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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

SILVANO DENEGA SOUZA· OAB SC 026645· CPF 005.***.***-43

Outros

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

VICTOR JOSE PETRAROLI NETO· OAB SP 031464· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRADESCO SEGUROS S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Autor:

SILVANO DENEGA SOUZA· OAB SC 026645· CPF 005.***.***-43

Autor:

VICTOR JOSE PETRAROLI NETO· OAB SP 031464· CPF 030.***.***-34

Autor:

SILVANO DENEGA SOUZA· OAB SC 26645· CPF 005.***.***-43

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

SILVANO DENEGA SOUZA· OAB SC 026645· CPF 005.***.***-43

Reu:

VICTOR JOSE PETRAROLI NETO· OAB SP 031464· CPF 030.***.***-34

Reu:

SILVANO DENEGA SOUZA· OAB SC 26645· CPF 005.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 80.436,31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (21/05/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (31/07/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 5.087,82

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE EMANUEL OLIVEIRA SILVA· OAB CE 23115· CPF 600.***.***-56

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2007

Distribuição

27/02/2007

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOSE ELIOMAR DE ALMEIDA

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

THIAGO CAMARA LOUREIRO· OAB CE 19245· CPF 169.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2007

Distribuição

28/02/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO CAMARA LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CAMARA LOUREIRO· OAB CE 19245· CPF 169.***.***-59

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

VIVIANE BEZERRA DE SOUZA

Reu

CAMERON CONSTRUTORA S/A

Advogados

Autor:

VALESCA PONCIANO MELO· OAB CE 34671· CPF 000.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE MESQUITA DE SOUSA· OAB CE 44898· CPF 317.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Reu:

VALESCA PONCIANO MELO· OAB CE 34671· CPF 000.***.***-32

Reu:

ALEXANDRE MESQUITA DE SOUSA· OAB CE 44898· CPF 317.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: VIVIANE BEZERRA DE SOUZA e outros AGRAVADO: CAMERON CONSTRUTORA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. O presente feito deve permanecer suspenso até o julgamento do incidente de suspeição de nº 3016123-72.2026.8.06.0000. 2. Cumpra-se, expedindo o necessário. Fortaleza, 25 de junho de 2026. DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Relator Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO... (03/07/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 134.917,79

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

VIVIANE BEZERRA DE SOUZACPF

Reu

CAMERON CONSTRUTORA S/ACNPJ

Outros

VALESCA PONCIANO MELO· OAB CE 34671· CPF 000.***.***-32

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 134.917,79

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

VIVIANE BEZERRA DE SOUZACPF

Reu

CAMERON CONSTRUTORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALESCA PONCIANO MELO· OAB CE 34671· CPF 000.***.***-32

Reu:

VALÉRIA PREVITERA DA SILVA· OAB CE 11379· CPF 266.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 134.917,79

Autor

CAMERON CONSTRUTORA S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

VIVIANE BEZERRA DE SOUZACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (15/02/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 134.917,79

Autor

VIVIANE BEZERRA DE SOUZACPF

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

CAMERON CONSTRUTORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALESCA PONCIANO MELO· OAB CE 34671· CPF 000.***.***-32

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Mov. [117] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

VIVIANE BEZERRA DE SOUZA

Reu

CAMERON CONSTRUTORA S/A

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Autor:

VALERIA PREVITERA DA SILVA· OAB CE 11379· CPF 266.***.***-04

Autor:

VALESCA PONCIANO MELO· OAB CE 34671· CPF 000.***.***-32

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Reu:

VALERIA PREVITERA DA SILVA· OAB CE 11379· CPF 266.***.***-04

Reu:

VALESCA PONCIANO MELO· OAB CE 34671· CPF 000.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros APELADO: CAMERON CONSTRUTORA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Aguarde-se o processamento do INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO número 3017689-90.2025.8.06.0000, distribuído sob a relatoria do eminente Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha. 2. Expedientes necessários. Fortaleza, 28 de novembro de 2025. DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Relator Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA... (13/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

