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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 17.000,00

Autor

RESIDENCIAL LAZINHO PASCHOALETTOCNPJ

Reu

M&RBR ENGENHARIA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE FERREIRA DE SOUZA· OAB SP 279434· CPF 254.***.***-40

Autor:

SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS· OAB SP 238317· CPF 302.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE VALLI PLUHAR· OAB SP 163121· CPF 155.***.***-61

Outros

FRANSÉRGIO DOS SANTOS PRATA· OAB SP 387287· CPF 361.***.***-90

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 17.000,00

Autor

RESIDENCIAL LAZINHO PASCHOALETTOCNPJ

Reu

M&RBR ENGENHARIA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANSÉRGIO DOS SANTOS PRATA· OAB SP 387287· CPF 361.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE VALLI PLUHAR· OAB SP 163121· CPF 155.***.***-61

Reu:

IVANA ANDREA PAPES· OAB SP 139221· CPF 150.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

R$ 38.221,91

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LIMEIRACNPJ

Reu

ELICEIA TEREZINHA BONINCPF

Advogados

Autor:

FRANSÉRGIO DOS SANTOS PRATA· OAB SP 387287· CPF 361.***.***-90

Autor:

HENRIQUE GIORGIANI CAMARGO· OAB SP 361681· CPF 385.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO DOS SANTOSCPF

Reu

FRANSERGIO DOS SANTOS PRATACPF

ANDRE RAFAEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEIVITI THALES DO AMARAL· OAB RS 87153· CPF 011.***.***-33

Autor:

DAIANA THAISE DO AMARAL· OAB RS 60730· CPF 949.***.***-34

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

INCONSISTENTEPetição Cível

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 89.975,72

Autor

MARIA JOSE MARTINS LEONARDOCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CORDEIRO· OAB SP 275226· CPF 219.***.***-77

Autor:

VALMIR VANDO VENANCIO· OAB SP 325000· CPF 262.***.***-62

Autor:

ANA PAULA DA SILVA· OAB SP 447221· CPF 442.***.***-44

Autor:

FRANSÉRGIO DOS SANTOS PRATA· OAB SP 387287· CPF 361.***.***-90

Reu:

GABRIELA ELOISA KARASIAKI FORTES· OAB SP 352859· CPF 009.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LIMEIRACNPJ

Reu

RPS ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FRANSÉRGIO DOS SANTOS PRATA· OAB SP 387287· CPF 361.***.***-90

Reu:

EDUARDO MATTOS ALONSO· OAB SP 136144· CPF 138.***.***-71

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RESIDENCIAL LAZINHO PASCHOALETTOCNPJ

Reu

MARIA GABIELLY ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

HENRIQUE GIORGIANI CAMARGO· OAB SP 361681· CPF 385.***.***-01

Autor:

FRANSÉRGIO DOS SANTOS PRATA· OAB SP 387287· CPF 361.***.***-90

Reu:

RODRIGO APARECIDO MATHEUS· OAB SP 263514· CPF 226.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 39.808,16

Autor

CONDOMINIO MONTREALCNPJ

Reu

BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANSÉRGIO DOS SANTOS PRATA· OAB SP 387287· CPF 361.***.***-90

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 3.800,00

Autor

CONDOMINIO HM VIVENDAS LIMEIRA 1CNPJ

Reu

EDELCIO MARIANO APARECIDO GOMESCPF

55.616.345 GIOVANNA VITORIA OLIVEIRA DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA· OAB SP 252604· CPF 220.***.***-56

Autor:

DANILO MOREIRA DIBBERN· OAB SP 282541· CPF 228.***.***-11

Autor:

PAOLA CAROLINE ALVES PEREIRA· OAB SP 466136· CPF 475.***.***-95

Autor:

FRANSÉRGIO DOS SANTOS PRATA· OAB SP 387287· CPF 361.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 13.058,28

Autor

RAQUEL RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ELENICE MARQUES OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FRANSÉRGIO DOS SANTOS PRATA· OAB SP 387287· CPF 361.***.***-90

Reu:

JOSÉ FLÁVIO ROCHA CORRÊA· OAB SP 159256· CPF 171.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO EDUCACIONAL PIRASSUNUNGA S/C LTDA

Reu

MARA MARCIA DOS SANTOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FRANSÉRGIO DOS SANTOS PRATA· OAB SP 387287· CPF 361.***.***-90

Autor:

HENRIQUE GIORGIANI CAMARGO· OAB SP 361681· CPF 385.***.***-01

Autor:

RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES· OAB SP 182289· CPF 115.***.***-96

Reu:

FRANSÉRGIO DOS SANTOS PRATA· OAB SP 387287· CPF 361.***.***-90

Reu:

HENRIQUE GIORGIANI CAMARGO· OAB SP 361681· CPF 385.***.***-01

Reu:

RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES· OAB SP 182289· CPF 115.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007346-31.2024.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Centro Educacional Pirassununga S/c Ltda - Mara Marcia dos Santos da Costa - Ciência ao interessado que o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO encontra-se expedido, assinado e encaminhado à instituição bancária, conforme comprovante retro juntado, observando-se o Comunicado Conjunto 915/2019. Saliento que está disponível, no sistema do sítio do Banco do Br... (09/02/2026)

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