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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2012

Distribuição

26/10/2012

Valor

R$ 90.000,00

Autor

VALDIRA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

BARRETO VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CATUCHA OLIVEIRA PACHECO· OAB BA 25215· CPF 017.***.***-96

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Reu:

DIEGO MENDES BRITO TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 38599· CPF 028.***.***-08

Reu:

FREDERICO FREITAS GOES· OAB BA 42063· CPF 459.***.***-00

Reu:

TATIANA MARIA BANDEIRA PATERNOSTRO· OAB BA 28904· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de BARRETO VEICULOS LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 602,89

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLERCPF

Advogados

Reu:

DANIELLE LIMA LEAO VIEIRA· OAB BA 34839· CPF 124.***.***-03

Reu:

WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 38048· CPF 016.***.***-71

Reu:

FREDERICO FREITAS GOES· OAB BA 42063· CPF 459.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER em 23/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 42.344,79

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLERCPF

Outros

DANIELLE LIMA LEAO VIEIRA· OAB BA 34839· CPF 124.***.***-03

WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 38048· CPF 016.***.***-71

FREDERICO FREITAS GOES· OAB BA 42063· CPF 459.***.***-00

Último movimento: Expedição de intimação. (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

28/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SOUZA BARROSOCPF

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ESPÓLIO RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER

WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 38048· CPF 016.***.***-71

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Autor:

FREDERICO FREITAS GOES· OAB BA 42063· CPF 459.***.***-00

Reu:

WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 38048· CPF 016.***.***-71

Reu:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Reu:

FREDERICO FREITAS GOES· OAB BA 42063· CPF 459.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SOUZA BARROSOCPF

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ESPÓLIO RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER

WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 38048· CPF 016.***.***-71

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Autor:

FREDERICO FREITAS GOES· OAB BA 42063· CPF 459.***.***-00

Reu:

WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 38048· CPF 016.***.***-71

Reu:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Reu:

FREDERICO FREITAS GOES· OAB BA 42063· CPF 459.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) APELADO: ESPÓLIO RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER registrado(a) civilmente como RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER Advogado(s): WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO (OAB:BA38048) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora... (10/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 26.508,22

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO MARTINS DA SILVA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FREDERICO FREITAS NOBRECPF

M.GARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROSSI RESIDENCIAL SA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Reu

ROSSI RESIDENCIAL SA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

FREDERICO FREITAS NOBRECPF

MARCELO MARTINS DA SILVACPF

M.GARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/12/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/08/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

IncorporaçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 76.109,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA· OAB DF 23108· CPF 791.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100302249900000079477411?instancia=3 (02/04/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

IncorporaçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 76.109,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA· OAB DF 23108· CPF 791.***.***-34

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/03/2026 (18/03/2026)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

IncorporaçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 76.109,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA· OAB DF 23108· CPF 791.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (31/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

IncorporaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Reu

FREDERICO FREITAS NOBRECPF

Advogados

Autor:

DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA· OAB DF 23108· CPF 791.***.***-34

Reu:

DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA· OAB DF 23108· CPF 791.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25092500311625800000121326393?instancia=3 (08/06/2026)

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