Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2010

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

FRANK PEREIRACPF

Advogados

Reu:

GUILBERT CARLOS DE AZEVEDO D'AVIZ· CPF 008.***.***-19

Outros

GUILBERT CARLOS DE AZEVEDO D AVIZ· OAB PR 46367· CPF 008.***.***-19

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 3.400,00

Autor

ANTONIO GOMES FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANK CORREIA PEREIRA· OAB ES 30414· CPF 120.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 25.500,00

Autor

MARCIA RIBEIRO MARTINS DA SILVACPF

Reu

CARLOS REZENDE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANK CORREIA PEREIRA· OAB ES 30414· CPF 120.***.***-08

Reu:

RAMELLA SANTOS CASOTTI· OAB ES 38555· CPF 169.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 26.580,00

Autor

ISAAC SOUZA CORREIACPF

Reu

PERC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANK CORREIA PEREIRA· OAB ES 30414· CPF 120.***.***-08

Reu:

JULIANA GABRIEL BATTESTIN· OAB ES 39326· CPF 148.***.***-12

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAAC SOUZA CORREIACPF

Reu

PERC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

FRANK CORREIA PEREIRA· OAB ES 30414· CPF 120.***.***-08

Reu:

JULIANA GABRIEL BATTESTIN· OAB ES 39326· CPF 148.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ISAAC SOUZA CORREIA REQUERIDO: PERC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: FRANK CORREIA PEREIRA - ES30414 Advogados do(a) REQUERIDO: FREDERICO AUGUSTO MACHADO - ES12249, JULIANA GABRIEL BATTESTIN - ES39326 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) cient... (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGUIMAR DE OLIVEIRA CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANK CORREIA PEREIRA· OAB ES 30414· CPF 120.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUIMAR DE OLIVEIRA CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

FRANK CORREIA PEREIRA· OAB ES 30414· CPF 120.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SARA DE JESUS MARQUESCPF

Reu

AGUIMAR DE OLIVEIRA CORREACPF

Advogados

Autor:

JANERSON RODRIGUES· OAB ES 34795· CPF 084.***.***-80

Autor:

INGRID CORREIA VASCONCELOS· OAB ES 39047· CPF 170.***.***-18

Reu:

FRANK CORREIA PEREIRA· OAB ES 30414· CPF 120.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/08/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 23.600,57

Autor

VALDINEIA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

FRANK CORREIA PEREIRA· OAB ES 30414· CPF 120.***.***-08

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 21.402,16

Autor

ADAUTO DE LIMA PEREIRACPF

Reu

ANTONIO TADEU FRISSOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANK CORREIA PEREIRA· OAB ES 30414· CPF 120.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO DE LIMA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANK CORREIA PEREIRA· OAB ES 30414· CPF 120.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ADAUTO DE LIMA PEREIRA REQUERIDO: ANTONIO TADEU FRISSO Advogado do(a) REQUERENTE: FRANK CORREIA PEREIRA - ES30414 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5003957-07.2025.8.08.0047 PROCEDIMENTO DO JUIZAD... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 41.255,08

Autor

CLEO SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO· OAB ES 21958· CPF 126.***.***-02

Autor:

ANTONIO DOMINGOS COUTINHO· OAB ES 5202· CPF 752.***.***-49

Autor:

FRANK CORREIA PEREIRA· OAB ES 30414· CPF 120.***.***-08

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEO SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO· OAB ES 21958· CPF 126.***.***-02

Autor:

FRANK CORREIA PEREIRA· OAB ES 30414· CPF 120.***.***-08

Autor:

ANTONIO DOMINGOS COUTINHO· OAB ES 5202· CPF 752.***.***-49

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CLEO SANTOS REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO DOMINGOS COUTINHO - ES5202, FRANK CORREIA PEREIRA - ES30414, GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO - ES21958 Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - ES18694 DESPACHO Mantenho a Decisão proferida por seus próprios fundamentos. SÃO MATEUS-ES, 9 de junho de 2026. Juiz(a) de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juí... (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 23.081,86

Autor

GILCLEIA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANK CORREIA PEREIRA· OAB ES 30414· CPF 120.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal