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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 73.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104 (31/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 73.000,00

Autor

FRATEX LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ZTRACK ESPORTE E SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL· OAB SP 138057· CPF 177.***.***-20

Autor:

TEREZA RAQUEL THOMAZINI· OAB SP 263714· CPF 313.***.***-01

Autor:

IGOR MANZAN· OAB SP 402131· CPF 323.***.***-90

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DEMETRIUS GHEORGHIU· OAB SP 143234· CPF 544.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (24/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/03/2010

Distribuição

10/03/2010

Valor

R$ 74.503,18

Autor

T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA.CNPJ

TF LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA

Reu

HUMBERTO LUIZ GAMA SCARTONCPF

CLAUDIA BASSETTI RIBEIRO SCARTONCNPJ

HUMBERTO LUIZ GAMA SCARTON

CLAUDIA BASSETI RIBEIRO SCARTON

CLAUDIA BASSETTI RIBEIRO SCARTONCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Autor:

MARCELO MERIZIO· OAB ES 10685· CPF 075.***.***-60

Autor:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Reu:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Reu:

HUMBERTO LUIZ GAMA SCARTON· CPF 317.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Provas em geralMonitória

Ajuizamento

10/03/2010

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA.

Reu

CLAUDIA BASSETTI RIBEIRO SCARTONCPF

HUMBERTO LUIZ GAMA SCARTONCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Autor:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Reu:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Reu:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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