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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANK ARRUDA DA SILVACPF

GUSTAVO FARIAS SABERCPF

Reu

12 VARA CRIMINAL DE CUIABA/MT

JUIZO DA 12 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA

Advogados

Autor:

GUSTAVO FARIAS SABER· OAB MT 15959· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (14/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR GABRIEL SILVA MORAES

WILDILAINE CASTRO DE SOUZACPF

THIAGO CARDOSO DE MELOCPF

FRANK ARRUDA DA SILVACPF

VITOR GABRIEL SILVA MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE FIGUEIREDO LEIRIA· CPF 023.***.***-90

Autor:

GUSTAVO FARIAS SABER· OAB MT 15959· CPF 811.***.***-49

Autor:

DIOGO PEIXOTO BOTELHO· OAB MT 15172· CPF 006.***.***-79

Autor:

CLEBERSON DOS SANTOS SILVA· OAB MT 247120· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANK ARRUDA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (14/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A ENTORPECENTES

Reu

FRANK ARRUDA DA SILVACPF

KLEVERSON PAULO DA SILVA MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

DIANA ALVES RIBEIRO· OAB MT 20370· CPF 740.***.***-91

Reu:

JASMIM NEVES VALLES· OAB MT 27657· CPF 039.***.***-79

Reu:

CLEBERSON DOS SANTOS SILVA· OAB MT 247120· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MGE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CHURRASCARIA UZAC & SOUZA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (03/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MGE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CHURRASCARIA UZAC & SOUZA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MGE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CHURRASCARIA UZAC & SOUZA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (03/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MGE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CHURRASCARIA UZAC & SOUZA LTDA - ME

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MGE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CHURRASCARIA UZAC & SOUZA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MGE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

ARMANDO SOUZA

CHURRASCARIA UZAC & SOUZA LTDA - ME

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANA DINIZ ALVES. (16/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAUSLEIDE GOMES BARBOSACPF

Reu

VILMA DAS DORES COIMBRA ACOUGE MECNPJ

MGE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WEMERSON PINTO DE QUEIROS· OAB MG 138242

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FAUSLEIDE GOMES BARBOSACPF

Reu

MGE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACPF

VILMA DAS DORES COIMBRA ACOUGUE - ME

VILMA DAS DORES COIMBRA ACOUGE ME

Advogados

Autor:

WEMERSON PINTO DE QUEIROS· OAB MG 138242· CPF 089.***.***-80

Reu:

WEMERSON PINTO DE QUEIROS· OAB MG 138242· CPF 089.***.***-80

Último movimento: Trânsito em julgado (10/08/2023)

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