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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 5.018.184,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE PAVAOCPF

Reu

RICARDO ANVERSACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL HEINRICH B DE OLIVEIRA

Autor:

VICTOR ANGELIM DA SILVA· OAB AM 017977· CPF 993.***.***-20

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO· OAB SP 068665· CPF 792.***.***-49

Reu:

MARCELO JOSÉ FORIN· OAB SP 128810· CPF 043.***.***-26

Reu:

SIMONE MARIA DA COSTA M BARBOSA GUERRA· OAB AM 012055· CPF 134.***.***-89

Reu:

MARCELO FRASSEI· OAB AM 012163· CPF 108.***.***-24

Outros

FERNANDO ANTONIO FAGUNDES REIS· OAB MG 050814

VICTOR CHEBLI DE CASTRO· OAB MG 211062· CPF 117.***.***-10

DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS· OAB MG 199896· CPF 093.***.***-37

VICTOR GARCIA· OAB MG 199897· CPF 123.***.***-38

RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AM 005885· CPF 519.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ANVERSACPF

Advogados

Autor:

MARCELO JOSÉ FORIN· OAB SP 128810· CPF 043.***.***-26

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE PAVAOCPF

Reu

RICARDO ANVERSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE PAVAOCPF

Reu

RICARDO ANVERSACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL HEINRICH B DE OLIVEIRA

Autor:

VICTOR ANGELIM DA SILVA· OAB AM 017977· CPF 993.***.***-20

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO· OAB SP 068665· CPF 792.***.***-49

Reu:

MARCELO JOSÉ FORIN· OAB SP 128810· CPF 043.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE PAVAOCPF

Reu

RICARDO ANVERSACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL HEINRICH B DE OLIVEIRA

Autor:

VICTOR ANGELIM DA SILVA· OAB AM 017977· CPF 993.***.***-20

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO· OAB SP 068665· CPF 792.***.***-49

Reu:

MARCELO JOSÉ FORIN· OAB SP 128810· CPF 043.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoRecurso Especial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

PRISCILA MARCOLINO COUTINHOCPF

MOUHAMAD MOUSTAFACPF

PAULO ROBERTO BERNARDI GALACIOCPF

CACILDO MACHADO DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ALDENIZE MAGALHAES AUFIERO· OAB AM 1874· CPF 193.***.***-25

Reu:

ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA· OAB AM 12202

Reu:

DIEGO DAS NEVES LOUREIRO· OAB AM 11271

Reu:

DANIELLE AUFIERO MONTEIRO DE PAULA· OAB AM 6945· CPF 858.***.***-20

Reu:

MARIO VITOR MAGALHÃES AUFIERO· OAB AM 8787· CPF 986.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/07/2022 23:59. (16/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

24/10/2008

Valor

R$ 1.085,76

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

FRANTEL REPRESENTACOESCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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