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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 19.681,92

Autor

JORGE LUIS PEDREIRA CERQUEIRACPF

Reu

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

FREEDOM CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA ALEXANDRINO BARBOSA· OAB BA 57135· CPF 046.***.***-18

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 44.696,80

Autor

YARA NUNES GREINERTCPF

Reu

FREEDOM CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ PETTI ANIENTO· OAB RJ 33535· CPF 374.***.***-30

Autor:

RICARDO SILVA SANTANA· OAB RJ 118253· CPF 005.***.***-16

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 50.054,12

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 50.054,12

Autor

VALERIA CRISTINA DE MACEDO SILVACPF

Reu

FREEDOM CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

13 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Advogados

Autor:

RASHID DE GOIS PIRES· OAB RN 6282· CPF 011.***.***-43

Autor:

LAURA SOFIA DA SILVA LIMA· OAB RN 20742· CPF 700.***.***-37

Autor:

LARA LETICIA DIAS DEODATO· OAB RN 18536· CPF 067.***.***-24

Autor:

ROMULO VILLAR DE BAKKER FERREIRA VELEZ· OAB RN 20471· CPF 089.***.***-84

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB RN 833· CPF 026.***.***-41

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LAURA SOFIA DA SILVA LIMA em 16/06/2025 23:59. (17/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA CRISTINA DE MACEDO SILVACPF

Reu

FREEDOM CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Outros

RASHID DE GOIS PIRES· OAB RN 6282· CPF 011.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Valéria Cristina de Macedo Silva. Advogado: Rashid de Goes Pires. Agravado: Banco Daycoval S.A. Agravado: Freedom Consultoria Financeira Ltda. Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO REPASSADO A TERCEIRO. AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DO BANCO AGRAVADO. IMPOSSIBILIDADE DE RESPONDER POR DEFEITO DE PRODUTO QUE N... (21/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOAO OTAVIO PIRES DA FONSECACPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

FREEDOM CONSULTORIA FINANCEIRACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA DE MELO OLIVEIRA· OAB MG 124511· CPF 076.***.***-30

Autor:

PATRIK RAMOS DE FREITAS· CPF 119.***.***-13

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MARCELLO SANTOS DA VERDADECPF

Reu

GLOBAL BUSINESS CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA FREITAS BRAGA· OAB RJ 237808· CPF 024.***.***-63

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

VICTOR DANIEL DIAS BASTOSCPF

Reu

T. M. ALMEIDA CONSERVACAO PATRIMONIAL E SERVICOS - MECNPJ

GLOBAL BUSINESS CONSULTORIA LTDACNPJ

TYAGO MADUREIRA DE ALMEIDA

ARTHUR MOTTA CHAVES

VINICIUS FRANCO DE GODOY

Outros

FELIPE DA SILVA SIMAO· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Juntada de petição (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 132.401,06

Autor

ANDRE LUIZ COSTA DE ANDRADECPF

Reu

GLOBAL BUSINESS CONSULTORIA LTDACNPJ

TYAGO MADUREIRA DE ALMEIDACPF

CODIGO X DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

Outros

DANIELLE DE OLIVEIRA SOARES· OAB RJ 237759· CPF 172.***.***-47

MARCIO CAVALCANTE DA SILVA· OAB RJ 173953· CPF 098.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELLE DE OLIVEIRA SOARES em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 260.000,00

Autor

ANA MARIA MOTTACPF

Reu

GLOBAL BUSINESS CONSULTORIA LTDACNPJ

VANILDSON DOS SANTOS BARBOSACPF

IGNEZ ARANHA DE ARAUJO MATOS MACHADO,

CLEAR CONSULTORIA LTDACNPJ

SEBASTIAO FRANCO DE GODOY NETOCPF

+ 6 outros

Outros

ARTHUR MENDES DA SILVEIRA· OAB RJ 241071· CPF 127.***.***-54

KELVEN AMBROGI LIMA· OAB RJ 156909· CPF 079.***.***-50

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA MOTTA

Reu

BANK OF PROSPERIUM EIRELI

CLEAR CONSULTORIA LTDACNPJ

CODIGO X DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

GLOBAL BUSINESS CONSULTORIA LTDACNPJ

IGNEZ ARANHA DE ARAUJO MATOS MACHADO,

+ 6 outros

Advogados

Autor:

KELVEN AMBROGI LIMA· OAB RJ 156909· CPF 079.***.***-50

Autor:

ARTHUR MENDES DA SILVEIRA· OAB RJ 241071· CPF 127.***.***-54

Reu:

KELVEN AMBROGI LIMA· OAB RJ 156909· CPF 079.***.***-50

Reu:

ARTHUR MENDES DA SILVEIRA· OAB RJ 241071· CPF 127.***.***-54

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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