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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 410.046,36

Autor

FRANSMOL SANTAREM COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

JAG INDUSTRIAL LTDA EPP

Outros

JACKSON DA COSTA BASTOS· OAB SC 11433

CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN· OAB SC 15271

MARCIA ROCHELLI SANTOS DE SOUSA· OAB PA 3837· CPF 774.***.***-97

JOSE HILDEGARDES DA SILVA SANTANA· OAB PA 22291· CPF 517.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JAG INDUSTRIAL LTDA EPP em 21/10/2025 23:59. (06/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 410.046,36

Autor

FRANSMOL SANTAREM COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

JAG INDUSTRIAL LTDA EPP

JAG INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HILDEGARDES DA SILVA SANTANA· OAB PA 22291· CPF 517.***.***-34

Reu:

JACKSON DA COSTA BASTOS

Reu:

CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN· OAB SC 15271· CPF 988.***.***-87

Reu:

MARCIA ROCHELLI SANTOS DE SOUSA· OAB PA 3837· CPF 774.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 102.384,70

Autor

ANTONIO ITAMAR NOBRE MENDONCACPF

Reu

FRANSMOL SANTAREM COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEANDRO TAVARES LEAL· OAB PA 8444· CPF 163.***.***-20

Reu:

JOSE HILDEGARDES DA SILVA SANTANA· OAB PA 22291· CPF 517.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 102.384,70

Autor

FRANSMOL SANTAREM COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANTONIO ITAMAR NOBRE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

JOSE HILDEGARDES DA SILVA SANTANA· OAB PA 22291· CPF 517.***.***-34

Reu:

FRANCISCO LEANDRO TAVARES LEAL· OAB PA 8444· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/03/2001

Distribuição

06/03/2001

Valor

R$ 551.943,15

Autor

FAZENDA ESTADUAL

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

FRANSEL COMERCIO DE ESTIVAS LTDACNPJ

Outros

NILDA MARIA BARBOSA VAZ SISNANDO· OAB PE 28560· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 551.943,15

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

FAZENDA ESTADUAL

Reu

FRANSEL COMERCIO DE ESTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NILDA MARIA BARBOSA VAZ SISNANDO· OAB PE 28560· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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