OAB DF 59662· CPF 835.***.***-72

Autor:

RODRIGO ALVES DE FREITAS· OAB DF 72957· CPF 057.***.***-19

Autor:

TATIANE BECKER AMARAL CURY· OAB DF 16371· CPF 933.***.***-91

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLLUS AUGUSTO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB DF 30683· CPF 006.***.***-80

Reu:

RICARDO FONSECA SOBRINHO· OAB DF 59662· CPF 835.***.***-72

Reu:

RODRIGO ALVES DE FREITAS· OAB DF 72957· CPF 057.***.***-19

Reu:

TATIANE BECKER AMARAL CURY· OAB DF 16371· CPF 933.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703415-69.2023.8.07.0002. REQUERENTE: ELIANE NUNES LEANDRO REQUERIDO: MATHEUS FONSECA MADUREIRA, MARIA JULIA FONSECA SOBRINHO, FRIGORIFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTDA, BANCO BRADESCO S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., BANCO PAN S.A., ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - CÍVEL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓ... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE NUNES LEANDRO

Reu

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARLLUS AUGUSTO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB DF 30683· CPF 006.***.***-80

Autor:

RICARDO FONSECA SOBRINHO· OAB DF 59662· CPF 835.***.***-72

Autor:

RODRIGO ALVES DE FREITAS· OAB DF 72957· CPF 057.***.***-19

Autor:

TATIANE BECKER AMARAL CURY· OAB DF 16371· CPF 933.***.***-91

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLLUS AUGUSTO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB DF 30683· CPF 006.***.***-80

Reu:

RICARDO FONSECA SOBRINHO· OAB DF 59662· CPF 835.***.***-72

Reu:

RODRIGO ALVES DE FREITAS· OAB DF 72957· CPF 057.***.***-19

Reu:

TATIANE BECKER AMARAL CURY· OAB DF 16371· CPF 933.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703415-69.2023.8.07.0002. REQUERENTE: ELIANE NUNES LEANDRO REQUERIDO: MATHEUS FONSECA MADUREIRA, MARIA JULIA FONSECA SOBRINHO, FRIGORIFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTDA, BANCO BRADESCO S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., BANCO PAN S.A., ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - CÍVEL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓ... (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGORIFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE QUEIROZ RODRIGUES

CLODOALDO SOARES

JOSE GABRIEL NETOCPF

LEANDRA CARLA DE QUEIROZ ASSUNCAOCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BUFULIN

Autor:

SILVIO DE MAGALHAES CARVALHO JUNIOR· OAB MG 56920

Reu:

CLODOALDO SOARES

Reu:

JOSE GABRIEL NETO· OAB MG 93431

Reu:

PAULINO JOSE DE QUEIROZ

Reu:

FADUA BARBOSA DE QUEIROZ· OAB MG 94670

Reu:

SERGIO HENRIQUE DE QUEIROZ

Último movimento: Juntada de documento (02/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGORIFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGORIFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTDACNPJ

Reu

JOSE GABRIEL NETOCPF

LEANDRA CARLA DE QUEIROZ ASSUNCAOCPF

Em segredo de justiça

CLODOALDO SOARES

ALEXANDRE QUEIROZ RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BUFULIN

Autor:

SILVIO DE MAGALHAES CARVALHO JUNIOR· OAB MG 56920

Reu:

CLODOALDO SOARES

Reu:

JOSE GABRIEL NETO· OAB MG 93431

Reu:

SERGIO HENRIQUE DE QUEIROZ

Reu:

PAULINO JOSE DE QUEIROZ

Reu:

FADUA BARBOSA DE QUEIROZ· OAB MG 94670

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGORIFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTDACNPJ

Reu

JOSE GABRIEL NETOCPF

LEANDRA CARLA DE QUEIROZ ASSUNCAOCPF

Em segredo de justiça

Último movimento: Recebidos os autos (25/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 34.370,47

Autor

FRIGORIFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS JOSE GIANOTI· OAB SP 105086· CPF 495.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/1998

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RONALDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

FRIGORIFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTCNPJ

Outros

MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 456425· CPF 461.***.***-33

DANIELA FERNANDA GIANOTI FRANCISCO· OAB SP 331293

MARILIA GARCIA DOMINICAL· OAB SP 322845

PEDRO HENRIQUE CAMPOS CERANTOLA· OAB SP 319654· CPF 383.***.***-54

EVELEEN JOICE DIAS· OAB SP 141478

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 65.348,40

Autor

FRIGORIFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTCNPJ

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

MONICA TONETTO FERNANDEZ· OAB SP 118945· CPF 135.***.***-13

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SP 349138· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 65.348,40

Autor

FRIGORIFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SP 349138· CPF 003.***.***-60

Reu:

MONICA TONETTO FERNANDEZ· OAB SP 118945· CPF 135.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

30/12/2019

Valor

R$ 254.239,38

Autor

FRIGORIFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTCNPJ

ODECIO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

XL SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO PENTEADO MENDONÇA· OAB SP 54752· CPF 636.***.***-49

THOMAS COUTINHO ORPHAO· OAB RJ 260982· CPF 146.***.***-45

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS· OAB RJ 99663· CPF 076.***.***-58

OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS· OAB RJ 121867· CPF 216.***.***-09

LUCIANO GIONGO BRESCIANI· OAB SP 214044· CPF 083.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Xl Seguros Brasil S.a. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou su... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 254.239,38

Autor

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Reu

FRIGORIFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTCNPJ

ODECIO RODRIGUES DA SILVACPF

XL SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS· OAB RJ 99663· CPF 076.***.***-58

Autor:

LUCIANO GIONGO BRESCIANI· OAB SP 214044· CPF 083.***.***-07

Autor:

OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS· OAB SP 352391· CPF 216.***.***-09

Autor:

THOMAS COUTINHO ORPHAO· OAB RJ 260982· CPF 146.***.***-45

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

CAROLINA CARMINATTI· CPF 324.***.***-86

Reu:

DOUGLAS JOSE GIANOTI· OAB SP 105086· CPF 495.***.***-91

Reu:

ANTONIO PENTEADO MENDONÇA· OAB SP 54752· CPF 636.***.***-49

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 6229/2026 - AgInt (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGORIFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTCNPJ

ODECIO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS JOSE GIANOTI· OAB SP 105086· CPF 495.***.***-91

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THOMAS COUTINHO ORPHAO· OAB RJ 260982· CPF 146.***.***-45

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGORIFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTCNPJ

ODECIO RODRIGUES DA SILVACPF

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

XL SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS JOSE GIANOTI· OAB SP 105086· CPF 495.***.***-91

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 254.239,38

Autor

FRIGORIFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTCNPJ

ODECIO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

XL SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS JOSE GIANOTI· OAB SP 105086· CPF 495.***.***-91

Autor:

CAROLINA CARMINATTI· CPF 324.***.***-86

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

LUCIANO GIONGO BRESCIANI· OAB SP 214044· CPF 083.***.***-07

Reu:

OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS· OAB RJ 99663· CPF 076.***.***-58

Reu:

THOMAS COUTINHO ORPHAO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATO SOLUCAO AMBIENTAL - EIRELICNPJ

Reu

FRIGORIFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA STEFANI BUTARELO· OAB SP 134681· CPF 148.***.***-83

Reu:

DOUGLAS JOSE GIANOTI· OAB SP 105086· CPF 495.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGORIFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTCNPJ

Reu

MINAS-SUL ECOMMERCE DE ALIMENTOS EM GERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS JOSE GIANOTI· OAB SP 105086· CPF 495.***.***-91

Autor:

DANIELI FRANCO MORELLI· CPF 427.***.***-47

Reu:

DOUGLAS JOSE GIANOTI· OAB SP 105086· CPF 495.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (22/05/2026)

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