FREDERICO RAPOSO DE MELO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REMO SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

MARIA EDUARDA FRASAO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO RAPOSO DE MELO· OAB DF 19944· CPF 811.***.***-78

Reu:

MARILEY BARBOSA XAVIER· OAB DF 67163· CPF 018.***.***-17

Reu:

LEVI DE SOUZA PIRES JUNIOR· OAB DF 36948· CPF 027.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 22.222,44

Autor

MIGUEL FRANCISCO BRANDAOCPF

Reu

PABLO DIEGO DA SILVA ARAUJOCPF

AUTO PECAS RIBEIRO E RAMATIS LTDA - MECNPJ

NIVALDO DIAS RIBEIROCPF

Outros

VALDEVINO DOS SANTOS CORREA· OAB DF 32058· CPF 544.***.***-15

RODOLFO LUSTOSA PEREIRA· OAB DF 35847

ADEGILSON DE ARAUJO FRAZAO· OAB DF 8633

FREDERICO RAPOSO DE MELO· OAB DF 19944· CPF 811.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ELAINE RIBEIRO ALVESCPF

Reu

JOANITA FERREIRA DA SILVA FERNANDESCPF

FRANCISCO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CINTIA COSTA SILVA· OAB DF 44319· CPF 865.***.***-68

Reu:

FREDERICO RAPOSO DE MELO· OAB DF 19944· CPF 811.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 740,04

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GUARA LTDA - EPPCNPJ

Reu

TAUACA - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO RAPOSO DE MELO· OAB DF 19944· CPF 811.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 52.799,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 52.799,90

Autor

PLACAR VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FREDERICO RAPOSO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA· OAB DF 16926· CPF 599.***.***-04

Reu:

FREDERICO RAPOSO DE MELO· OAB DF 19944· CPF 811.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO RAPOSO DE MELOCPF

Reu

PLACAR VEICULOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FREDERICO RAPOSO DE MELO· OAB DF 19944· CPF 811.***.***-78

Autor:

ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA· OAB DF 16926· CPF 599.***.***-04

Reu:

FREDERICO RAPOSO DE MELO· OAB DF 19944· CPF 811.***.***-78

Reu:

ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA· OAB DF 16926· CPF 599.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0721555-97.2023.8.07.0020. REQUERENTE: FREDERICO RAPOSO DE MELO REQUERIDO: PLACAR VEICULOS LTDA - EPP SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. As partes transacionaram e requereram a homologação dos termos propostos ao id. 203600388. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PRO... (22/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO RAPOSO DE MELOCPF

Reu

PLACAR VEICULOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FREDERICO RAPOSO DE MELO· OAB DF 19944· CPF 811.***.***-78

Autor:

ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA· OAB DF 16926· CPF 599.***.***-04

Reu:

FREDERICO RAPOSO DE MELO· OAB DF 19944· CPF 811.***.***-78

Reu:

ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA· OAB DF 16926· CPF 599.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0721555-97.2023.8.07.0020. REQUERENTE: FREDERICO RAPOSO DE MELO REQUERIDO: PLACAR VEICULOS LTDA - EPP SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. As partes transacionaram e requereram a homologação dos termos propostos ao id. 203600388. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PRO... (22/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 25.200,00

Autor

FREDERICO RAPOSO DE MELOCPF

Reu

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO RAPOSO DE MELO· OAB DF 19944· CPF 811.***.***-78

Reu:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO RAPOSO DE MELOCPF

Reu

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO RAPOSO DE MELO· OAB DF 19944· CPF 811.***.***-78

Reu:

FREDERICO RAPOSO DE MELO· OAB DF 19944· CPF 811.***.***-78

Reu:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Definitivo (09/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 11.231,17

Autor

FREDERICO RAPOSO DE MELOCPF

Reu

ELISABETE COELHO DOS SANTOSCPF

JADSON DOS SANTOS BRAGACPF

Outros

FREDERICO RAPOSO DE MELO· OAB DF 19944· CPF 811.***.***-78

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

KARLA LOPES TEJEROCPF

EWERTON BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MURCIO PEREIRA MOTACPF

