FREDERIC JORGE VANDEROOST — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0013899-44.2018.8.27.2706/TO (Pauta: 792) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELAN... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO CABUS QUEIROZCPF

IZABELLA CHRISTINA FERREIRA FREDERICO DE OLIVEIRACPF

JORGE FREDERICOCPF

MARIA DE FATIMA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA FREDERICOCPF

RENATHA FERREIRA FREDERICOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR· OAB TO 6049· CPF 718.***.***-34

Autor:

LEONARDO SOUSA ALMEIDA· OAB TO 7605· CPF 006.***.***-28

Autor:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

Autor:

ALANA BEATRIZ SILVA COSTA· OAB TO 9237· CPF 044.***.***-67

Reu:

ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI· CPF 086.***.***-97

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABELLA CHRISTINA FERREIRA FREDERICO DE OLIVEIRACPF

JORGE FREDERICO

MARIA DE FATIMA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA FREDERICO

RENATHA FERREIRA FREDERICO

RICARDO CABUS QUEIROZCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

WILSON GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR· OAB TO 6049· CPF 718.***.***-34

Autor:

LEONARDO SOUSA ALMEIDA· OAB TO 7605· CPF 006.***.***-28

Autor:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

Autor:

ALANA BEATRIZ SILVA COSTA· OAB TO 9237· CPF 044.***.***-67

Autor:

FLÁVIO DE FARIA LEÃO· OAB TO 3965· CPF 694.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR· OAB TO 6049· CPF 718.***.***-34

Reu:

LEONARDO SOUSA ALMEIDA· OAB TO 7605· CPF 006.***.***-28

Reu:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

Reu:

ALANA BEATRIZ SILVA COSTA· OAB TO 9237· CPF 044.***.***-67

Reu:

FLÁVIO DE FARIA LEÃO· OAB TO 3965· CPF 694.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0013899-44.2018.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0013899-44.2018.8.27.2706/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: RICARDO CABUS QUEIROZ (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON GONÇALVES PEREIRA JUNIOR (OAB TO006049) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA ALMEIDA (OAB TO007605) ADVOGADO(A): MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE (OAB TO006453) ADVOGADO(A): WILSON GONÇALVES PEREIRA JUNIOR APELANTE: IZABELLA CHRISTINA FERREIRA FREDERICO D... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABELLA CHRISTINA FERREIRA FREDERICO DE OLIVEIRACPF

JORGE FREDERICO

MARIA DE FATIMA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA FREDERICO

RENATHA FERREIRA FREDERICO

RICARDO CABUS QUEIROZCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

WILSON GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR· OAB TO 6049· CPF 718.***.***-34

Autor:

LEONARDO SOUSA ALMEIDA· OAB TO 7605· CPF 006.***.***-28

Autor:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

Autor:

ALANA BEATRIZ SILVA COSTA· OAB TO 9237· CPF 044.***.***-67

Autor:

FLÁVIO DE FARIA LEÃO· OAB TO 3965· CPF 694.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR· OAB TO 6049· CPF 718.***.***-34

Reu:

LEONARDO SOUSA ALMEIDA· OAB TO 7605· CPF 006.***.***-28

Reu:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

Reu:

ALANA BEATRIZ SILVA COSTA· OAB TO 9237· CPF 044.***.***-67

Reu:

FLÁVIO DE FARIA LEÃO· OAB TO 3965· CPF 694.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0013899-44.2018.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0013899-44.2018.8.27.2706/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: RICARDO CABUS QUEIROZ (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON GONÇALVES PEREIRA JUNIOR (OAB TO006049) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA ALMEIDA (OAB TO007605) ADVOGADO(A): MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE (OAB TO006453) ADVOGADO(A): WILSON GONÇALVES PEREIRA JUNIOR APELANTE: IZABELLA CHRISTINA FERREIRA FREDERICO D... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

JORGE FREDERICOCPF

Reu

TERCEIROS POSSUIDORES

Advogados

Autor:

JACKELYNE RIBEIRO ESCOBAR· OAB TO 7272· CPF 022.***.***-70

Reu:

JOAO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA· OAB GO 45033· CPF 039.***.***-26

Último movimento: Protocolizada Petição (11/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE FREDERICO

Advogados

Autor:

