FRANKLIN JESUS RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento com Sub-rogaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 3.750,00

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MS 23986

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MT 26418

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento com Sub-rogaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 3.750,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MS 23986

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 21.885,52

Autor

FRANKLIN RAMOSCPF

Reu

YOLANDA PENHA HOLMES BORGESCPF

RAPHAEL HOLMES BORGESCPF

Outros

ALICE FIGUEIREDO ANDRADE· OAB SE 14803· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN RAMOS

Reu

RAPHAEL HOLMES BORGESCPF

YOLANDA PENHA HOLMES BORGESCPF

Advogados

Autor:

ALICE FIGUEIREDO ANDRADE· OAB SE 14803· CPF 067.***.***-70

Reu:

ALICE FIGUEIREDO ANDRADE· OAB SE 14803· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS LUCENA DE ARAUJOCPF

Reu

PAULA CRISTINA PIRES DE ARAUJOCPF

RODRIGO RODRIGUES ARAUJOCPF

VITORIA MARIA PIRES DE ARAUJOCPF

RHONE GIULLIAN BRAZ DE ARAUJOCPF

RICHARDS RODRIGUES ARAUJOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

Autor:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 004935· CPF 225.***.***-91

Reu:

EDUARDO SILVA FREITAS· OAB DF 026391· CPF 827.***.***-91

Reu:

JOSE ROBERTO ARAUJO· OAB GO 004328· CPF 043.***.***-91

Reu:

HELTON PEREIRA DE SOUZ· CPF 361.***.***-00

Reu:

MARCELL FRANKLIN RAMOS· OAB GO 041183· CPF 033.***.***-04

Reu:

CAMILA PRADO DE SANCHES· OAB SP 440031· CPF 367.***.***-64

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

HELTON PEREIRA DE SOUZ· OAB GO 044570

BRUNA MAGALHÃES GÄRNER· OAB SP 410157· CPF 431.***.***-07

MICHAEL GLEIDSON ARAÚJO CUNHA· OAB DF 031917

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (16/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS LUCENA DE ARAUJOCPF

Reu

VALERIA MARIA ARAUJO FROESECPF

RICHARDS RODRIGUES ARAUJOCPF

ANNA CAROLINA PEIXOTO DE ARAUJOCPF

RODRIGO RODRIGUES ARAUJOCPF

RHONE GIULLIAN BRAZ DE ARAUJOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 004935· CPF 225.***.***-91

Autor:

MICHAEL GLEIDSON ARAUJO CUNHA· CPF 012.***.***-06

Autor:

BRUNA MAGALHÃES GÄRNER· OAB SP 410157· CPF 431.***.***-07

Reu:

MARCELL FRANKLIN RAMOS· OAB GO 041183· CPF 033.***.***-04

Reu:

HELTON PEREIRA DE SOUZ· CPF 361.***.***-00

Reu:

LUCAS PRADO DE SANCHES· OAB SP 452814· CPF 367.***.***-92

Reu:

CAMILA PRADO DE SANCHES· OAB SP 440031· CPF 367.***.***-64

Reu:

JOSE ROBERTO ARAUJO· OAB GO 004328· CPF 043.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 505059/2026 (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCAS DE SOUZA ARAUJO Certifico que deixei de expedir o mandado de intimação para test Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0032594-06.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCED... (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUCAS DE SOUZA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

MARCELL FRANKLIN RAMOS· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 2.110,08

Autor

CINTHIA DAIANY GUEDES MARTINS SCHULTCPF

Reu

OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELL FRANKLIN RAMOS· OAB GO 41183· CPF 033.***.***-04

Autor:

TEREZINHA RODRIGUES NETO· OAB GO 45552

Reu:

REBECCA MACEDO LOPES· OAB DF 54716· CPF 047.***.***-52

Reu:

SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES· OAB DF 29971· CPF 224.***.***-44

Reu:

LAYLA CHAMAT MARQUES· OAB DF 32132· CPF 072.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA CRISTINA SILVA BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KATIANA LUIZ FRANCA· OAB GO 21954· CPF 897.***.***-87

Autor:

MARCELL FRANKLIN RAMOS· OAB GO 41183· CPF 033.***.***-04

Autor:

FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA· CPF 640.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS LUCENA DE ARAUJOCPF

Reu

PAULA CRISTINA PIRES DE ARAUJOCPF

RODRIGO RODRIGUES ARAUJOCPF

VITORIA MARIA PIRES DE ARAUJOCPF

RHONE GIULLIAN BRAZ DE ARAUJOCPF

RICHARDS RODRIGUES ARAUJOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Autor:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Reu:

EDUARDO SILVA FREITAS· OAB DF 26391· CPF 827.***.***-91

Reu:

JOSE ROBERTO ARAUJO· OAB GO 4328· CPF 043.***.***-91

Reu:

HELTON PEREIRA DE SOUZ· OAB GO 44570· CPF 361.***.***-00

Reu:

MARCELL FRANKLIN RAMOS· OAB GO 41183· CPF 033.***.***-04

Reu:

CAMILA PRADO DE SANCHES· OAB SP 440031· CPF 367.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (16/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS LUCENA DE ARAUJOCPF

Reu

VALERIA MARIA ARAUJO FROESECPF

RICHARDS RODRIGUES ARAUJOCPF

ANNA CAROLINA PEIXOTO DE ARAUJOCPF

RODRIGO RODRIGUES ARAUJOCPF

RHONE GIULLIAN BRAZ DE ARAUJOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Autor:

