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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Especial

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 8.650,00

Autor

ELIANE VARGAS DE ALMEIDACPF

Reu

SILVANI PEREIRA DAVIDCPF

PEDRO ARTEMIO PEREIRA DAVIDCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO KLEIN· OAB RS 062580· CPF 000.***.***-27

Reu:

PAULA KETLIN GARCIA· OAB RS 084427· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

MARIO GARCIACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO KLEIN· OAB RS 062580· CPF 000.***.***-27

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

R$ 14.544,00

Autor

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Reu

MARIO GARCIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG2CIV1 (12/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 10.006,36

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

LUCIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA TOLFOCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4

Autor:

CINARA HELENA PULZ VOLKER· CPF 801.***.***-44

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

FREDERICO KLEIN· OAB RS 062580· CPF 000.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219 (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI DE MOURA FIGUEIRA

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Autor:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 56646· CPF 923.***.***-00

Autor:

FREDERICO KLEIN· OAB RS 62580· CPF 000.***.***-27

Autor:

FREDERICO KLEIN· OAB RS 062580· CPF 000.***.***-27

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Reu:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 56646· CPF 923.***.***-00

Reu:

FREDERICO KLEIN· OAB RS 62580· CPF 000.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001113-81.2025.8.21.0125/RS AUTOR: ROSELI DE MOURA FIGUEIRA ADVOGADO(A): FREDERICO KLEIN (OAB RS062580) RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO A presente demanda se enquadra dentre as matérias abrangidas pelo Tema Repetitivo 1.414/STJ, o qual possui a seguinte questão submetida a julgamento:... (01/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 6.600,00

Autor

JOAO TELEGIO WAGNERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO KLEIN· OAB RS 062580· CPF 000.***.***-27

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 6.600,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO TELEGIO WAGNERCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Reu:

FREDERICO KLEIN· OAB RS 062580· CPF 000.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10 (08/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 34.076,00

Autor

ANDERSON RODRIGO DA SILVA FONSECACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

FREDERICO KLEIN· OAB RS 062580· CPF 000.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 34.076,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ANDERSON RODRIGO DA SILVA FONSECACPF

Último movimento: Transitado em Julgado (07/06/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 18.480,00

Autor

MARIA SERLEI FERNANDES COZERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO KLEIN· OAB RS 062580· CPF 000.***.***-27

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

SANDOVAL ADRIANI STOLLCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FREDERICO KLEIN· OAB RS 062580· CPF 000.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

SIRLEY BRECHERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO KLEIN· OAB RS 062580· CPF 000.***.***-27

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70 (26/10/2022)

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