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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JAMILE SOUZA ALMEIDACPF

BRENO ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

FREDSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MENEZES DOS SANTOS· OAB BA 40038· CPF 011.***.***-76

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS· OAB BA 66334· CPF 057.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MENEZES DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO ALMEIDA DOS SANTOS

CARLOS AUGUSTO MENEZES DOS SANTOS

JAMILE SOUZA ALMEIDA

Reu

FREDSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS· OAB BA 66334· CPF 057.***.***-01

Autor:

CARLOS AUGUSTO MENEZES DOS SANTOS· OAB BA 40038· CPF 011.***.***-76

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS· OAB BA 66334· CPF 057.***.***-01

Reu:

CARLOS AUGUSTO MENEZES DOS SANTOS· OAB BA 40038· CPF 011.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

08/02/2025

Valor

R$ 6.878,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

08/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDSON DOS SANTOS

Reu

LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Advogados

Autor:

ROBLEDO MOTA PELICAO· OAB ES 27077· CPF 112.***.***-27

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Autor:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Reu:

ROBLEDO MOTA PELICAO· OAB ES 27077· CPF 112.***.***-27

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Reu:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDSON DOS SANTOS

Reu

VARA UNICA DE CURIONOPOLIS - PA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (06/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 15.113,28

Autor

ADILSON JOAQUIM DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ PAULO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CELSO DANIEL LELIS VIEIRA· OAB DF 34475· CPF 986.***.***-15

Autor:

FREDSON OLIVEIRA BARROS· OAB DF 29428· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 176.082,79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (21/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 176.082,79

Autor

WELBIO COELHO SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FREDSON OLIVEIRA BARROS· OAB DF 29428· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (14/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WELBIO COELHO SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FREDSON OLIVEIRA BARROS· OAB DF 29428· CPF 950.***.***-04

Reu:

FREDSON OLIVEIRA BARROS· OAB DF 29428· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 28ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (04/09/2025 A 12/09/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 04 de Setembro de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos el... (15/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WELBIO COELHO SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FREDSON OLIVEIRA BARROS· OAB DF 29428· CPF 950.***.***-04

Reu:

FREDSON OLIVEIRA BARROS· OAB DF 29428· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Recebimento (14/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ELITON BRAZ DA SILVACPF

Reu

MATEUS HENRIQUE DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FREDSON OLIVEIRA BARROS· OAB DF 29428· CPF 950.***.***-04

Autor:

TALITA LACERDA· OAB DF 45568· CPF 806.***.***-49

Autor:

CARLOS ANDRE DE AQUINO· OAB DF 46973· CPF 815.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 23.330,22

Autor

BENEDITO SOARES DE ARAUJOCPF

MARIADE NAZARE MEIRELES DOS SANTOSCPF

Reu

CLEBER DE SOUZA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JADSON KLEVES MARTINS· OAB DF 50459· CPF 688.***.***-10

Reu:

FREDSON OLIVEIRA BARROS· OAB DF 29428· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 18.066,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 18.066,81

Autor

EDNALDO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FREDSON OLIVEIRA BARROS· OAB DF 29428· CPF 950.***.***-04

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 8.100,66

Autor

RITA DE CASSIA SOARES SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGINALDO FERNANDO DE SOUSA AGUIAR· OAB DF 37157· CPF 666.***.***-49

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES SUHET· OAB DF 33898· CPF 005.***.***-20

Autor:

FREDSON OLIVEIRA BARROS· OAB DF 29428· CPF 950.***.***-04

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE· OAB DF 8583· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 3.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA SOARES SILVACPF

Advogados

Reu:

FREDSON OLIVEIRA BARROS· OAB DF 29428· CPF 950.***.***-04

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE· OAB DF 8583· CPF 265.***.***-20

Reu:

JORGINALDO FERNANDO DE SOUSA AGUIAR· OAB DF 37157· CPF 666.***.***-49

Reu:

GUSTAVO RODRIGUES SUHET· OAB DF 33898· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2022)

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