JACKELYNE RIBEIRO ESCOBAR· OAB TO 7272· CPF 022.***.***-70

Autor:

JACKELYNE RIBEIRO ESCOBAR· OAB TO 007272· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/02/2009

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINSCPF

REJANE DO SOCORRO VIEIRA RIBEIROCPF

ORIVAN GONÇALVES DE LIMACPF

MANOEL MESSIAS MOREIRA DE BRITOCPF

LUZELUCIA AUGUSTO DA SILVACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

PEDRO JAINER PASSOS CLARINDO DA SILVA· CPF 004.***.***-86

Reu:

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA· OAB TO 2433· CPF 875.***.***-72

Reu:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

MARCONDES DA SILVEIRA FIGUEIREDO JÚNIOR· OAB TO 2526· CPF 824.***.***-68

Reu:

SANDRA MARCIA BRITO DE SOUSA· OAB TO 2261· CPF 474.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 5000305-87.2009.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000305-87.2009.8.27.2706/TO APELADO: JORGE FREDERICO (RÉU) ADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237) APELADO: ALDAIR DA COSTA SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCONDES DA SILVEIRA FIGUEIREDO JÚNIOR (OAB TO002526) ADVOGADO(A): MARCONDES DA SILVEIRA FIGUEIREDO JÚNIOR APELADO: ELENIL DA PENHA ALVES DE BRITO (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO ROSSINI DA SILVA (OAB TO001929) APELADO: GID... (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ALDAIR DA COSTA SOUSACPF

CLEIDIMAR APARECIDA CHAVES DE MELOCPF

ELENIL DA PENHA ALVES DE BRITOCPF

FRANCISCO ASSIS MARTINS ROCHACPF

GIDEON DA SILVA SOARESCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· CPF 040.***.***-00

Autor:

MARIA CRISTINA DA COSTA VILELA· CPF 355.***.***-91

Autor:

JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ· CPF 426.***.***-20

Reu:

MARCONDES DA SILVEIRA FIGUEIREDO JÚNIOR· OAB TO 2526· CPF 824.***.***-68

Reu:

LEONARDO ROSSINI DA SILVA· OAB TO 1929· CPF 810.***.***-82

Reu:

ANA CAROLINA CORRÊA NÉAS COSTA· OAB TO 10796· CPF 016.***.***-83

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

VICTOR GUTIERES FERREIRA MILHOMEM· OAB TO 4929· CPF 018.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO

Reu

ALDAIR DA COSTA SOUSA

ELENIL DA PENHA ALVES DE BRITOCPF

GIDEON DA SILVA SOARESCPF

GLORIA BRITO MIRANDA RIBEIROCPF

IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - CIADSETACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VICTOR GUTIERES FERREIRA MILHOMEM· OAB TO 4929· CPF 018.***.***-97

Autor:

ALANA BEATRIZ SILVA COSTA· OAB TO 9237· CPF 044.***.***-67

Autor:

LEONARDO ROSSINI DA SILVA· OAB TO 1929· CPF 810.***.***-82

Autor:

SANDRA MARCIA BRITO DE SOUSA· OAB TO 2261· CPF 474.***.***-91

Autor:

MARCONDES DA SILVEIRA FIGUEIREDO JÚNIOR· OAB TO 2526· CPF 824.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR GUTIERES FERREIRA MILHOMEM· OAB TO 4929· CPF 018.***.***-97

Reu:

ALANA BEATRIZ SILVA COSTA· OAB TO 9237· CPF 044.***.***-67

Reu:

LEONARDO ROSSINI DA SILVA· OAB TO 1929· CPF 810.***.***-82

Reu:

SANDRA MARCIA BRITO DE SOUSA· OAB TO 2261· CPF 474.***.***-91

Reu:

MARCONDES DA SILVEIRA FIGUEIREDO JÚNIOR· OAB TO 2526· CPF 824.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000305-87.2009.8.27.2706/TO (originário: processo nº 50003058720098272706/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: JORGE FREDERICO (RÉU) ADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237) APELADO: ALDAIR DA COSTA SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCONDES DA SILVEIRA FIGUEIREDO JÚNIOR (OAB TO002526) ADVOGADO(A): MARCONDES DA SILVEIRA FIGUEIREDO JÚNIOR APELADO: ELENIL DA PENHA ALVES DE BRITO (RÉU) ADVOGADO(A): L... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

