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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 65.000,00

Autor

PEDRO PATROCINIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE TAMPAROWSKY DE OLIVEIRA· OAB PR 051633· CPF 052.***.***-60

Autor:

REINALDO TOSHIAKI NAKAZAWA· OAB PR 052022· CPF 040.***.***-94

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5033705-61.2024.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 1, 19, 35 (06/08/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

PEDRO PATROCINIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE TAMPAROWSKY DE OLIVEIRA· OAB PR 051633· CPF 052.***.***-60

Autor:

REINALDO TOSHIAKI NAKAZAWA· OAB PR 052022· CPF 040.***.***-94

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Transitado em Julgado (18/03/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a Ordem TributáriaInquérito Policial

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

ICA TELECOMUNICACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE QUEIROZ· OAB SP 396300

Autor:

AMÉLIA MARQUES PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 334987

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Autor:

DEBORA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 361595

Autor:

GABRIELA VICTÓRIA VELOSO SANTOS· OAB SP 527564

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA DE QUEIROZ· OAB SP 396300

Reu:

AMÉLIA MARQUES PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 334987

Reu:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

DEBORA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 361595

Reu:

GABRIELA VICTÓRIA VELOSO SANTOS· OAB SP 527564

+ outros advogados do reu

Último movimento: Por decisão judicial (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a Ordem TributáriaInquérito Policial

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

ICA TELECOMUNICACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE QUEIROZ· OAB SP 396300

Autor:

AMÉLIA MARQUES PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 334987

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Autor:

DEBORA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 361595

Autor:

GABRIELA VICTÓRIA VELOSO SANTOS· OAB SP 527564

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA DE QUEIROZ· OAB SP 396300

Reu:

AMÉLIA MARQUES PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 334987

Reu:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

DEBORA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 361595

Reu:

GABRIELA VICTÓRIA VELOSO SANTOS· OAB SP 527564

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - REQUERIDO: B1Ica Telecomunicacoes LtdaB0 e outros - Diante do parecer ministerial de fl. 355, informando que os débitos tributários referentes às inscrições em Dívida Ativa nº 2019.00001452-9 e nº 2019.0000688-2, encontram-se, o primeiro, na fase de "PARCELADO EM COBRANÇA JUDICIAL" e, o segundo, quitado em 31/10/2025, o referido parcelamento implica na manutenção da suspensão do... (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

RENATO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Reu:

CARLOS FREDERICO CORREA PATROCINIO· CPF 102.***.***-26

Último movimento: Juntada de petição (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 15.893,98

Autor

CARLOS FREDERICO CORREA PATROCINIOCPF

CAROLINA AMORIM SCHULZE PATROCINIOCPF

Reu

EDILAINE VIEIRA SANTIAGO REPRESENTACOES LTDA. EPP. (FANTASIA: AOS HOME)CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

MIRIAM CAPELETTE· OAB SP 132920· CPF 108.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Miriam Capelette (OAB 132920/SP), João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP) Processo 1004705-77.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Frederico Corrêa Patrocinio, Carolina Amorim Schulze Patrocinio - Reqdo: Edilaine Vieira Santiago Representações Ltda. Epp. (Fantasia: Aos Home) - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc... (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ONILIA BORGES DE OLIVEIRACPF

Reu

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DUARTE PAZ· OAB SP 299552· CPF 318.***.***-40

Autor:

RODOLFO SHIMOZAKO NATES· OAB SP 391761· CPF 409.***.***-66

Reu:

SÍLVIA HELENA GOMES PIVA· OAB SP 199695· CPF 269.***.***-09

Reu:

CARLOS FREDERICO CORRÊA PATROCINIO· OAB SP 369830· CPF 102.***.***-26

Reu:

SAULO REIS GERALDO· OAB SP 387855· CPF 397.***.***-94

Reu:

ALAN APARECIDO MURÇA· OAB SP 272014· CPF 293.***.***-82

Reu:

ROBERTO DE FARIA MIRANDA· OAB SP 249111· CPF 037.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ONILIA BORGES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DUARTE PAZ· OAB SP 299552· CPF 318.***.***-40

Autor:

RODOLFO SHIMOZAKO NATES· OAB SP 391761· CPF 409.***.***-66

Último movimento: Expedido certidão (10/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/12/2008

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO VIEIRA PINTOCPF

MARIA DE LURDE DA ROCHA PINTOCPF

CRISTINA DA ROCHA PINTOCPF

MARCELO DA ROCHA PINTOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO CORREA PATROCINIO· CPF 102.***.***-26

Autor:

RODRIGO DA COSTA NASCIMENTO· OAB RJ 162565· CPF 086.***.***-50

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2008

Distribuição

16/01/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

14/07/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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