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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 181.312,23

Autor

SANDRO FINATICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA CAMANHES DE OLIVEIRA· OAB SP 300424· CPF 354.***.***-01

Autor:

LUIS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA· OAB SP 173909· CPF 275.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE FOGACA PRATES em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 49064762 (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ALEXANDRE FOGACA PRATESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ALEXANDRE FOGACA PRATESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIO ALEXANDRE FOGACA PRATES (AGRAVANTE)

Reu

MARCIO ALEXANDRE FOGACA PRATESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

IGOR JOSE RODRIGUES· OAB MT 25093· CPF 004.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

LUDIMILA CAROLINE MOREIRA DA SILVA· OAB MT 22722· CPF 018.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0024812-69.2013.8.11.0002.. REU: MARCIO ALEXANDRE FOGACA PRATES AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. 1. Trata-se de ação penal de competência do Tribunal do Júri, movida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face de MARCIO ALEXANDRE FOGAÇA PRATES, imputando-lhe a prática de dois homicídios qualificados (art. 121, §2º, inci... (02/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIO ALEXANDRE FOGACA PRATES (AGRAVANTE)

Reu

MARCIO ALEXANDRE FOGACA PRATESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

IGOR JOSE RODRIGUES· OAB MT 25093· CPF 004.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

LUDIMILA CAROLINE MOREIRA DA SILVA· OAB MT 22722· CPF 018.***.***-12

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