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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 508.648,59

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FREIRE BARRETO SERVICOS E REPAROS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

JOSE MAURICIO CORREA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 060491· CPF 696.***.***-20

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124 (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 1.040.300,00

Autor

SAMUEL VIEIRA CARDOSOCPF

LINA VIEIRA CARDOSOCPF

ANTONIO CARDOSO PEREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR ISGH

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALARCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE CAVALCANTE DE PINHO· OAB CE 33296· CPF 048.***.***-57

Autor:

JEAN FREIRE BARRETO· OAB CE 33574· CPF 026.***.***-46

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

CAMILLA GOES BARBOSA· OAB CE 30136· CPF 029.***.***-06

Reu:

IRENE FLAVIA DE SOUZA SERENARIO· OAB CE 18900· CPF 314.***.***-04

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

THALYTA MARIA TORQUATO VITOR· OAB CE 37362· CPF 051.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

CAMY PLAST BR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

TARCISIO MONTAGNACPF

Reu

AFRANIO DE CASTRO COSTACPF

Advogados

Autor:

RAISA SALES PEREIRA· OAB CE 33346· CPF 021.***.***-41

Autor:

JEAN FREIRE BARRETO· OAB CE 33574· CPF 026.***.***-46

Reu:

RAQUEL RODRIGUES FORTE· OAB CE 35244· CPF 485.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 34.073,44

Autor

LENORA MARIA DE BARROS E SILVACPF

KRISTOPHERSON LUSTOSA AUGUSTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

FRANCISCO JOSE AZEVEDO FROTA MONT ALVERNE· OAB CE 35516

MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO FROTA MONT ALVERNE· OAB CE 30233

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

JEAN FREIRE BARRETO· OAB CE 33574· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 14.705,06

Autor

MARIA GABRIELA RAMOS DA COSTA AMAROCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Outros

JEAN FREIRE BARRETO· OAB CE 33574· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN FREIRE BARRETO em 05/10/2023 23:59. (09/10/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 9.084,37

Autor

JEAN FREIRE BARRETOCPF

Reu

MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

SOFA DESIGN EIRELICNPJ

Outros

JEAN FREIRE BARRETO· OAB CE 33574· CPF 026.***.***-46

GABRYELL ALEXANDRE COSTA PINHEIRO· OAB RN 19439· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (09/09/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 14.705,06

Autor

MARIA GABRIELA RAMOS DA COSTA AMAROCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Outros

JEAN FREIRE BARRETO· OAB CE 33574· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 14.705,06

Autor

MARIA GABRIELA RAMOS DA COSTA AMAROCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN FREIRE BARRETO· OAB CE 33574· CPF 026.***.***-46

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB CE 45456· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 19.783,47

Autor

CLEIDIANA MARTINS SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

JEAN FREIRE BARRETO· OAB CE 33574· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 5.919,00

Autor

DANIELE LIMA SOUSACPF

Reu

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDACPF

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

JEAN FREIRE BARRETO· OAB CE 33574· CPF 026.***.***-46

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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