MICHAEL GLEIDSON ARAUJO CUNHA· OAB DF 31917· CPF 012.***.***-06

Autor:

BRUNA MAGALHÃES GÄRNER· OAB SP 410157· CPF 431.***.***-07

Reu:

MARCELL FRANKLIN RAMOS· OAB GO 41183· CPF 033.***.***-04

Reu:

HELTON PEREIRA DE SOUZ· OAB GO 44570· CPF 361.***.***-00

Reu:

LUCAS PRADO DE SANCHES· OAB SP 452814· CPF 367.***.***-92

Reu:

CAMILA PRADO DE SANCHES· OAB SP 440031· CPF 367.***.***-64

Reu:

JOSE ROBERTO ARAUJO· OAB GO 4328· CPF 043.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 505059/2026 (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 230.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (23/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/06/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 230.000,00

Autor

P.R.G. ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Reu

MARCELL FRANKLIN RAMOSCPF

Advogados

Autor:

DOBSON DEYNER VICENTINI LEMES· CPF 919.***.***-68

Autor:

VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRA· CPF 981.***.***-20

Autor:

PEDRO LUIZ RAMOS TURKI· CPF 042.***.***-99

Reu:

MARCELL FRANKLIN RAMOS· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Despejo para Uso PróprioEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELL FRANKLIN RAMOSCPF

Reu

PRG ADMINISTRACAO E PARTICIPAçãO LTDA

Advogados

Autor:

MARCELL FRANKLIN RAMOS· OAB GO 41183· CPF 033.***.***-04

Autor:

DOBSON DEYNER VICENTINI LEMES· OAB GO 28944· CPF 919.***.***-68

Autor:

VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRA· OAB GO 33374· CPF 981.***.***-20

Autor:

PEDRO LUIZ RAMOS TURKI· OAB RS 117666· CPF 042.***.***-99

Reu:

MARCELL FRANKLIN RAMOS· OAB GO 41183· CPF 033.***.***-04

Reu:

DOBSON DEYNER VICENTINI LEMES· OAB GO 28944· CPF 919.***.***-68

Reu:

VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRA· OAB GO 33374· CPF 981.***.***-20

Reu:

PEDRO LUIZ RAMOS TURKI· OAB RS 117666· CPF 042.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ANÁPOLIS Gabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de Anápolis Av. Senador José Lourenço Dias, 1311, CENTRO, Anápolis - Goiás, CEP 75020010 | Atendimento em dias úteis, das 12h às 18h. DECISÃO Inicialmente, em se tratando de cumprimento de sentença intentado por procurador quanto a honorários advocatícios fixados, nos termos do artigo 82, §3º da Lei n. 15.10... (24/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELL FRANKLIN RAMOSCPF

Reu

PRG ADMINISTRACAO E PARTICIPAçãO LTDA

Advogados

Autor:

MARCELL FRANKLIN RAMOS· OAB GO 41183· CPF 033.***.***-04

Autor:

DOBSON DEYNER VICENTINI LEMES· OAB GO 28944· CPF 919.***.***-68

Autor:

VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRA· OAB GO 33374· CPF 981.***.***-20

Autor:

PEDRO LUIZ RAMOS TURKI· OAB RS 117666· CPF 042.***.***-99

Reu:

MARCELL FRANKLIN RAMOS· OAB GO 41183· CPF 033.***.***-04

Reu:

DOBSON DEYNER VICENTINI LEMES· OAB GO 28944· CPF 919.***.***-68

Reu:

VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRA· OAB GO 33374· CPF 981.***.***-20

Reu:

PEDRO LUIZ RAMOS TURKI· OAB RS 117666· CPF 042.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ANÁPOLIS Gabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de Anápolis Av. Senador José Lourenço Dias, 1311, CENTRO, Anápolis - Goiás, CEP 75020010 | Atendimento em dias úteis, das 12h às 18h. DECISÃO Inicialmente, em se tratando de cumprimento de sentença intentado por procurador quanto a honorários advocatícios fixados, nos termos do artigo 82, §3º da Lei n. 15.10... (24/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 11.725,97

Último movimento: Processo Arquivado (02/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA LEANDRO DE SOUZA

Reu

ANGELO VICTOR DA SILVA

Advogados

Autor:

KATELYN ELEN ALVES DE BRITO· OAB GO 59963

Autor:

MARCELL FRANKLIN RAMOS· OAB GO 41183· CPF 033.***.***-04

Reu:

KATELYN ELEN ALVES DE BRITO· OAB GO 59963

Reu:

MARCELL FRANKLIN RAMOS· OAB GO 41183· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perda de EficáciaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (06/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEIDE FIGUEIREDO ROCHA

Reu

MARILENE LOPES DA SILVA BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FORTUNATO BARBOSA· OAB GO 54656· CPF 033.***.***-77

Autor:

JEOVAH VIANA BORGES JUNIOR· OAB GO 12545· CPF 586.***.***-44

Autor:

MARCELL FRANKLIN RAMOS· OAB GO 41183· CPF 033.***.***-04

Reu:

LUCAS FORTUNATO BARBOSA· OAB GO 54656· CPF 033.***.***-77

Reu:

JEOVAH VIANA BORGES JUNIOR· OAB GO 12545· CPF 586.***.***-44

Reu:

MARCELL FRANKLIN RAMOS· OAB GO 41183· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (07/08/2025)

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