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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

R$ 39.223,21

Autor

ETERNIT SA

ETERNIT S ACNPJ

Reu

NUBIA SILVA OLIVEIRACPF

FERRO CIA LTDA ME

FERRO & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR· OAB SP 154733· CPF 206.***.***-05

Reu:

FREDERICO MOREIRA NEVES· OAB BA 15643· CPF 914.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ETERNIT S A em 07/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Reu

VICTOR SANTOS BOTELHO - CPF: 870.953.605-10

HENRIQUE DANTAS DE OLIVEIRACPF

VALDETE SANTOS BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MARCIO FRED ROCHA ANDRADE· OAB BA 14759· CPF 622.***.***-87

Reu:

FREDERICO MOREIRA NEVES· OAB BA 15643· CPF 914.***.***-04

Último movimento: Publicado Outros documentos em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Sucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

CARLOS MARON NETOCPF

LUCIANO OLIVA MARONCPF

Reu

WILSON MARONCPF

Advogados

Autor:

MARCIO FRED ROCHA ANDRADE· OAB BA 14759· CPF 622.***.***-87

Autor:

FREDERICO MOREIRA NEVES· OAB BA 15643· CPF 914.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS MARON NETO em 10/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2002

Distribuição

19/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CALDAS

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO MOREIRA NEVES· OAB BA 15643· CPF 914.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Jose Caldas Advogado: Frederico Moreira Neves (OAB:BA15643) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0089919-17.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0089919-17.2002.8.05.0001 Embargos À Exe... (05/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/1995

Distribuição

17/07/1995

Valor

R$ 108.907,20

Autor

COMARF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECPF

Reu

PROAR COMERCIO REPRESENTACOES SERVICOS E MONTAGENS LTDACNPJ

MARILETE AGUILAR DIASCPF

ARGEU PAMPHILO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO MOREIRA NEVES· OAB BA 15643· CPF 914.***.***-04

Autor:

MARIA HELENA SANTOS FRAGA· OAB BA 4665· CPF 046.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Comarf Comercio E Representacoes Ltda - Me Advogado: Frederico Moreira Neves (OAB:BA15643) Advogado: Maria Helena Santos Fraga (OAB:BA4665) Executado: Proar Comercio Representacoes Servicos E Montagens Ltda Executado: Argeu Pamphilo De Santana Executado: Marilete Aguilar Dias Decisão: P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0027499-20.1995.8.05.0001 Execução De Título Ext... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/07/1995

Distribuição

17/07/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

ARGEU PAMPHILO DE SANTANACPF

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

MARILETE AGUILAR DIASCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO MOREIRA NEVES· OAB BA 15643· CPF 914.***.***-04

Autor:

MARIA HELENA SANTOS FRAGA· OAB BA 4665· CPF 046.***.***-49

Reu:

FREDERICO MOREIRA NEVES· OAB BA 15643· CPF 914.***.***-04

Reu:

MARIA HELENA SANTOS FRAGA· OAB BA 4665· CPF 046.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2007

Distribuição

04/04/2007

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Maria Da Anunciacao Da Silva Andrade Advogado: Pedro Neves (OAB:BA17041) Executado: Fabio Vilas Boas Lessa Advogado: Frederico Moreira Neves (OAB:BA15643) Advogado: Marcio Fred Rocha Andrade (OAB:BA14759) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0051198-20.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO D... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 400.000,00

Autor

FABIO VILAS BOAS LESSACPF

MANOEL DOS SANTOS VILAS BOAS

Reu

MARIA DA ANUNCIACAO DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FREDERICO MOREIRA NEVES· OAB BA 15643· CPF 914.***.***-04

Autor:

MARCIO FRED ROCHA ANDRADE· OAB BA 14759· CPF 622.***.***-87

Reu:

PEDRO NEVES· OAB BA 17041

Último movimento: Publicado Decisão em 05/10/2022. (05/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/1991

Distribuição

04/04/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO SOARES RIOSCPF

ANA MARIA SOARES RIOS

LUIZ CARLOS SOARES RIOSCPF

NEIDE APARECIDA SOARES RIOS DA SILVACPF

ELIZANGELA SOARES RIOS

+ 25 outros

Reu

JOSEFA GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO· OAB BA 7152· CPF 112.***.***-49

Autor:

EDMON DE ANDRADE CERQUEIRA· OAB BA 9666· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de IVO GONDIM NASCIMENTO JUNIOR em 11/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 10.404,07

Autor

CONDOMINIO SALVADOR PRIMECNPJ

Reu

JAILSON ANDRADE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE· OAB BA 27478· CPF 939.***.***-20

Reu:

FREDERICO MOREIRA NEVES· OAB BA 15643· CPF 914.***.***-04

Reu:

MARCIO FRED ROCHA ANDRADE· OAB BA 14759· CPF 622.***.***-87

Reu:

JOAO VICTOR SOARES GUSMAO· OAB BA 65792· CPF 042.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de JAILSON ANDRADE SOUSA em 16/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

HELENA DE CARVALHO SODRECPF

GABRIELA DE CARVALHO SODRECPF

RAFAEL DE CARVALHO SODRECPF

Reu

MILTON SODRE PEREIRACPF

Outros

FREDERICO MOREIRA NEVES· OAB BA 15643· CPF 914.***.***-04

MARCIO FRED ROCHA ANDRADE· OAB BA 14759· CPF 622.***.***-87

Último movimento: Expedição de despacho. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE DE ALMEIDA SAMPAIOCPF

MARLENE FELIX BONIFACIO SAMPAIOCPF

LINDAURA QUIRINA FELIXCPF

Reu

JOSE PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO MOREIRA NEVES· OAB BA 15643· CPF 914.***.***-04

Reu:

THIAGO NOLASCO ANDRADE· OAB BA 31596· CPF 002.***.***-44

Reu:

JADIA WALLESCKA CAVALCANTI PIERONI· OAB BA 15024· CPF 650.***.***-87

Reu:

MAYRA SANTOS SILVA· OAB BA 51127· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE DE ALMEIDA SAMPAIOCPF

MARLENE FELIX BONIFACIO SAMPAIOCPF

LINDAURA QUIRINA FELIXCPF

Reu

JOSE PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO MOREIRA NEVES· OAB BA 15643· CPF 914.***.***-04

Reu:

MAYRA SANTOS SILVA· OAB BA 51127· CPF 017.***.***-07

Reu:

THIAGO NOLASCO ANDRADE· OAB BA 31596

Reu:

JADIA WALLESCKA CAVALCANTI PIERONI· OAB BA 15024· CPF 650.***.***-87

Último movimento: Publicado Ementa em 15/05/2026. (15/05/2026)

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