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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/09/2019

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 77.561,90

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FREIRES & NOGUEIRA LTDACNPJ

JOSE FREIRES DA SILVACPF

ROSA MARIA NOGUEIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

07/09/2019

Distribuição

07/07/1997

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RASSE PAULO LUSTOSA TORRESCPF

Reu

FREIRES & NOGUEIRA LTDACNPJ

JOSE FREIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA SILVA· OAB PI 8744· CPF 037.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2000

Distribuição

17/10/2000

Valor

R$ 6.116,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE FREIRES DA SILVACPF

FREIRES & NOGUEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2000

Distribuição

17/07/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE FREIRES DA SILVACPF

FREIRES & NOGUEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 4.773,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 4.773,01

Autor

TDM - TECNOLOGIA DE MATERIAIS BRASIL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

SUBSECRETARIO DO ESTADO DA FAZENDA DO PARA

Advogados

Autor:

GISELE CARVALHAES GARCIA· OAB SP 374103· CPF 333.***.***-36

Autor:

GABRIELA FREIRE NOGUEIRA· OAB SP 213692· CPF 215.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 25.747,68

Autor

RAPTOR MINING PRODUCTS BRAZIL INTERMEDIACAO E CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DO ESTADO DA FAZENDA DO PARA EM BELEM

Advogados

Autor:

GISELE CARVALHAES GARCIA· OAB SP 374103· CPF 333.***.***-36

Autor:

GABRIELA FREIRE NOGUEIRA· OAB SP 213692· CPF 215.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 08/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 468.995,69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 468.995,69

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA

Reu

ITUBOMBAS LOCACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

GABRIELA FREIRE NOGUEIRA· OAB SP 213692· CPF 215.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ITUBOMBAS LOCACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Reu

ITUBOMBAS LOCACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Advogados

Autor:

GABRIELA FREIRE NOGUEIRA· OAB SP 213692· CPF 215.***.***-96

Reu:

GABRIELA FREIRE NOGUEIRA· OAB SP 213692· CPF 215.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (17/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITUBOMBAS LOCACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Reu

ITUBOMBAS LOCACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Advogados

Autor:

GABRIELA FREIRE NOGUEIRA· OAB SP 213692· CPF 215.***.***-96

Reu:

GABRIELA FREIRE NOGUEIRA· OAB SP 213692· CPF 215.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Procuradoria do Estado do Pará Endereço: Nome: Procuradoria do Estado do Pará Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Requerido: ITUBOMBAS LOCACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Endereço: Nome: ITUBOMBAS LOCACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Endereço: Avenida Caetano Ruggieri, 5170, a, Parque das Indústrias, ITU - SP - CEP: 13309-710 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO... (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

SUPERINFRA COMERCIO, SERVICO E LOCACAO EIRELICNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO MEDEIROS CARDOSOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MARTINS LUCAS· OAB SP 307887· CPF 336.***.***-17

Autor:

GABRIELA FREIRE NOGUEIRA· OAB SP 213692· CPF 215.***.***-96

Reu:

RENATA MARTINS· OAB SP 348667· CPF 365.***.***-46

Reu:

JULIO CESAR DURAN DEZIDÉRIO· OAB SP 380310· CPF 415.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

INCONSISTENTEOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 48.790,00

Autor

VANDERLEI DOS REIS RIBEIRO - CURADORCPF

Advogados

Autor:

GISELE CARVALHAES GARCIA COMPRI· OAB SP 374103· CPF 333.***.***-36

Autor:

GABRIELA FREIRE NOGUEIRA· OAB SP 213692· CPF 215.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ITUBOMBAS LOCACAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

NIPLAN ENGENHARIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

GABRIELA FREIRE NOGUEIRA· OAB SP 213692· CPF 215.***.***-96

Autor:

GISELE CARVALHAES GARCIA COMPRI· OAB SP 374103· CPF 333.***.***-36

Reu:

MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJO· OAB SP 369306· CPF 031.***.***-10

Reu:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Petição Juntada (19/05/2025)

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