Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

14/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIANNA COLARES ALBUQUERQUECPF

REGIANE PAIVA DE LIMA CONRADOCPF

LIVIA CARVALHO BARBOSA HOLANDACPF

CINTIA GONCALVES NASCIMENTO COSTA CORDEIROCPF

FRANSERGIO AMERICO RIBEIRO ALVESCPF

Reu

AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA-AGEFIS

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARILIA DUTRA GIRAOCPF

LIVIA CARVALHO BARBOSA HOLANDACPF

FRANSERGIO AMERICO RIBEIRO ALVESCPF

Reu

AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de ANDRE AGUIAR MAGALHAES (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZACNPJ

Reu

FRANSERGIO AMERICO RIBEIRO ALVESCPF

LIVIA CARVALHO BARBOSA HOLANDACPF

MARILIA DUTRA GIRAOCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (05/10/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANSERGIO AMERICO RIBEIRO ALVESCPF

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASILCPF

Outros

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARILIA DUTRA GIRAOCPF

FRANSERGIO AMERICO RIBEIRO ALVESCPF

ALCIBIADES BRAGA DE LIMACPF

DANYELLE SANTOS COSSOLOSSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

CYRO REGIS QUEIROZ ALENCAR· OAB CE 26901· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARILIA DUTRA GIRAOCPF

FRANSERGIO AMERICO RIBEIRO ALVESCPF

ALCIBIADES BRAGA DE LIMACPF

DANYELLE SANTOS COSSOLOSSOCPF

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

CYRO REGIS QUEIROZ ALENCAR· OAB CE 26901· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 109.390,00

Autor

IRINEIA APARECIDA BORGES GOMES RIBEIROCPF

KAIO ROBERTO GOMES RIBEIRO

FELIPE SCAPIM RIBEIROCPF

FRANSERGIO DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Outros

VICTOR JOSE PETRAROLI NETO· OAB SP 31464· CPF 030.***.***-34

FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL· OAB SP 208092· CPF 200.***.***-05

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal