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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 368.964,24

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

FREDSON GUINCHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

RAISSA MYLENA LIMA MOREIRA VIANA· OAB BA 78086· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 343.641,67

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

FREDSON GUINCHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 19/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 24.251,52

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 24.251,52

Autor

COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA S/ACPF

TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDACPF

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

FREDSON GUINCHOS LTDACNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACPF

+ 3 outros

Reu

COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA S/ACPF

FREDSON GUINCHOS LTDACNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACPF

LINDALFA FACHETTICPF

MATHEUS RODRIGUES MARQUESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO MENEGUELLI MUNIZ· OAB ES 13168· CPF 100.***.***-07

Autor:

FABIANO LOPES FERREIRA· OAB ES 11151· CPF 069.***.***-80

Autor:

WILLAME JUNIOR GOMES RANGEL· OAB BA 51607· CPF 057.***.***-22

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

RAISSA MYLENA LIMA MOREIRA VIANA· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO MENEGUELLI MUNIZ· OAB ES 13168· CPF 100.***.***-07

Reu:

FABIANO LOPES FERREIRA· OAB ES 11151· CPF 069.***.***-80

Reu:

RAISSA MYLENA LIMA MOREIRA VIANA· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB ES 17664· CPF 732.***.***-49

Reu:

ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO· OAB ES 6284· CPF 751.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 24.000,00

Autor

JOSE RAIMUNDO VIEIRACPF

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA LEITECPF

JOAO

FREDSON DE OLIVEIRA SANTANA

FREDSON

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS VERAS ROCHA· OAB PI 11803· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAIMUNDO VIEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS VERAS ROCHA· OAB PI 11803· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Definitivo (14/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

COLETIVIDADE

Reu

PAULO VINICIUS COSTA GOMESCPF

FREDSON PEREIRA MINEIROCPF

FREDSON PEREIRA MINEIRO

PAULO VINICIUS COSTA GOMES

MATHEUS ASSUNCAO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ADEMIR S----

Reu:

ROSEMIR OLIVEIRA SOARES

Reu:

HERIKA PATRICIA SERRA DUTRA· OAB MA 6936· CPF 713.***.***-20

Reu:

LAURICIO VIEGAS DA SILVA· OAB MA 15748

Reu:

LAURICIO VIEGAS DA SILVA· OAB MA 15748· CPF 007.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO BORBA GALVAO FILHO em 21/03/2025 23:59. (22/03/2025)

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