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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

81 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 10.707,00

Autor

FREDERICO FIGUEIREDOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS DA COSTA· OAB MA 18041· CPF 052.***.***-09

Reu:

GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES· OAB MA 15324· CPF 027.***.***-02

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 10.707,00

Autor

FREDERICO FIGUEIREDOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS DA COSTA· OAB MA 18041· CPF 052.***.***-09

Reu:

GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES· OAB MA 15324· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO FIGUEIREDO

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS DA COSTA· OAB MA 18041· CPF 052.***.***-09

Autor:

GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES· OAB MA 15324· CPF 027.***.***-02

Reu:

BRUNO SANTOS DA COSTA· OAB MA 18041· CPF 052.***.***-09

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Reu:

GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES· OAB MA 15324· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800718-98.2022.8.10.0046. EXEQUENTE: FREDERICO FIGUEIREDO Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO SANTOS DA COSTA - MA18041 EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogados do(a) EXECUTADO: GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES - MA15324-A, THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - MA7614-A INTIMAÇÃO De ordem do MM. RAPHAEL LEITE GUEDES, Juiz de Direito Titular do 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Imperatriz, fica por meio... (13/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO FIGUEIREDO

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS DA COSTA· OAB MA 18041· CPF 052.***.***-09

Autor:

GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES· OAB MA 15324· CPF 027.***.***-02

Reu:

BRUNO SANTOS DA COSTA· OAB MA 18041· CPF 052.***.***-09

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Reu:

GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES· OAB MA 15324· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FREDERICO FIGUEIREDOCPF

Reu

FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATESCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS DA COSTA· OAB MA 18041· CPF 052.***.***-09

Reu:

CASSIANA DA SILVA· OAB RS 89586· CPF 013.***.***-24

Reu:

ALEX SANDRO HEROLD· OAB RS 38892

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES em 08/06/2022 23:59. (11/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATESCNPJ

Reu

FREDERICO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

CASSIANA DA SILVA

Reu:

BRUNO SANTOS DA COSTA· OAB MA 18041· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (16/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIANA DA SILVA

Reu

FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATESCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIANA DA SILVA· OAB RS 89586· CPF 013.***.***-24

Autor:

BRUNO SANTOS DA COSTA· OAB MA 18041· CPF 052.***.***-09

Reu:

CASSIANA DA SILVA· OAB RS 89586· CPF 013.***.***-24

Reu:

BRUNO SANTOS DA COSTA· OAB MA 18041· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800886-71.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: FREDERICO FIGUEIREDO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO SANTOS DA COSTA - MA18041 EXECUTADO: FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CASSIANA DA SILVA - RS89586 INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível desta Comarca, fica a parte executada devidamente intimada para, em 15 (quinze)... (14/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIANA DA SILVA

Reu

FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATESCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIANA DA SILVA· OAB RS 89586· CPF 013.***.***-24

Autor:

BRUNO SANTOS DA COSTA· OAB MA 18041· CPF 052.***.***-09

Reu:

CASSIANA DA SILVA· OAB RS 89586· CPF 013.***.***-24

Reu:

BRUNO SANTOS DA COSTA· OAB MA 18041· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Definitivo (24/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABRICIO JORGE DE ALMEIDA GUTERRESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO GUTERRES FIGUEIREDO· OAB PA 11320· CPF 517.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABRICIO JORGE DE ALMEIDA GUTERRESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO GUTERRES FIGUEIREDO· OAB PA 11320· CPF 517.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 94.088,86

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59. (02/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 94.088,86

Autor

ZELIA PUREZA PANTOJACPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO GUTERRES FIGUEIREDO· OAB PA 11320· CPF 517.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO NELSON FRANCA MENDESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES· OAB PA 20106· CPF 896.***.***-20

Autor:

RAISSA SILVA SOLYNO· OAB PA 27553· CPF 031.***.***-40

Outros

FREDERICO GUTERRES FIGUEIREDO· OAB PA 11320· CPF 517.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO NELSON FRANCA MENDESCPF

Reu

NAVEGACAO E TURISMO BOM JESUS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FREDERICO GUTERRES FIGUEIREDO· OAB PA 11320· CPF 517.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES· OAB PA 20106· CPF 896.***.***-20

Autor:

RAISSA SILVA SOLYNO· OAB PA 27553· CPF 031.***.***-40

Reu:

FREDERICO GUTERRES FIGUEIREDO· OAB PA 11320· CPF 517.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES· OAB PA 20106· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 162.990,14

Autor

MARIO ANTONIO DA SILVA BRANDAOCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

FREDERICO GUTERRES FIGUEIREDO· OAB PA 11320· CPF 517.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 162.990,14

Autor

MARIO ANTONIO DA SILVA BRANDAOCPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2014

Distribuição

23/06/2014

Valor

R$ 49.111,80

Autor

AUGUSTO JUCELIO DA SILVA MARIZCPF

Reu

AMANHA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO GUTERRES FIGUEIREDO· OAB PA 11320· CPF 517.***.***-20

Reu:

RENATA MARIA FONSECA BATISTA· OAB PA 12791· CPF 753.***.***-49

Reu:

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 46.032,67

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE PEIXOTO DA COSTACNPJ

Reu

JARBAS EXPEDITO DE JESUS PEREIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO GUTERRES FIGUEIREDO· OAB PA 11320· CPF 517.***.***-20

Reu:

SUELLEM CASSIANE DOS REMEDIOS ALVES· OAB PA 15289· CPF 799.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE PEIXOTO DA COSTA em 11/12/2025 23:59. (12/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 112.427,20

Autor

CARMEN DIAS PINTO DA COSTACPF

Reu

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E TERCEIROS INTERESSADOS

JOSE SHALON ALVESCPF

ESPOLIO DE JOANA COELI DA ROCHA ALVES

RENEE ALVESCPF

Advogados

Autor:

SILVANIR LEBREGO DA SILVA SANTOS· OAB PA 17502· CPF 154.***.***-53

Autor:

MILTON SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR· OAB PA 12610· CPF 736.***.***-68

Autor:

FREDERICO GUTERRES FIGUEIREDO· OAB PA 11320· CPF 517.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CARMEN DIAS PINTO DA COSTA em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN DIAS PINTO DA COSTA

Reu

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E TERCEIROS INTERESSADOS

ESPÓLIO DE JOSE SHALON ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE SHALON ALVES

ESPOLIO DE JOANA COELI DA ROCHA ALVES

RENEE ALVES

Advogados

Autor:

FREDERICO GUTERRES FIGUEIREDO· OAB PA 11320· CPF 517.***.***-20

Autor:

SILVANIR LEBREGO DA SILVA SANTOS· OAB PA 17502· CPF 154.***.***-53

Autor:

MILTON SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR· OAB PA 12610· CPF 736.***.***-68

Autor:

GUSTAVO BOTELHO DE MATOS· OAB PA 11872· CPF 517.***.***-20

Reu:

FREDERICO GUTERRES FIGUEIREDO· OAB PA 11320· CPF 517.***.***-20

Reu:

SILVANIR LEBREGO DA SILVA SANTOS· OAB PA 17502· CPF 154.***.***-53

Reu:

MILTON SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR· OAB PA 12610· CPF 736.***.***-68

Reu:

GUSTAVO BOTELHO DE MATOS· OAB PA 11872· CPF 517.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0839595-49.2018.8.14.0301. REQUERENTE: CARMEN DIAS PINTO DA COSTA REQUERIDO: RENEE ALVES, ESPÓLIO DE JOANA COELI DA ROCHA ALVES, CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM INTERESSADO: JOSE SHALON ALVES, CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E TERCEIROS INTERESSADOS Nome: RENEE ALVES Endereço: Alameda Um, 59, (Cj Maguari), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-060 Nome: JOSE SHALON ALVES Endereï¿½o: desconhecido... (28/05/2026)

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