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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2010

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 819,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 819,34

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

Reu

VALMIR FREIRACPF

LEANDRO CASSIANO DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR FREIRA em 08/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

06/04/2010

Distribuição

06/04/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

LEANDRO CASSIANO DA SILVA

VALMIR FREIRACPF

Último movimento: Definitivo (23/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LEANDRO CASSIANO DA SILVA

VALMIR FREIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001817-52.2010.8.22.0005. APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO ADVOGADO DO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: VALMIR FREIRA, CPF nº 63513307268, LEANDRO CASSIANO DA SILVA, CPF nº 64023583200 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 819,34 DESPACHO Intimado para dar prosseguimento à lide, o exequente manteve-se inerte. De acordo com o art. 485, III, do CPC, o processo será extint... (26/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LIGA DOS CAMPONESES POBRES (LCP)

ALDAIR CAMPOS DEL ORTOCPF

ADELCIO CARDOSO DA SILVACPF

ADELCIONE CARDOSO DE SOUZA SILVACPF

ADRIANO RIBAS CARVALHO

+ 35 outros

Reu

PROVINO POZZA NETOCPF

Advogados

Autor:

ERMOGENES JACINTO DE SOUZA· OAB SP 85392· CPF 277.***.***-91

Reu:

CORINA FERNANDES PEREIRA· OAB RO 2074· CPF 386.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

ATAIDES FREIRACPF

ALAIR FREIRACPF

Reu

ALVARA JUDICIAL

Advogados

Autor:

NAIANY CRISTINA LIMA· OAB RO 7048· CPF 976.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROOSEVELT RAMILHO FREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (10/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROOSEVELT RAMILHO FREIRA

ROOSEVELT RAMILHO FREIRACPF

Reu

ATAIDES FREIRACPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

01/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAIDES FREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Definitivo (12/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAIDES FREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. SENTENÇA Processo: 0000846-68.2018.8.22.0011. AUTORES: ATAIDES FREIRA, LINHA C-02, NÚCLEO CHÁCARA CENTRO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFO... (25/10/2024)

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