Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELOMAR INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

JOAQUIM DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Reu:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Reu:

IAN GIMENES ROCHA· OAB SP 297242· CPF 229.***.***-50

Outros

ANDREA FELICI VIOTTO· OAB SP 183027· CPF 158.***.***-90

JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES· OAB SP 146429· CPF 261.***.***-88

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IAN GIMENES ROCHA· OAB SP 297242· CPF 229.***.***-50

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELOMAR INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IAN GIMENES ROCHA· OAB SP 297242· CPF 229.***.***-50

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELOMAR INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

JOAQUIM DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Reu:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Reu:

IAN GIMENES ROCHA· OAB SP 297242· CPF 229.***.***-50

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELOMAR INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

JOAQUIM DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IAN GIMENES ROCHA· OAB SP 297242· CPF 229.***.***-50

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELOMAR INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA FRANISA LTDA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DOLORES BLANCO ALVES PEREIRA· OAB BA 6291· CPF 481.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Construtora Franisa Ltda Advogado: Maria Dolores Blanco Alves Pereira (OAB:BA6291) Embargado: Fazenda Publica Do Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0029609-64.2010.8.05.0001... (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FRANISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA DOLORES BLANCO ALVES PEREIRA· OAB BA 6291· CPF 481.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/07/2022 (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 843,30

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTORA FRANISA LTDA

Advogados

Autor:

MARIA AMALIA MONIZ BARRETO PEREIRA· OAB BA 5988· CPF 164.***.***-49

Reu:

MARIA DOLORES BLANCO ALVES PEREIRA· OAB BA 6291· CPF 481.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Construtora Franisa Ltda Advogado: Maria Dolores Blanco Alves Pereira (OAB:BA6291) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0006625-14.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Construtora Franisa Ltda Advogado(s): MARIA DOLORES... (27/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal