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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/06/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 4.198,24

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GOMES & FRAPORTI LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (21/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 88.245,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARMEM LUCIA BATISTA GOMESCPF

ANTONIO FRANCISCO FRAPORTICPF

GOMES & FRAPORTI LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

28/07/2011

Valor

R$ 19.291,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARMEM LUCIA BATISTA GOMESCPF

ANTONIO FRANCISCO FRAPORTICPF

GOMES & FRAPORTI LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 27.760,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GOMES & FRAPORTI LTDA - MECNPJ

ANTONIO FRANCISCO FRAPORTICPF

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (17/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2007

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 53.499,09

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CARMEM LUCIA BATISTA GOMESCPF

ANTONIO FRANCISCO FRAPORTICPF

GOMES & FRAPORTI LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/10/2021 23:59. (27/10/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 21.560,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 21.560,79

Autor

MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM

Reu

ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI LTDACNPJ

ANDREIA LORENZI - ME

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/02/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 12.932,52

Autor

ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Outros

THIAGO AUGUSTO ZART· OAB RS 110648· CPF 020.***.***-57

JOAO LUIZ MARTINS ESTEVES· OAB PR 15082· CPF 517.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI EPP

Reu

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Advogados

Autor:

ANDRÉ FUSTAINO COSTA· OAB PR 47181· CPF 218.***.***-42

Autor:

SERGIO VERISSIMO DE OLIVEIRA FILHO· OAB PR 32418· CPF 025.***.***-60

Autor:

THIAGO AUGUSTO ZART· OAB RS 110648· CPF 020.***.***-57

Autor:

JOAO LUIZ MARTINS ESTEVES· OAB PR 15082· CPF 517.***.***-91

Reu:

ANDRÉ FUSTAINO COSTA· OAB PR 47181· CPF 218.***.***-42

Reu:

SERGIO VERISSIMO DE OLIVEIRA FILHO· OAB PR 32418· CPF 025.***.***-60

Reu:

THIAGO AUGUSTO ZART· OAB RS 110648· CPF 020.***.***-57

Reu:

JOAO LUIZ MARTINS ESTEVES· OAB PR 15082· CPF 517.***.***-91

Último movimento: Definitivo (19/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 39.332,24

Autor

ADOVANDRO LUIZ FRAPORTICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SIDEROPOLISCNPJ

Outros

THIAGO AUGUSTO ZART· OAB RS 110648

JOSE CARLOS VITTO· OAB SC 018516· CPF 398.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR: JOSE CARLOS VITTO RECORRIDO: ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO AUGUSTO ZART (OAB RS110648) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público ao... (23/09/2022)

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