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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

MONACO MOTOCENTER LAGOA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

COORDENADOR ESTADUAL DE FISCALIZACAO DA SEFAZ

MONACO MOTOCENTER LAGOA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

THIAGO NOBRE MAIA· OAB PA 20289

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

ORISLAN DE SOUSA LIMA· OAB AP 1657· CPF 340.***.***-25

Reu:

THIAGO NOBRE MAIA· OAB PA 20289

Outros

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 14816· CPF 889.***.***-53

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (21/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MONACO MOTOCENTER LAGOA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA LOURENCO DO NASCIMENTO MOUZINHO· OAB AP 4591· CPF 061.***.***-80

Autor:

MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS· OAB AP 4592· CPF 028.***.***-48

Reu:

MICHEL RODRIGUES VIANA· CPF 636.***.***-15

Reu:

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 14816· CPF 889.***.***-53

Reu:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Reu:

THIAGO NOBRE MAIA· CPF 977.***.***-20

Reu:

LEANDRO SILVA MAUES· CPF 015.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (17/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2010

Distribuição

12/08/2010

Valor

R$ 62.368,48

Autor

FREIRE, FARIAS E VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - MECNPJ

FREIRE, FARIAS & VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Reu

BIANCA LIMA PAMPLONA DE FREITAS

JOAO VICTOR LIMA PAMPLONA DE FREITAS

JOAO VICTOR LIMA PAMPLONA DE FREITASCPF

BIANCA LIMA PAMPLONA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Reu:

ANANDA MARTINS FIGUEIREDO· OAB PA 653· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

R$ 9.575,02

Autor

ENGENHARIA E COMERCIO CONSTROL LTDA

Reu

FREIRE, FARIAS & VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PA 9474· CPF 106.***.***-53

Reu:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Reu:

BERNARDO DE SOUZA MENDES· OAB PA 14815· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MARGARETH DE MATTOSCPF

VIANA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

GRUPAMENTO RESIDENCIAL SAINT MARTINCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA COSTA PAGANI· OAB RJ 133012· CPF 088.***.***-80

Outros

CEZAR VIANA DA SILVA· OAB RJ 89885· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

VIANA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DEPP FASHION CAMPO GRANDE LTDACNPJ

DEPP MODA CARIOCA LTDA - EPPCNPJ

ALEX SANDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Outros

CEZAR VIANA DA SILVA· OAB RJ 89885· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Remessa (12/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA REGINA FERREIRA DIASCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR VIANA DA SILVA· OAB RJ 89885· CPF 685.***.***-53

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Outros

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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