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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDA em 12/02/2026 23:59. (14/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FREEDOM COMERCIO DE PECAS LTDA

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 20724· CPF 021.***.***-01

Autor:

HUGO LEONARDO PEREIRA LEITAO· OAB SC 18279· CPF 073.***.***-58

Autor:

ISABEL CHRISTINA CORREA DIAS· OAB PB 20724· CPF 031.***.***-18

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 20724· CPF 021.***.***-01

Reu:

HUGO LEONARDO PEREIRA LEITAO· OAB SC 18279· CPF 073.***.***-58

Reu:

ISABEL CHRISTINA CORREA DIAS· OAB PB 20724· CPF 031.***.***-18

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 91.100,00

Autor

FREEDOM COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO· OAB SC 018279· CPF 073.***.***-58

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 020724· CPF 021.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2 (31/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 91.100,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDACNPJ

Reu

FREEDOM COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 020724· CPF 021.***.***-01

Autor:

RODRIGO COELI SILVA· CPF 039.***.***-80

Reu:

HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO· OAB SC 018279· CPF 073.***.***-58

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26 (19/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDACNPJ

Reu

FREEDOM COMERCIO DE PECAS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO COELI SILVA· OAB PE 49299· CPF 039.***.***-80

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 20724· CPF 021.***.***-01

Autor:

HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO· OAB SC 18279· CPF 073.***.***-58

Autor:

HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO· OAB SC 018279· CPF 073.***.***-58

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 020724· CPF 021.***.***-01

Reu:

RODRIGO COELI SILVA· OAB PE 49299· CPF 039.***.***-80

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 20724· CPF 021.***.***-01

Reu:

HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO· OAB SC 18279· CPF 073.***.***-58

Reu:

HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO· OAB SC 018279· CPF 073.***.***-58

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 020724· CPF 021.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003451-02.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50034510220254025101/RJ) RELATOR: ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELADO: FREEDOM COMERCIO DE PECAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO (OAB SC018279) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 26/05/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (10/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDACNPJ

Reu

FREEDOM COMERCIO DE PECAS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO COELI SILVA· OAB PE 49299· CPF 039.***.***-80

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 20724· CPF 021.***.***-01

Autor:

HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO· OAB SC 18279· CPF 073.***.***-58

Autor:

HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO· OAB SC 018279· CPF 073.***.***-58

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 020724· CPF 021.***.***-01

Reu:

RODRIGO COELI SILVA· OAB PE 49299· CPF 039.***.***-80

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 20724· CPF 021.***.***-01

Reu:

HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO· OAB SC 18279· CPF 073.***.***-58

Reu:

HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO· OAB SC 018279· CPF 073.***.***-58

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 020724· CPF 021.***.***-01

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Registro de EmpresaLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Registro de EmpresaLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANDRADE COMéRCIO DE ARMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

CARLOS ROGÉRIO KADES DE OLIVEIRA· OAB MS 22411

Reu:

LUÍS OTÁVIO RAMOS GARCIA· OAB MS 11104

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Registro de EmpresaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRADE COMéRCIO DE ARMAS LTDACNPJ

Reu

ANDRADE COMéRCIO DE ARMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS OTÁVIO RAMOS GARCIA· OAB MS 11104· CPF 970.***.***-34

Autor:

CARLOS ROGÉRIO KADES DE OLIVEIRA· OAB MS 22411

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

LUÍS OTÁVIO RAMOS GARCIA· OAB MS 11104· CPF 970.***.***-34

Reu:

CARLOS ROGÉRIO KADES DE OLIVEIRA· OAB MS 22411

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luís Otávio Ramos Garcia (OAB 11104/MS), Carlos Rogério Kades de Oliveira (OAB 22411/MS) Processo 0836767-54.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Andrade Comércio de Armas Ltda - Intimação da parte acerca do retorno dos autos, para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 dias. (27/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRADE COMéRCIO DE ARMAS LTDACNPJ

Reu

ANDRADE COMéRCIO DE ARMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS OTÁVIO RAMOS GARCIA· OAB MS 11104· CPF 970.***.***-34

Autor:

CARLOS ROGÉRIO KADES DE OLIVEIRA· OAB MS 22411

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

LUÍS OTÁVIO RAMOS GARCIA· OAB MS 11104· CPF 970.***.***-34

Reu:

CARLOS ROGÉRIO KADES DE OLIVEIRA· OAB MS 22411

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 89.955,12

Autor

FIXXAR COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDACNPJ

Reu

ANDRADE COMéRCIO DE ARMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA· OAB SC 4586· CPF 153.***.***-68

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FIXXAR COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDACNPJ

Reu

ANDRADE COMéRCIO DE ARMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA· OAB SC 4586· CPF 153.***.***-68

Reu:

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA· OAB SC 4586· CPF 153.***.***-68

Último movimento: Recebimento (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ANDRADE COMéRCIO DE ARMAS LTDACNPJ

ELLEN LIMA DE SOUZA DE ANDRADECPF

RODRIGO DONOVAN DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Autor:

ESLAINE QUEIROZ DE LIMA· OAB MS 19918· CPF 832.***.***-44

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Autor:

AMILTON MARTINS GARCIA· OAB MS 21198· CPF 922.***.***-53

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Reu:

ESLAINE QUEIROZ DE LIMA· OAB MS 19918· CPF 832.***.***-44

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

AMILTON MARTINS GARCIA· OAB MS 21198· CPF 922.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório (15/06/2026)

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