VIVIANE BEZERRA DE SOUZA

Reu

CAMERON CONSTRUTORA S/A

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Autor:

VALERIA PREVITERA DA SILVA· OAB CE 11379· CPF 266.***.***-04

Autor:

VALESCA PONCIANO MELO· OAB CE 34671· CPF 000.***.***-32

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Reu:

VALERIA PREVITERA DA SILVA· OAB CE 11379· CPF 266.***.***-04

Reu:

VALESCA PONCIANO MELO· OAB CE 34671· CPF 000.***.***-32

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

VIVIANE BEZERRA DE SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO FELICITACNPJ

Advogados

Autor:

VALESCA PONCIANO MELO· OAB CE 34671· CPF 000.***.***-32

Reu:

AMANDA DALIANE MACIEL DE BRITO· OAB CE 35755· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Remessa (14/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

VIVIANE BEZERRA DE SOUZA

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO FELICITACNPJ

Advogados

Autor:

VALESCA PONCIANO MELO· OAB CE 34671· CPF 000.***.***-32

Autor:

AMANDA DALIANE MACIEL DE BRITO· OAB CE 35755· CPF 045.***.***-60

Reu:

VALESCA PONCIANO MELO· OAB CE 34671· CPF 000.***.***-32

Reu:

AMANDA DALIANE MACIEL DE BRITO· OAB CE 35755· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

03/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

VIVIANE BEZERRA DE SOUZA

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO FELICITACNPJ

Advogados

Autor:

VALESCA PONCIANO MELO· OAB CE 34671· CPF 000.***.***-32

Autor:

AMANDA DALIANE MACIEL DE BRITO· OAB CE 35755· CPF 045.***.***-60

Reu:

VALESCA PONCIANO MELO· OAB CE 34671· CPF 000.***.***-32

Reu:

AMANDA DALIANE MACIEL DE BRITO· OAB CE 35755· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/06/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 24.748,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CAROLINA DE SOUZA SANTOS· OAB DF 65169· CPF 009.***.***-09

Autor:

RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB DF 15050· CPF 669.***.***-49

Último movimento: Definitivo (23/08/2024)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 27.332,88

Último movimento: Autos Conclusos (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

PARANA BANCO S.A.

Advogados

Autor:

JOHNATHAN VINICIUS LEMES PEIXOTO· OAB GO 43045· CPF 035.***.***-88

Autor:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB GO 17245

Reu:

JOHNATHAN VINICIUS LEMES PEIXOTO· OAB GO 43045· CPF 035.***.***-88

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB GO 17245

Último movimento: Petição (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

PARANA BANCO S.A.

Advogados

Autor:

JOHNATHAN VINICIUS LEMES PEIXOTO· OAB GO 43045· CPF 035.***.***-88

Autor:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB GO 17245

Reu:

JOHNATHAN VINICIUS LEMES PEIXOTO· OAB GO 43045· CPF 035.***.***-88

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB GO 17245

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Rua E,, Qd. 5, Lt. 03, Área 1, Recantos dos Lagos, Trindade-GO 1ª Vara Cível, Infância e Juventude Cível da Comarca de Trindade Processo nº: 5633140-68.2021.8.09.0149 Promovente/Requerente: Francisco Rodrigues De Oliveira Promovido/Requerido: Paraná Banco S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do... (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 11.440,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

EDER MARTINS VENANCIO· OAB GO 223683

Último movimento: Autos Conclusos (24/03/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

EDER MARTINS VENANCIO· OAB MG 223683· CPF 130.***.***-92

Autor:

EDER MARTINS VENANCIO· OAB GO 223683

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB GO 30797

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (16/03/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

EDER MARTINS VENANCIO· OAB MG 223683· CPF 130.***.***-92

Autor:

EDER MARTINS VENANCIO· OAB GO 223683

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB GO 30797

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (16/03/2026)

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