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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

07/09/2021

Valor

R$ 8.712,50

Autor

FRASAFE ASSESSORIA, PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

BONA ASSESSORIA, PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE CELESTINO DAL RI E ESPOLIO DE DALILA DAL RI

Advogados

Autor:

REJANE MARIA WILBERT FLECK· OAB RS 018847· CPF 266.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62 (08/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 6.048,44

Autor

FORNECEDORA FRATTANE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MONTEIRO GUEDES· OAB RJ 040029· CPF 475.***.***-06

Reu:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Reu:

INGRID ABREU BIONDI· CPF 045.***.***-48

Reu:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

PAULO CESAR FERREIRA VIANA· CPF 675.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FORNECEDORA FRATTANE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MONTEIRO GUEDES· OAB RJ 40029· CPF 475.***.***-06

Autor:

MARCELO MONTEIRO GUEDES· OAB RJ 040029· CPF 475.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 648.672,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FORNECEDORA FRATTANE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

MARCELO MONTEIRO GUEDES· OAB RJ 040029· CPF 475.***.***-06

Reu:

VITOR BATISTA HERRERIAS· OAB RJ 140786· CPF 091.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/05/2026)

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