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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANKLIN DANTASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

THAMIRES PEREIRA DA SILVA SANTOS· OAB CE 39887· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 13.666,39

Autor

WELBEN FRANKLIN PEIXOTOCPF

ESTADO DO AMAPA

Reu

WELBEN FRANKLIN PEIXOTOCPF

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RUAN FELIPE DA SILVA COSTA· OAB AP 2579

Autor:

ANDRE ROCHA· OAB AP 1660· CPF 898.***.***-20

Reu:

RUAN FELIPE DA SILVA COSTA· OAB AP 2579

Reu:

ANDRE ROCHA· OAB AP 1660· CPF 898.***.***-20

Outros

NILCILENE DOS SANTOS DE FRANCA· OAB AP 4016· CPF 008.***.***-45

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (05/02/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 13.666,39

Autor

WELBEN FRANKLIN PEIXOTOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 13.666,39

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WELBEN FRANKLIN PEIXOTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ (28/02/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 3.065,61

Autor

WELBEN FRANKLIN PEIXOTOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN DA SILVA FONSECA· OAB AP 3402· CPF 743.***.***-20

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (23/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WELBEN FRANKLIN PEIXOTOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MIRIAN DA SILVA FONSECA· OAB AP 3402· CPF 743.***.***-20

Reu:

MIRIAN DA SILVA FONSECA· OAB AP 3402· CPF 743.***.***-20

Último movimento: Preparada para Envio (07/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 5.789,20

Autor

WELBEN FRANKLIN PEIXOTOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN DA SILVA FONSECA· OAB AP 3402· CPF 743.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de WELBEN FRANKLIN PEIXOTO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

WELBEN FRANKLIN PEIXOTOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN DA SILVA FONSECA· OAB AP 3402· CPF 743.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WELBEN FRANKLIN PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

MIRIAN DA SILVA FONSECA· OAB AP 3402· CPF 743.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6079443-60.2025.8.03.0001. REQUERENTE: WELBEN FRANKLIN PEIXOTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo apresentada pela parte autora. Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe do valor descrito na planilha como total bruto, intimando o Reclamado para p... (16/06/2026)

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