GABRIELLA MARIA LUCENA VIANACPF

SPE 12 PARQUE LIMITADACNPJ

MARCOS SEBASTIAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAOLO RICARDO DIAS FERNANDES· OAB DF 19999· CPF 037.***.***-47

Autor:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Reu:

FREDERICO RAPOSO DE MELO· OAB DF 19944· CPF 811.***.***-78

Reu:

REILOS MONTEIRO· OAB DF 22612· CPF 499.***.***-34

Reu:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Reu:

RAFAEL DOMINGUES BARONI· OAB DF 52566· CPF 041.***.***-80

Reu:

CARINA NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB DF 65731· CPF 049.***.***-81

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EWERTON BARBOSA DA SILVA

KARLA LOPES TEJEROCPF

Reu

GABRIELLA MARIA LUCENA VIANACPF

MARCOS SEBASTIAO DOS SANTOS

MURCIO PEREIRA MOTACPF

SPE 12 PARQUE LIMITADA

Advogados

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Autor:

PAOLO RICARDO DIAS FERNANDES· OAB DF 19999· CPF 037.***.***-47

Autor:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Autor:

REILOS MONTEIRO· OAB DF 22612· CPF 499.***.***-34

Autor:

CARINA NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB DF 65731· CPF 049.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Reu:

PAOLO RICARDO DIAS FERNANDES· OAB DF 19999· CPF 037.***.***-47

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CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

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+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700528-24.2024.8.07.0020. AUTOR: KARLA LOPES TEJERO, EWERTON BARBOSA DA SILVA REU: MURCIO PEREIRA MOTA, GABRIELLA MARIA LUCENA VIANA, SPE 12 PARQUE LIMITADA, MARCOS SEBASTIAO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o feito retornou da(s) instância(s) superior(es). Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar(em). Sem requerimentos, remetam-se os autos ao CONTADOR para cálculo das custas finais. Águas... (26/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EWERTON BARBOSA DA SILVA

KARLA LOPES TEJEROCPF

Reu

GABRIELLA MARIA LUCENA VIANACPF

MARCOS SEBASTIAO DOS SANTOS

MURCIO PEREIRA MOTACPF

SPE 12 PARQUE LIMITADA

Advogados

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Autor:

PAOLO RICARDO DIAS FERNANDES· OAB DF 19999· CPF 037.***.***-47

Autor:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Autor:

REILOS MONTEIRO· OAB DF 22612· CPF 499.***.***-34

Autor:

CARINA NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB DF 65731· CPF 049.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Reu:

PAOLO RICARDO DIAS FERNANDES· OAB DF 19999· CPF 037.***.***-47

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CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

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REILOS MONTEIRO· OAB DF 22612· CPF 499.***.***-34

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CARINA NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB DF 65731· CPF 049.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700528-24.2024.8.07.0020. AUTOR: KARLA LOPES TEJERO, EWERTON BARBOSA DA SILVA REU: MURCIO PEREIRA MOTA, GABRIELLA MARIA LUCENA VIANA, SPE 12 PARQUE LIMITADA, MARCOS SEBASTIAO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o feito retornou da(s) instância(s) superior(es). Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar(em). Sem requerimentos, remetam-se os autos ao CONTADOR para cálculo das custas finais. Águas... (26/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 1.716,66

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GUARA LTDA - EPPCNPJ

Reu

L & E COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS E ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO RAPOSO DE MELO· OAB DF 19944· CPF 811.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 227,10

Autor

FREDERICO RAPOSO DE MELOCPF

Reu

BARATINHOO NEGOCIOS DIGITAIS LTDACNPJ

APPMAX PLATAFORMA DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

52.259.393 JOAO VITOR VALISE MUNIZCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO RAPOSO DE MELO· OAB DF 19944· CPF 811.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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