20/02/2009

Distribuição

16/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO

Reu

ALDAIR DA COSTA SOUSA

ELENIL DA PENHA ALVES DE BRITOCPF

GIDEON DA SILVA SOARESCPF

GLORIA BRITO MIRANDA RIBEIROCPF

IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - CIADSETACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VICTOR GUTIERES FERREIRA MILHOMEM· OAB TO 4929· CPF 018.***.***-97

Autor:

ALANA BEATRIZ SILVA COSTA· OAB TO 9237· CPF 044.***.***-67

Autor:

LEONARDO ROSSINI DA SILVA· OAB TO 1929· CPF 810.***.***-82

Autor:

SANDRA MARCIA BRITO DE SOUSA· OAB TO 2261· CPF 474.***.***-91

Autor:

MARCONDES DA SILVEIRA FIGUEIREDO JÚNIOR· OAB TO 2526· CPF 824.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR GUTIERES FERREIRA MILHOMEM· OAB TO 4929· CPF 018.***.***-97

Reu:

ALANA BEATRIZ SILVA COSTA· OAB TO 9237· CPF 044.***.***-67

Reu:

LEONARDO ROSSINI DA SILVA· OAB TO 1929· CPF 810.***.***-82

Reu:

SANDRA MARCIA BRITO DE SOUSA· OAB TO 2261· CPF 474.***.***-91

Reu:

MARCONDES DA SILVEIRA FIGUEIREDO JÚNIOR· OAB TO 2526· CPF 824.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000305-87.2009.8.27.2706/TO (originário: processo nº 50003058720098272706/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: JORGE FREDERICO (RÉU) ADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237) APELADO: ALDAIR DA COSTA SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCONDES DA SILVEIRA FIGUEIREDO JÚNIOR (OAB TO002526) ADVOGADO(A): MARCONDES DA SILVEIRA FIGUEIREDO JÚNIOR APELADO: ELENIL DA PENHA ALVES DE BRITO (RÉU) ADVOGADO(A): L... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 4.455,00

Autor

MARINEU ALMEIDA SETUBALCPF

HERACLITO DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

EVALDO DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

Reu

BRUNO BARBOSA COUTINHOCPF

HERACLITO DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

MARINEU ALMEIDA SETUBALCPF

EVALDO DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL· OAB AP 2752· CPF 677.***.***-53

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552

Reu:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL· OAB AP 2752· CPF 677.***.***-53

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 4.455,00

Autor

MARINEU ALMEIDA SETUBALCPF

Reu

EVALDO DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

HERACLITO DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

BRUNO BARBOSA COUTINHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERACLITO DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

Reu

MARINEU ALMEIDA SETUBALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (18/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 4.455,00

Autor

EVALDO DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

HERACLITO DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

Reu

MARINEU ALMEIDA SETUBALCPF

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Reu:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL· OAB AP 2752· CPF 677.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (26/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALESSANDRO CARVALHO RABELO

DIOGO CAMPOS CORREACPF

ELIEL DUARTE DOS SANTOSCPF

COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPA - TRANSCOOPCNPJ

SEBASTIAO MIRANDA NETOCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL· OAB AP 2752

Reu:

VICENTE DA SILVA CRUZ· OAB AP 475

Reu:

MARLI PAES PEREIRA

Reu:

DANIEL DE SOUSA SANTOS

Reu:

DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA· OAB AP 3492

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081

+ outros advogados do reu

Outros

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

JONATAS SILVA DE SOUSA· OAB AP 4700· CPF 007.***.***-85

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA· OAB AP 3298· CPF 018.***.***-58

MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA· OAB AP 2830· CPF 015.***.***-56

+ outros representantes

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE MARQUES NATIVIDADECPF

UNINORTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RICARDO TORK CARVALHOCPF

MARILIA FRANCA DA SILVACPF

SEBASTIAO MIRANDA NETOCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL· OAB AP 2752· CPF 677.***.***-53

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Reu:

JOSE PAULO BORGES DE ASSIS· OAB MS 17127· CPF 928.***.***-87

Reu:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaInquérito Policial

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALESSANDRO CARVALHO RABELOCPF

CARLOS ALEXANDRE CAMPOS DA COSTACPF

COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPA

DARLAN FERNANDES DA SILVA

DARLEN CAROLINE ARAUJO FERNANDESCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA· OAB AP 2131· CPF 912.***.***-53

Autor:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Autor:

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

Autor:

DANIEL DE SOUSA SANTOS· OAB MA 27781· CPF 271.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA· OAB AP 2131· CPF 912.***.***-53

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

Reu:

DANIEL DE SOUSA SANTOS· OAB MA 27781· CPF 271.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 15.657,22

Autor

EVALDO DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

Reu

MARINEU ALMEIDA SETUBALCPF

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Reu:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL· OAB AP 2752· CPF 677.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 15.206,12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 15.206,12

Autor

GRUPO CAPITAL LTDACNPJ

CAMILLE CHAVES DE OLIVEIRA E MENDESCPF

Reu

ALDILENE MATOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Reu:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL· OAB AP 2752· CPF 677.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDILENE MATOS DE SOUZACPF

Reu

CAMILLE CHAVES DE OLIVEIRA E MENDESCPF

GRUPO CAPITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL· OAB AP 2752· CPF 677.***.***-53

Autor:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Reu:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL· OAB AP 2752· CPF 677.***.***-53

Reu:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALDILENE MATOS DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL REU: GRUPO CAPITAL LTDA, CAMILLE CHAVES DE OLIVEIRA E MENDES Advogado(s) do reclamado: CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA DESPACHO Embora intimada, a parte autora não impulsionou o feito. Arquive-se. Macapá, 12 de março de 2026. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informat... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDILENE MATOS DE SOUZACPF

Reu

CAMILLE CHAVES DE OLIVEIRA E MENDESCPF

GRUPO CAPITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL· OAB AP 2752· CPF 677.***.***-53

Autor:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Reu:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL· OAB AP 2752· CPF 677.***.***-53

Reu:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALDILENE MATOS DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL REU: GRUPO CAPITAL LTDA, CAMILLE CHAVES DE OLIVEIRA E MENDES Advogado(s) do reclamado: CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA DESPACHO Embora intimada, a parte autora não impulsionou o feito. Arquive-se. Macapá, 12 de março de 2026. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informat... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 42.409,39

Autor

EURIVALDA COELHO BRASILCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL· OAB AP 2752· CPF 677.***.***-53

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIVALDA COELHO BRASILCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL· OAB AP 2752· CPF 677.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: EURIVALDA COELHO BRASIL Advogado(s) do reclamante: VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL REU: ITAU UNIBANCO S.A., BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO BMG S.A Advogado(s) do reclamado: ROBERTO DOREA PESSOA, FELICIANO LYRA MOURA DECISÃO Suspenda-se o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, aguardando manifestação da parte autora. Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para extinção por abandono. Macapá, 9 de junho de 2026. NELBA D... (10/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 8.544,19

Autor

DOMESTILAR LTDACNPJ

Reu

VANDERJOSE BARBOSA SETUBALCPF

Advogados

Autor:

LORENA ANDRADE DE CARVALHO· OAB AP 1124· CPF 668.***.***-00

Autor:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMESTILAR LTDACNPJ

Reu

VANDERJOSE BARBOSA SETUBALCPF

Advogados

Autor:

LORENA ANDRADE DE CARVALHO· OAB AP 1124· CPF 668.***.***-00

Autor:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Reu:

LORENA ANDRADE DE CARVALHO· OAB AP 1124· CPF 668.***.***-00

Reu:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6092712-69.2025.8.03.0001. AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL SENTENÇA I — Relatório. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Trata-se de Ação Monitória proposta por DOMESTILAR LTDA em face d... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 7.541,53

Autor

CENTRO DE ENSINO PODIUM SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

VANDERJOSE BARBOSA SETUBALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Reu:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL· OAB AP 2752· CPF 677.***.***-53

Último movimento: Expedição de Mandado. (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 7.541,53

Autor

CENTRO DE ENSINO PODIUM SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (01/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE ENSINO PODIUM SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

VANDERJOSE BARBOSA SETUBALCPF

Advogados

Autor:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL· OAB AP 2752· CPF 677.***.***-53

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Reu:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL· OAB AP 2752· CPF 677.***.***-53

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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